DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000030 30 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 288, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 3354079, código de vaga 691434, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.023207/2025-71). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.208, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora Isabella Burla Manhães, Matrícula SIAPE 33678185, Médico/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 007, a partir de 01/05/2025. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.016116/2025-08). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 757, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) ANDRE CARLOS FURTADO matrícula SIAPE: 3212229, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO no(s) período(s) de 23 a 25 de maio de 2025, para participação no Congresso Internacional de História, na(s) cidade(s) de Lima/Peru, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 766, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Designar o(a) servidor(a) MARCELO GAUDENCIO BRITO PUREZA, matrícula SIAPE nº 2142820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA - PROFEI, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 12 de maio de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 760/2025 publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025, Seção 02, página 42. Onde se lê: com vigência a contar de 24 de março de 2024; Leia-se: com vigência a contar de 25 de março de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 790 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2027, IGOR VIEIRA BRACKS, Odontólogo, lotado na Divisão de Perícia Oficial em Saúde/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, nível Mestrado, na University of Rochester, em Rochester, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Nº 791 - Retificar a Portaria nº 775, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU de 16 de maio de 2025, seção 2, página 43, como se segue: Onde se lê: Designar MARIO MARIANO RUIZ CARDOSO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 16 de maio de 2025. Leia-se: Designar MARIO MARIANO RUIZ CARDOSO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 16 de maio de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 793, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar ALLYNE APARECIDA DIAS DA SILVA CASTRO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Saúde Coletiva (4.06.00.00-9) / Especialidade: Saúde Pública (4.06.03.00-8) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de maio de 2025 a 19 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 130, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº23282.007367/2025-05, resolve: Art.1º Nomear a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, para o cargo de Vice-Reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-02, com mandato de quatro anos, a partir de 20/05/2025. Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 902, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022321/2025-82; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", DAIANE BET SIMETTE ESTEPHANES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 61/2023 IFPR, publicado no DOU de 30 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 35/2024 IFPR, publicado no DOU de 24 de maio de 2024, retificação publicada no DOU em 03 de junho de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 974819, oriunda da vacância de Daniel Berbel Gil. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 903, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022197/2025-55; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", BRUNA ELIZA APARECIDA BATISTA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para a Reitoria, na vaga nº 0868415, oriunda da vacância de Michelle dos Santos Gonsales. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 321, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334*, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 30 de maio a 04 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23477.012876/2025-64) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA SEI Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MOURA, matrícula Siape nº 144*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "LINNC Paris 2025 - Live Interventional Neuroradiology and Neurosurgery Course", em Paris, França. (Processo nº 23526.011384/2025-29) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): REJANE BLOMBERG AUDY, Analista de TI, de 02/06/2025 a 06/06/2025, a fim de participar de South Summit Madrid 2025, Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005988/2025-83). ALAN CRISTIAN RODRIGUES JORGE, Enfermeiro, de 18/05/2025 a 25/05/2025, a fim de participar de Intercâmbio: Visita de Estudos na Saúde Mental, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005065/2025-21). BRASIL SILVA NETO