DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVIDSON PASSOS MENDES PORTARIA Nº 1.408, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 52/2025 - GAB, de 6 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672653, para exercer a função de Assessora de Gabinete. Código: FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, ARTHUR NEVES DE PAULA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Sistemas Elétricos de Potência, conforme Edital de Homologação nº 3, publicado no DOU de 10/01/2024, no código de vaga 873435, em decorrência da aposentadora de José Eugenio Lopes de Almeida conforme Portaria nº 1.013 de 09/04/2025, DOU de 10/04/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 611, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NARA PEREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2036035, lotada no Departamento de Direito do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Campus Governador Valadares, para participar X Conferencia Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales, ofertada pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Clacso), em Bogotá/Colômbia, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição, seguro viagem, diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919719/2025-44. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.389 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Fórum BRAFITEC e realizar visita à Université Clermont Auvergne, em Paris e Clermont-Ferrand/França, no período de 09/06/2025 a 20/06/2025. Nº 4.391 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rachel Helena Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1066012, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar da "4ª Reunião Trienal da Aliança Internacional de Academias de Deficiência Infantil (IAACD) e da 37ª Reunião Anual da Academia Europeia de Deficiência Infantil (EACD)", em Heidelberg/Alemanha, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025. Nº 4.394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para coorganizar um workshop e visita acadêmica na Universidade de Reinmin, em Pequim/China, no período de 21/06/2025 a 28/06/2025. Nº 4.395 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa Faria Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar da "EAS 2025 Conference", na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025. Nº 4.399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Betania Parizzi Fonseca, matrícula SIAPE nº 1737446, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar da a XV Conferencia Latinoamericana de Educacion Musical da ISME e na VII Conferencia Regional Panamericana da ISME, em Assunção/Paraguai, no período de 14/07/2025 a 19/07/2025. Nº 4.403 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Visita Técnica no Instituto de Educação Especial Christophorus na Escola Christiphorus e participar do Congresso "International Meeting for Childhood Disabilities EACD & IAACD, 2025" no Cento de Convenções de Heidelberg, nas cidades de Farchant e Heidelberg/Alemanha, no período de 16/06/2025 a 28/06/2025. Nº 4.407 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IPST- International Conference on Power Systems Transients", em Guadalajara/México, no período de 07/06/2025 a 13/06/2025. Nº 4.408 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do simpósio "2º Fórum Anual sobre Macroeconomia das Transições Verde e Resiliente", em Copenhagem/Dinamarca, no período de 16/06/2025 a 20/06/2025. Nº 4.410 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Gilberto Costa, matrícula SIAPE nº 323144, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "4th International Heritage Stone Workshop Heritage stone: from quarries to craft practitioners and buildings ", em Dublin/Irlanda, no período de 11/07/2025 a 17/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.438 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto Ávila Araújo, matrícula SIAPE nº 1531230, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós- doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a 31/12/2026. Nº 4.445 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cintia Aparecida Chagas, matrícula SIAPE nº 1817478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós- doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a 31/12/2026. Nº 4.446 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Frederico Gonçalves Pedrosa, matrícula SIAPE nº 3070697, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do "BEYOND classical p-values - Doctoral Summer School" na UNITRENTO, em Rovereto/Itália, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.492 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Callisto de Faria Pereira, matrícula SIAPE nº 1227882, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "3rd International Conference on Sustainability in Hydropower", na Boku University, em Vienna/Áustria, no período de 31/08/2025 a 11/09/2025. Nº 4.509 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia Miranda Soares, matrícula SIAPE nº 1714574, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Universidad Rey Juan Carlos - URJC, em Madri/Espanha, no período de 01/10/2025 a 31/07/2026. Nº 4.510 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Márcio da Silva, matrícula SIAPE nº 321637, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "FORUM BRAFITEC 2025" e Missão de Trabalho dentro do Projeto CAPES BRAFITEC, na Ecole des Ponts et Chaussees e na EIVP, em Paris/França, no período de 08/06/2025 a 22/06/2025. Nº 4.511 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Figueira Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar de "Cooperação Internacional no âmbito do projeto CAPES-COFECUB", em Rennes e Jouy-en-Josas/França, no período de 18/05/2025 a 02/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA N° 437, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, JULIANA LIMA COELHO ZARATIN, Assistente em Administração, nomeada pela Portaria nº 226, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU de 03/04/2025, edição 64, seção 2, pág. 27, empossada em 29 de abril de 2025, com fundamento no § 2º, do Art. 15 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 495, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10/03/2025, MARCELO DOS SANTOS FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 3255809, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Arte e Cultura, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 499, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.044882/2025-62, resolve: I - Nomear ANGELICA GOUVEIA BRITO, Siape 3159319, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe Substituta da Assessoria de Comunicação / REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS