DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GILSON CHARLES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2375697, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Ancient Sexuality Revisited, King's College de Londres, em Londres, no Reino Unido, no período de 25 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.036943/2025-54. HILANA DOS SANTOS SENA BRUNEL, matrícula SIAPE nº 3443444, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para participar na BIO International Convention, em Boston, Estados Unidos, no período de 14 a 21 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.044657/2025-62. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 459 - Tornar sem efeito a portaria nº 428, publicada no DOU nº 87, de 02/05/2025, seção 2, página 42, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, em decorrência de solicitação de cancelamento a pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.009667/2025-80) Nº 460 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE 2073298, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita na Universidade Técnica de Berlim e no Fraunhofer IPK em Berlim - Alemanha, no período de 30/04/2025 a 26/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.008183/2025-13). Nº 461 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FELIPE BELTRAN MEJIA, SIAPE 3444721, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita técnica na Universidade de Marburg na Alemanha, na Universidade de Barcelona, na Universidade de Valencia e participação no encontro com grupo de docentes que organizam o BER2025 em Madri e na 2025 Biophotonics for Eye Research international doctoral summer school em Granada - Espanha, no período de 24/05/2025 a 07/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010474/2025-71). Nº 462 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) JEAN JACQUES BONVENT, SIAPE 1762438, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no World Congress On Nanotechnology & Nannoscience e visita ao Institut Parisien de Chimie Moléculaire (IPCM)em Paris - França, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010361/2025-76). Nº 463 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à coleção do American Museum of Natural History (AMNH) em Nova Iorque - Estados Unidos da América, pelo período de 02/06/2025 a 16/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011195/2025-25). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.725, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.013580/2025-79, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCONDES MAGALHÃES DOURADO, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 14, Matrícula SIAPE n.º 2188518, da função de Coordenador Contábil, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.726, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.013580/2025-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA WANYELLE LOPES DA FROTA BRUNO, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 2358897, para responder pela Coordenadoria Contábil, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUAN CARLOS SANTOS SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2279538, Professor do Magistério Superior, no período de 12 de junho de 2025 a 21 de junho de 2025, para participar do evento IAMOT 2025: Technology Management for Intelligent, Open and Responsible Organizations and Ecosystems, em Montreal, Canadá. Processo nº23005.036590/2022-88. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 316, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2025, a servidora RAQUEL GABRIEL MATHEUS, Matrícula/SIAPE nº 2231699, Engenheiro/Área, da Função Gratificada (FG4) de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Ambiental - DGA (COPLAN). Art. 2º Designar a servidora BEATRIZ MARIN CRISTALDO, Matrícula/SIAPE nº 3317430, Engenheiro/Área, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Ambiental - DGA (COPLAN). Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Chefe de Divisão designada no art. 2º desta Portaria a partir de 11 de maio de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 349 - Ceder o servidor BRUNO BORGES DEMINICIS, SIAPE 18XXX59, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus Universitário de Sinop - ICNHS/CUS, para perceber a Gratificação Temporária de Proteção de Defesa Civil (GPDEC), da Coordenação de Habitação e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.048775/2024-49). Nº 350 - Autorizar o(a) servidor (a) FRANCINE NESELLO MELANDA, SIAPE: 1047671, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva - ISC, Campus Cuiabá, para prestar Colaboração Técnica no (a) Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina. O servidor (a) deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 16/05/2025 a 15/05/2026. (Processo nº 23108.030738/2025-65). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ALMIR CESAR FERREIRA CAVALCANTI, CPF nº 053.XXX.XXX-88, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.033605/2025-41. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.033605/2025-41). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 1.751, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012498/2025-27, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1287, de 25 de abril de 2024, publicada em 26 de abril de 2024, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) e no Diário Oficial da União (DOU) nº 81, que CEDEU por tempo indeterminado, a servidora LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº. 1048628, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para atuar junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocupando o cargo de Coordenadora de Projeto, Função Comissionada do Executivo (FCE 3.10), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.752, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.012498/2025-27 e no processo judicial n.º 5003303-61.2023.4.03.6126, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a servidora LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1048628, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal do ABC (UFABC), laborando diretamente do campus de Santo André/SP; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, pro tempore, o servidor CARLOS CESAR BREDA, matrícula SIAPE 2621566, para exercer o cargo de Diretor da Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA/CUS/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 2 de junho de 2025 a 1º de julho de 2025. (Processo nº 23108.035095/2025-46). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA