DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA SOARES DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.902 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELI LISBOA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365016, resolve: Nº 2.577 - exonerar PAULO VICTOR SOUZA, matrícula no 423315, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365032, resolve: Nº 2.581 - exonerar ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula Nº 2.65758, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 2.582, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365115, resolve: Exonerar CAMILA VICTOR DA SILVA CARDOSO, matrícula no 426213, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá- la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.005995/2025-13, resolve: Nº 2.545 - autorizar, pelo período de 1º de abril a 30 de junho de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa EDVALDO DIAS DA SILVA, matrícula n.º 49338, ocupante do cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para continuar exercendo a Função Comissionada de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.15, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364699, resolve: Nº 2.583 - exonerar IRACIARA SANTOS DE ARAÚJO FEIJÃO, matrícula no 420119, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364034, resolve: Nº 2.572 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364634, resolve: Nº 2.573 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BIANCA NICOLE MENDONCA GOES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364802, resolve: Nº 2.574 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SHAOLYN GOMES BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364835, resolve: Nº 2.575 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364936, resolve: Nº 2.576 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365054, resolve: Nº 2.579 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GLAUCO BRUNO MARINHO VALADARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365121, resolve: Nº 2.565 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, STEFANIA LUCIA REIS DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365273, resolve: Nº 2.566 - exonerar SANDRO MICHEL DA SILVA CARNEIRO, matrícula no 370657, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365314, resolve: Nº 2.567 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALINE MATILDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no 436966, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365315, resolve: Nº 2.568 - exonerar LINDERLANDIO BARBOSA, matrícula no 403432, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia ( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) . A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365316, resolve: Nº 2.569 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula no 423236, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365317, resolve: Nº 2.570 - exonerar SIMONE GOMES DE LIMA SOUZA, matrícula Nº 2.17958, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365318, resolve: Nº 2.571 - exonerar ROBERT WESLEY DA SILVA, matrícula no 425233, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365293, resolve: Nº 2.584 - exonerar ROSINÉIA BONFIM PEREIRA, matrícula no 356776, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP- 02, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.580, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365019, resolve: Exonerar LUAN PINHEIRO AMERICO, matrícula no 422153, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI