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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 23

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000023 23 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.316, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.030434/2025-22, resolve: 1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos(as) servidores(as) aposentados(as) e dos(as) beneficiários(as) de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de maio/2025, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. Matrícula Nome Vínculo 5871352 APARECIDA DE FATIMA DA SILVA Beneficiária de pensão 1367983 BERNADETE GMACK Aposentada 3269213 CECI APARECIDA VARGAS RIVABEM Beneficiária de pensão 340256 CECILIA MARIA FERREIRA DO AMARAL Aposentada 339720 DIRSE SILVA Aposentada 341141 FABIO SAID SALLUM Aposentado 6462201 ISABELA BISPO DE OLIVEIRA Beneficiária de pensão 340237 JOSE ANIS ASSAD Aposentado 1170346 JUCELA FERREIRA BISCOUTO Aposentada 342427 KIKUKO NITTA Aposentada 343439 LAURO DE CASTRO BELTRAO Aposentado 1170258 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GLISCZESKI Aposentada 6953743 MARIA INEZ ALVES NUNES Beneficiária de pensão 6443800 MARIA THEREZINHA PONTES DA SILVA Beneficiária de pensão 1170367 MARLI BUDEL GULIN Aposentada 339803 NELSON OTSUKA Aposentado 6628443 NILZA MARIA FIORIO KLEINER Beneficiária de pensão 4016173 OLGA IANCHESKI Beneficiária de pensão 340143 REGINALDO BODZIAK Aposentado 340147 VERA REGINA SEIXAS Aposentada 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) e/ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DULCILEIA GONCALVES Pro-reitor(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.318, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.013136/2025-78, resolve: I. Autorizar a contratação de ISABELA VINHARSKI SCHEIDT, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.319, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.006773/2025-98, resolve: I. Autorizar a contratação de GIOVANNA CAMILE VAZ GONCALVES, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.801, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 04 (quatro) anos, a partir de 21/05/2025, CLAUDETE FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1650957, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o) função/cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código CD-03. (Processo n° 23076.028825/2025-08) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: LUIZA NASCIMENTO DOS REIS, SIAPE nº 2312098, lotado(a) no(a) Departamento de História, no período de 14/05/2025 a 13/05/2026, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) EDUARDO MONDLANE, em MAPUTO/Moçambique, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.010033/2025-82) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.793, DE 16 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2025, LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 1114746, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076. 036969/2025-19) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.796, DE 16 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 30/04/2025, IRIS EUCARIS DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1131206, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3626/2023, de 15/08/2023. (Processo n° 23076. 042186/2025-04). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.802 - Dispensar, a partir de 21/05/2025, CARLA CLAUDIA DA ROCHA REGO MONT E I R O, Matrícula SIAPE n° 1277243, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1956/2021, de 20/05/2021. (Processo n° 23076. 028825/2025-08). Nº 1.803 - Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 21/05/2025, MAURO COPELLI LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1350993, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076. 028825/2025-08). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 912, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula n.º 2453033, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de Reuniões no ISASI - CNR