DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Libonati de Abreu, no período de 19 a 23 de maio de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar, como palestrante, da 2ª Edição do EXPOJUD LATAM, no âmbito da missão internacional "Diálogos Sobre Inovação no Poder Judiciário", organizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2025, na cidade de Mendoza, Argentina. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, no período de 31 maio a 8 de junho de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week", organizado pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha), a ser realizado no período de 2 a 6 de junho de 2025, na cidade de Girona, na Espanha. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 71, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em 22 de maio de 2025. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ADRIANA SOUZA TOLEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 22 de maio de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Designar ANA CRISTINA RIOS MOURA FÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa; e II) Designar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I) Dispensar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira; e II) Designar RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 87, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Dispensar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e II) Designar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 68, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07927/2025, resolve: D ES I G N A R HYAGO SANTANA MARIANO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2, ficando dispensado do encargo o servidor Marcio Moreira de Sousa. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 303, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 257 de 8 de maio de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.941/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Sabrina Ferreira de Alvarez de Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 371, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da exoneração de Dyego Sales de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar CLÁUDIA MARIA PEREIRA, matrícula S030966, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Maria Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.857, DE 16 DE MAIO DE 2025. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Ofícios nos 4178587 e 4317079, contidos nos autos do Processo nº 003611/25- 00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve: PRORROGAR, até 24 de maio de 2026, o período fixado no Ato nº 4400/2024 (3743896), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 24 de maio de 2024 (3763753), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANDRÉA DE ALBUQUERQUE SILVA ROCHA, matrícula 890, lotada na Auditoria da 7ª CJM, permaneça à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora-Assistente, código FC-4, no Gabinete do Desembargador Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior. FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 567, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001193- 28.2020.4.01.8005, resolve: REVERTER À ATIVIDADE a servidora SELMA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, decorrente da aposentadoria de Lisélia de Abreu Marques, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, aposentada pelo Ato Presi n. 993/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 06/07/2012. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 661, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003432-32.2025.4.01.8004, resolve: FAZER CESSAR, a partir da publicação, os efeitos do Ato Presi 491/2025 (22690693), publicado no DOU2 30/4/2025, que designou a Juíza Federal Substituta JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS para prestar auxílio à Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA