DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 20/5/2025 a 19/8/2025. (Processo nº 23108.038800/2025-67). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 619-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009953/2025-37, resolve: Reconduzir, a partir de 3 de julho de 2025, BRUNO DIAS AMARO, ao Cargo de Diretor do Instituto de Matemática (CD4), com mandato de quatro anos. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO (*) Republicada por conter incorreções no original, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção: 2, Página: 36, de 14 de maio de 2025. PORTARIA Nº 662-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012749/2025-01, resolve: Autorizar o afastamento de FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Visita Técnica e tratar sobre Acordo de Cooperação na Universidad de Tarapacá, em Arica, Chile, pelo período de 27 a 31 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 663-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012785/2025-67, resolve: Autorizar o afastamento de LINOEL DE JESUS LEAL ORDONEZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Visita Técnica e tratar sobre Acordo de Cooperação na Universidad de Tarapacá, em Arica, Chile, pelo período de 27 a 31 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 666-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013171/2025-01, resolve: 1. Dispensar TIAGO DA SILVA SANTOS da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. 2. Designar BRUNA MEGUMI TAKARA KIHARA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030314/2023-79, resolve: N° 669-RTR/UFMS - 1. Dispensar ANNE CAROLINE SILVEIRA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. 2. Designar NELICE MARTINS DE ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 667-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.012604/2025-01, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2025, EMILIANY FIIRST LANGUE, código da vaga 968011, lotada na Secretaria de Suporte ao Cliente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 01. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 668-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.012791/2025-14, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2025, LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO, código da vaga 340270, lotada na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Referência 02. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 747, DE 16 DE MAIO DE 2025 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003029/2024-16; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.006317/2025-11, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR ALVES CAETANO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (14), área: Ciência da Computação / Sistemas de Computação / Teleinformática, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2794, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 922015, proveniente da vacância de Harlei Miguel de Arruda Leite, conforme Portaria MEC 185, de 18/08/2023, DOU de 21/08/2023. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Computação e Sistemas (DECSI)/ICEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 924 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 22/03/2025, a EDSON JOSE DE CASTRO LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 276059, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal c/c artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2014. (considerando o Processo n.º 23111.016416/2025-09) Nº 925 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco José Pereira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167203, Pensão Vitalícia a SANTILHA DE SOUSA PEREIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.009862/2025-39) Nº 928 - Designar CARLOS HENRIQUE DA COSTA BRAUNA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2894088, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.024Nº 924/2025-86) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.774, DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO LOPES DALMAZO, matrícula SIAPE nº 3171347, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da EEE International Conference on Communications (ICC), em Montreal, no Canadá, no período de 07/06/2025 a 17/06/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS - 23/2551- 0000773-8 e Projeto CNPq/MCTI/FNDCT - UNIVERSAL, conforme processo nº 23116.007855/2025-26. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 419/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.003704/2025-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE n.º 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, campus de Porto Velho (DAG-PVH), para participar do XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe, na cidade de Cidade do México, México, no período de 14 a 22 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 417/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.007257/2025-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO GARCIA CARDOSO, SIAPE n.º 1639713, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Gerência de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), para a função de Gerente Substituto de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP- PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 414/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.006699/2025-66, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor RENATO RORIZ DA SILVA, SIAPE n.º 1505764, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, do Núcleo de Saúde, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para participar do encontro anual organizado pela American Society For Metabolic and Bariatric Surgery (ASMBS), em Washington, D.C., no período de 14/06/2025 à 23/06/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA