DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000038 38 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 549, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal TIAGO BARROSO DE MELO, lotado no Serviço de Perícias de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "5th International Cyber Offender Prevention Network (InterCOP) Conference", em Lyon, França, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.013568/2025-11). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 551, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ da função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.13, a partir de 19 de maio de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 552, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar RODRIGO LEANDRO ABÍLIO DE BARROS do cargo de Assessor Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.10, a partir de 30 de abril de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 553, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal FLÁVIO SI LV E I R A DA SILVA, lotado na Coordenação de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação- Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar dos eventos "InterCOP Conference" e "INTERPOL Cybercrime Expert Group Annual Meeting", em Lyon, França, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.013589/2025-28). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 554, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do Encontro Anual da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (Ripd), em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 25 a 28 de maio de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08084.002700/2025-24). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 555, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LENISE DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Projetos e Inovação de Inteligência da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 556, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "Reunião Plenária e Reuniões de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira Internacional - GAFI", em Estrasburgo, França, no período de 8 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito. (Processo nº 08099.004360/2025-15). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 557, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e JULIANA AMORIM DE SOUZA, Coordenadora de Análise Institucional de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, com o objetivo de participarem dos eventos "Reuniões das Comissões Técnicas de Justiça (CTJ) e de Interior (CTI), LXI Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) e LIII Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS)", em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08001.001468/2025-80). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal SE/MJSP Nºs 490 e 491, de 5 de maio de 2025, da Secretaria-Executiva, publicadas no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 60, onde se lê: "Dispensar RUDYBERT BARROS VON EYE...", leia-se: "Dispensar, a partir de 30 de abril de 2025, RUDYBERT BARROS VON EYE...". POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002329/2025-17, resolve: Nº 1.609 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN LUZ BARTH, matrícula PF nº 10.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. Nº 1.610 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN LUZ BARTH, matrícula PF nº 10.968, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1712, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08812.001688/2025-69, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME RAPETTI, matrícula Siape nº 1480986, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Dispensar RODRIGO KRAEMER, matrícula Siape nº 1301616, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 3º Designar GUILHERME RAPETTI, matrícula Siape nº 1480986, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PRF DE 16 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 959 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 878, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/25, seção 2, página 60, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar, a pedido, JÚLIA SILVA COELHO COIMBRA", leia-se "Dispensar, a pedido, a partir de 22 de junho de 2025, JÚLIA SILVA COELHO COIMBRA". Nº 960 Dispensar CAIO VINÍCIUS ALVES VIEIRA, matrícula Siape nº 3212286, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 961 Dispensar CESAR SCHMITT, matrícula Siape nº 1301377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Nº 962 Designar PABLO LUIGI MEDEIROS SOARES, matrícula Siape nº 1366670, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 963 Dispensar, a partir de 16 de maio de 2025, BRUNA GAMA BACELAR CUCHEREAVE, matrícula Siape nº 2323770, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Políticas em Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Direitos Humanos, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Nº 964 Dispensar, a pedido, JOAO HENRIQUE VENDRAMINI, matrícula Siape nº 1651359, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar WILLIAM THOMAS, matrícula Siape nº 1534871, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 965 Dispensar ANTÔNIO DE LISBOA BRITO JUNIOR, matrícula Siape nº 1971342, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1614890, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES