DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000024 24 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 registro audiovisual e fomento à integração social por meio do intercâmbio entre as comunidades participantes. Paralelamente, serão promovidos ciclos de saberes em cada uma das três comunidades, com foco na valorização da diversidade, fortalecimento da identidade cultural e estímulo ao desenvolvimento socioeconômico local. As atividades formativas culminaram em um seminário festivo, que reunirá representantes das comunidades para confluências de saberes, reflexões coletivas e celebração da cultura do Reinado. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252281 - I Fioretti - Fantasia para um homem bom GERALDO VIANA DE LACERDA CNPJ/CPF: .565.696-* Processo: 01400010296202593 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 400.237,20 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e gravação da obra "I Fioretti - Fantasia para um homem bom", em cinco movimentos, composta por Geraldo Vianna, com letras de Fernando Brant (in memoriam), para dois violões, uma voz e camerata (orquestra) formada por piano e cordas (violinos, violas, violoncelo e contrabaixo). Serão realizados dois concertos de lançamento em Minas Gerais (Belo Horizonte e Ouro Preto). Distribuição do álbum para o mundo, via plataformas digitais e realização de audições comentadas, pelo autor e interpretes principais, em Centros Culturais públicos, além da distribuição gratuita do CD físico. 252282 - Sou BREK Mesmo! BREK RECORDS LTDA CNPJ/CPF: 57.276.538/0001-40 Processo: 01400010297202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 306.875,25 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à produção musical e audiovisual de jovens talentos periféricos da zona norte de São Paulo. "Sou BREK Mesmo!" visa profissionalizar artistas com poucos recursos, promovendo inclusão social por meio de gravações, videoclipes, capacitação técnica e marketing digital. Os produtos culturais, como músicas e videoclipes, serão distribuídos gratuitamente nas principais plataformas digitais (Spotify, YouTube, Deezer), garantindo acesso amplo ao público. Além disso, conteúdos complementares serão compartilhados nas redes sociais da Brek Records, como bastidores das gravações e entrevistas com os artistas, reforçando a conexão com a cena cultural da periferia. A execução será realizada pela produtora Brek Records LTDA . 252283 - Marília Dutra Ao Vivo MARILIA DAMASIO DUTRA CNPJ/CPF: .998.439- Processo: 01400010298202582 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 392.276,12 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Coletânea de 13 (treze) fonogramas autorais de música popular sertaneja, com duração total aproximada de 32 minutos, em formato WAV, compostas e interpretadas pela cantora catarinense Marília Dutra. O projeto visa fomentar a música autoral feminina no cenário sertanejo, promovendo sua valorização e acessibilidade, com plano de distribuição gratuita. 252284 - Banda da Escola Professor Emir Ropelato ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR EMIR ROPELATO CNPJ/CPF: 83.794.438/0001-16 Processo: 01400010299202527 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 302.349,97 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende adquirir instrumentos e desenvolver as atividades de oficinas de Banda/Fanfarra na Escola de Ensino Fundamental Professor Emir Ropelato. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252285 - "Não Que Eu Queira Criar Contenda" ALESSANDRO DE LIMA CAPENE CNPJ/CPF: .563.718- Processo: 01400010300202513 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 138.534,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma circulação nacional de Stand UP Comedy que ultrapassa os limites do palco. Unindo arte, formação e inclusão, "Não Que Eu Queira Criar Contenda" apresenta seis espetáculos em cidades de diferentes regiões do Brasil: Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Paulo (SP). Cada sessão é única, moldada pela interação direta com o público e pelo poder da improvisação.Antes de cada show, o projeto realiza uma palestra gratuita sobre o processo criativo por trás da comédia. O público é convidado a descobrir como nasce uma piada, como se constrói um show e qual o papel do humor na vida social. Um mergulho profundo no universo da comédia como arte e reflexão. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252286 - Um novo capítulo ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Processo: 01400010301202568 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 457.008,75 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Um Novo Capítulo - A Biblioteca do DEDICA" visa criar um espaço acolhedor de leitura, reflexão e expressão artística para crianças e adolescentes vítimas de violência. A proposta inclui acervo diversificado, oficinas literárias, contação de histórias, biblioterapia e eventos culturais que integram literatura e cuidado terapêutico. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252287 - Mundo Encantado - O Show das Crianças EVERSO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 44.337.235/0001-49 Processo: 01400010302202511 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 504.603,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Mundo Encantado - O Show das Crianças" é um megaevento itinerante cultural, gratuito, que transforma praças públicas em grandes arenas lúdicas e afetivas, com espetáculos musicais, teatro infantil, circo, dança, brincadeiras tradicionais, oficinas criativas, desfiles infantis e experiências imersivas para o público infantojuvenil e suas famílias. