DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO N° 1.675, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar CELMA DOLORES DE LELIS, matrícula SIAPE nº 1692845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Soluções Digitais - COSD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.872, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Rio de Janeiro - CT Rio de Janeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação do servidor: NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Remote Sensing of Forest Resources, em Sapporo, Japão, de 25/05 a 12/07 de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: RENATA CORRÊA APOLONI, Coordenadora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), em Nice, França, de 07/06 a 14/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Nº 1.826 Dispensar MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 2438989, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COGED, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.828 Designar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1413654, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COGED, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.851 Dispensar, a pedido, JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.852 Designar DANUBIA BORGES MELO, matrícula SIAPE nº 2161856, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.853 Designar, no período de 20 de maio a 1º de junho de 2025, FLAVIA APARECIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2328866, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental - DCECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados a contar do dia 16 de maio de 2025. Nº 1.854 Designar JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1366356, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Nº 1.862 Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2025, BENJAMIM BORDALLO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1513272, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Fernandes Pinheiro, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.866 Exonerar, a pedido, a contar de 08 de maio de 2025, MARIAH DE CARVALHO BORGES, matrícula SIAPE nº 3302411, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.879, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3360519, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar BRUNO AUGUSTO DIAS BORGES, matrícula SIAPE n. 168*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2025, AMANDA LIMA REBELO, matrícula SIAPE n. 329, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 101***, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do evento de encerramento da Segunda Fase do Projeto Regional de Integração do Gás do Mercosul - PRIGM, organizado pela OLADE e CAF. PERÍODO: 28/05/2025 a 30/05/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Fernando Massaharu Matsumoto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do evento de encerramento da Segunda Fase do Projeto Regional de Integração do Gás do Mercosul - PRIGM, organizado pela OLADE e CAF. PERÍODO: 28/05/2025 a 30/05/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA