DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 941, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007851/2025-62, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 807/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que designou a Professora de Magistério Superior NÚBIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 1787499, lotada em Paragominas para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Paragominas, com ônus. Onde se lê: "...com ônus." Leia-se: "... FCC - 01." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 942, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007851/2025-62, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior LUIS DE SOUSA FREITAS, SIAPE nº 1509287, lotado em Paragominas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Paragominas, com ônus FCC - 01, a partir de 08 de maio de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 943, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007850/2025-18, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 811/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que designou o Professor de Magistério Superior ISAÍAS DE OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR, SIAPE nº 1421490, lotado em Paragominas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, campus Paragominas com ônus. Onde se lê: "...com ônus." Leia-se: "... FG - 02." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 944, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007850/2025-18, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior FLAVIA VIANA DEL GAIZO, SIAPE nº 2426272, lotada em Paragominas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, campus Paragominas, com ônus FG - 02, a partir de 08 de maio de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.011 Art. 1º - Encerrar, por motivo de exoneração, a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a servidora GABRIELA QUINHONES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3058079, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, licenciada por meio da Portaria GABREI Nº 3.399/2022, de acordo com o dispositivo legal do Parágrafo Único do artigo 81, da Lei n° 8.112/1990; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 20/05/2025. Processo n°: 23083.024004/2022-20. Nº 3.012 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade GABRIELA QUINHONES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3058079, código de vaga nº 239386, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no o artigo 33, inciso I, c/c art. 34, ambos da Lei n° 8.112/1990; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 20/05/2025. Processo n°: 23083.021358/2025-65. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como o Processo Administrativo nº 23091.010371/2024-06, resolve: Nº 585 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vitória Larissa Dantas de Morais, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 3, pág. 111, homologado pelo Edital nº 4, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 35, de 17 de fevereiro 2023, seção 3, pág. 76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, seção 3, pág. 48, para exercer o cargo de Auditor, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vaga entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs, conforme a Portaria MEC nº 365, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU nº 84, de 7 de maio de 2025, seção 1, pág. 27, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 862629. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 25, de 12 de maio de 2024; considerando o que consta no Processo nº 23091.006352/2025-7, resolve: Nº 587 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente Miguel Ferreira Neto, matrícula Siape nº 1546177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais - DCAF, no período de 20 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025, para participar do Seminário em Gestão do Desenvolvimento Sustentável Agrícola e Capacitação de Redução da Pobreza no Brasil, a ser realizado na China, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 207, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 16 de maio de 2025, seção 2, pág. 41; a Portaria Progepe/Ufersa-RN nº 55/2025, resolve: Nº 593 - O art. 1º da Portaria nº 207, de 26 de fevereiro de 2025, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2025, a servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Caraúbas, código FG-2." (NR) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 26 de fevereiro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o que consta do processo administrativo nº 23091.001781/2025-06, resolve: Nº 594 - Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira Freitas, matrícula Siape nº 2303206, ocupante do cargo de Assistente Social, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANTÔNIO DE PÁDUA CAROBREZ, SIAPE 1158996, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Farmacologia/CCB, para participar da 34° Reunião Anual da International Behavioral Neuroscience Society, em Tromso/Noruega, pelo período de 23/06/2025 a 02/07/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.021359/2025-30); ANTÔNIO JOSE ALVES SIMÕES COSTA, SIAPE 1155946, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar do 12th Bulk Power System Dynamics and Control Symposium IREP'2025, em Sorrento/Itália, pelo período de 18/06/2025 a 27/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022516/2025-24); CASSIA SIGLE, SIAPE 2327451, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para Visita Técnica à Universidade Greifswald, em Greifswald/Alemanha, no período de 06/06/2025 a 22/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.021887/2025-99); DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, SIAPE 421038, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do evento 15th Braga Meetings on Ethics and Political Philosophy e Visita Técnica ao Departamento de Filosofia da Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 14/06/2025 a 29/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.021904/2025-98); EDUARD WESTPHAL, SIAPE 1276506, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CFM, para visita técnica junto à Universidade de Durham, em Durham/Reino Unido, pelo período de 09/07/2025 a 22/07/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022109/2025-17); MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA, SIAPE 1284877, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Licença para capacitação na Florida Atlantic University (FAU), em Boca Raton/Estados Unidos, pelo período de 01/08/2025 a 31/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.021206/2025-92); MARTIN GABRIEL ORDENES MIZGIER, SIAPE 1823323, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/C TC, para participar do III International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability - CEES 2025 e Visita técnica no Environmental Applied Physics Laboratory da Universidade de Perugia, em Bari e Perugia/Itália, pelo período de 09/06/2025 a 20/06/2025, com ônus FAPESC. (Processo 23080.022757/2025-73); MAURO TITTON, SIAPE 1802196, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de ciências Sociais - CLACSO2025, em Bogotá/Colômbia, no período de 07/06/2025 a 15/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.023267/2025-94); TÂNIA REGINA KRÜGER, SIAPE 1549830 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para participar do evento CLACSO 2025, em Bogotá/Colômbia, pelo período de 04/06/2025 a 14/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080. 022854/2025-66); UBIRAJARA FRANCO MORENO, SIAPE 1457450 ocupantes do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/CTC, para visita técnica na Ecole Centrale Lille e participação no evento XVIII Fórum BRAFITEC, em Lille e Paris/França, pelo período de 07/06/2025 a 15/06/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.022851/2025-22). IRINEU MANOEL DE SOUZA