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252288 - Cultura em Ação ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11 Processo: 01400010303202557 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 297.000,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Ação" oferece oficinas gratuitas de capoeira e ballet para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Praia Grande-SP. Com duração de 12 meses, o projeto promove a inclusão social e a valorização das tradições culturais afro-brasileiras por meio de oficinas regulares e itinerantes, além de um Festival Cultural de Culminância. Serão atendidos 240 participantes diretamente e 800 indiretamente, com foco no desenvolvimento artístico, cidadania e fortalecimento da identidade local. Sob a coordenação do Mestre Kaco, o projeto fortalece os vínculos comunitários e a diversidade cultural. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252289 - PROJETO SEMEANDO CULTURA FASE 2 Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - Pi / AMARE CNPJ/CPF: 12.175.485/0001-33 Processo: 01400010304202500 Cidade: Esperantina - PI; Valor Aprovado: R$ 610.328,84 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto SEMEANDO CULTURA FASE 2 tem como produtos: PRODUTO PRINCIPAL - CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO-MUSICA. Visando o aprendizado das diversas linguagens culturais e instrumentos musicais para a promoção da cultura diversa e cidadâ, por intermédio de aulas de música para crianças e jovens, sem seletividade, com inclusão da pessoa com deficiência. PRODUTO: APRESENTAÇ ÃO MUSICAL. 05 (cinco) apresentações para comunidade em geral. Todos os beneficiários do projeto são alunos de instituições públicas de ensino. Está previsto o PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL com ações formativas culturais. PROJETO É DE ACESSO INTEIRAMENTE GRATUITO. 252290 - Projeto Som das Raízes ALAN DOS SANTOS COSTA CNPJ/CPF: .317.552-* Processo: 01400010305202546 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 199.978,57 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Som das Raízes tem como objetivo promover a educação musical para 80 crianças e adolescentes da comunidade do Buritizal, em Macapá, por meio do ensino de violão, flauta doce, bateria, teclado e violino. A iniciativa busca incentivar a cultura local, desenvolver habilidades artísticas e proporcionar inclusão social através da música, fortalecendo laços comunitários e oferecendo novas oportunidades para a juventude. 252291 - Manutenção das Atividades da ABAMI ASSOCIACAO BANDA MUNICIPAL DE IBIRAMA - ABAMI CNPJ/CPF: 25.958.494/0001-42 Processo: 01400010306202591 Cidade: Ibirama - SC; Valor Aprovado: R$ 1.423.575,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual 'Manutenção das Atividades da ABAMI' (2026) visa assegurar a sustentabilidade e o crescimento da Associação da Banda Municipal de Ibirama, promovendo a formação musical, a difusão cultural e o acesso gratuito a bens culturais. Através de ações contínuas de ensino, apresentações artísticas e projetos de impacto social, o PA fortalecerá o papel da ABAMI como centro de referência cultural na região, com foco na inclusão, na diversidade e no desenvolvimento humano. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252292 - Projeto Movimento & Expressão ALAN DOS SANTOS COSTA CNPJ/CPF: .317.552-* Processo: 01400010307202535 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Movimento & Expressão - iniciativa que transforma vidas por meio da dança clássica, proporcionando a crianças e adolescentes de 5 a 15 anos oportunidades de aprendizado, expressão artística e desenvolvimento pessoal. O programa inclui aulas regulares de ballet clássico, apresentações culturais e ações educativas, promovendo inclusão social e estímulo à arte. 252294 - A JORNADA DE UVACH E AVUCH ANDRE LUIZ FALCAO BARBOSA 40434249149 CNPJ/CPF: 33.899.454/0001-03 Processo: 01400010354202589 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 394.093,75 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A Jornada de Uvach e Avuch" é um espetáculo infantil de teatro físico, visual e não verbal que promove a consciência ambiental com humor, poesia e interatividade. A proposta contempla apresentações presenciais, ações formativas e educativas , além de material pedagógico de mediação cultural, com foco em inclusão, educação sensível e acesso democrático à arte, além dos recursos de acessibilidade: audiodescrição, libras e vamos realizar uma experiência que chamaremos de "Prólogo Tátil", uma ação para pessoas com e sem deficiência visual tocarem elementos de cena, figurinos, adereços, guiados pelos atores, que precede todas as apresentações. 252295 - COMO EU MATEI A MINHA FILHA - SOLO DENÚNCIA CONTRA O FEMINICÍDIO ANDRE LUIZ FALCAO BARBOSA 40434249149 CNPJ/CPF: 33.899.454/0001-03 Processo: 01400010355202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 307.692,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulação da peça teatral "Como eu matei a minha filha - Solo denúncia contra o feminicídio" em cidades selecionadas por alto índice de violência contra a mulher no Estado de São Paulo. A temática do projeto é o feminicídio, machismo e a violência contra a mulher, portanto, por meio da encenação e ações complementares, desejamos propor reflexões sobre o machismo estrutural; debater o feminicídio e a violência doméstica; evidenciar como a violência simbólica machista pode se tornar violência física. No texto, um pai cai em si, tarde demais, sobre a responsabilidade de seu comportamento machista ter culminado na tragédia da morte da filha, por feminicídio. Como eu matei a minha filha é uma forma de um homem apoiar a luta feminista, reconhecendo seu papel no machismo estrutural que conduz a índices alarmantes de violência contra a mulher. Objetivamos abrir essa discussão com foco no homem e na construção social que o leva, na maioria das vezes, a ser o agressor. Realizaremos bate-papos no final das apresentações e ações formativas e educativas além dos recursos de acessibilidade: audiodescrição e libras. ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 252296 - INSTITUTO CULTURAL ANTÔNIO BENTO - ICAB | FASE INICIAL DE I M P L E M E N T AÇ ÃO COMARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96 Processo: 01400010356202578 Cidade: Natal - RN;