DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000033 33 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.009559/2025-11, resolve: Designar, a partir do dia 16/05/2025, o professor GUILHERME ZSIGMOND MACHADO, SIAPE nº 1968443, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, (FCC-01) JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 235, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir do dia 19/05/2025, o Professor GILSON DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 1579216, do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima (CD - 02). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 236, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir do dia 19/05/2025, a Professora PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1151910, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima (CD - 02). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 43/2025 - DPGRAD, resolve: Dispensar, a partir do dia 16/05/2025, BRUNA KEMPFER BASSOLI, matrícula SIAPE n° 2324094, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PROCISA da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), designada pela portaria 559/2023/GR, publicada no DOU em 17 de novembro de 2023, seção 2, página 33. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 238, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 43/2025 - DPGRAD, resolve: Designar, a partir do dia 16/05/2025, VÂNIA GRACIELE LEZAN KOWALCZUK, matrícula SIAPE n° 1109712, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde - PROCISA da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 773 - MARCOS GONÇALVES LHANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participar do "Seminário e simulação de âmbito regional que visa aprimorar a capacidade dos sistemas de resposta ao gafanhoto sul-americano", em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, com ônus Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) (Processo SEI n° 23112.015740/2025-45). Nº 774 - VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 12/06/2025 a 23/06/2025, para realizar colaboração científica na Universidade de Valência, em Valência e participar do evento científico "4th Annual #NanoSeries2025 Conference", na Universidade de Sevilla, em Sevilla, Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.012804/2025-56). Nº 775 - ANTONIO GILBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, para participar do evento científico "NMR metabolomics symposium", na Nantes Université, em Nantes, França, com ônus Projeto FAI 13799 (Processo SEI n° 23112.011641/2024-11). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 902, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.017680/25-95/UFS, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2025, a Zootecnista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 07, MARISE STELA PAES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2427391, lotada no Campus Rural do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CR/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe Pró-Tempore do Campus Rural - CR/CCAA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 903, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.021131/2022-71/UFS e do Processo nº 23113.009402/2025-64/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) MIRALDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1103817, ocupante do cargo de MEDICO-PCCTAE, classe E, nível/padrão 19, lotado(a) na UNIDADE DE IMAGENS E MÉTODOS GRÁFICOS, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 909, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.018655/25-29/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, VICTOR RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2142644, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DMEC/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 7º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e o que consta do Processo SEI 23114.908123/2021-41, resolve: Nº 320 - prorrogar por 3 (três) anos, a partir de 4 de junho de 2025, a cessão de MARCÍLIO RODRIGUES MARTINS, matrículas 8345-3/UFV e 2464225-1/Siape, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto UFV de Seguridade Social - Agros, autorizada por meio da Portaria nº 301/2021, de 7 de junho de 2021. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907497/2025-73, resolve: Nº 321 - exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA PEREIRA FARIAS, matrículas 7965-0/UFV e 2312768-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Economia Doméstica, FUC-001, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Nº 323 - designar CRISTIANE NATALÍCIO DE SOUZA, matrículas 8748-3/UFV e 2527436- 1/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Política Social, FUC-001, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, com mandato de quatro anos. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 325 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FERREIRA ALFENAS, matrículas 12904-6/UFV e 1153848-4/Siape, no período de 29 de maio a 7 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Toronto, em Toronto, Canadá, e participar, com apresentação de trabalho, do 8th International IUFRO Workshop on Resistance Mechanisms and Breeding in Forest Trees, em Vernon, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907147/2025-15) Nº 326 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE MUNIZ BRAGA DASKALEAS, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/Siape, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 5th Transnational Meeting of the Project HAInnovPrev, em Cusco, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907030/2025-23) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2025, publicado no DOU nº 61, Seção 2, Pág. 43, de 31/03/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias Souza Morais, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 11/04/2025 a 17/05/2025", leia-se: "período de 11/04/2025 a 30/05/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.013568/2025-45. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leonardo Gomes Bernardino, professor do magistério superior, no período de 13/08/2025 a 12/08/2026, trânsito incluso, para a realização de estágio pós-doutoral em Psicologia, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.028263/2025-38. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.164, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Reclassificar o candidato James Soares, do 3º (terceiro) lugar da lista de Ampla Concorrência para o último lugar na lista Geral de Classificados, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Concurso Público, objeto do Edital nº 171/2024, publicado no DOU de 06 de novembro de 2024 e Homologado pelo Edital nº 47/2025, publicado no DOU de 29 de abril de 2025, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público (6340009). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.198 - Art. 1º Dispensar Alessandra Aparecida Paulino, Matrícula SIAPE Nº 3072168, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte Carmelo da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 20 de maio de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3168/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Edição 114, Seção 2, página 47. Nº 3.199 - Art. 1º Designar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 20 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6476/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023, Edição 214, Seção 2, página 44. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO