DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252297 - LUTE TODOS OS DIAS - 10 ANOS DESFIGURE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.771.915/0001-42 Processo: 01400010357202512 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 464.960,93 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Lute Todos os Dias é uma iniciativa consolidada de educação e arte que, em 2026, completará 10 anos de existência. Ao longo desta década, o projeto tem promovido a participação e representatividade de mulheres no campo das artes visuais através de três ações principais: produção anual de um calendário ilustrado por mulheres cis, trans e pessoas não-binárias; realização de oficinas gratuitas e coletivas; e criação de murais urbanos. Esta edição comemorativa de 10 anos busca ampliar seu alcance e impacto,através da distribuição gratuita do calendário e da realização de um festival de muralismo feminino inédito, que marcará esta data significativa na trajetória do projeto. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252298 - Natal 100 Anos FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40 Processo: 01400010358202567 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 1.371.227,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o evento "NATAL 100 anos ", organizando as expressões natalinas dentro de espetáculos e desfiles, além de vasta programação cultural, reunindo música clássica e instrumental, dança e teatro, com a proposta de resgatar e estimular o espírito de Natal nas pessoas ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252299 - LAPIDANDO TALENTOS ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21 Processo: 01400010359202510 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 398.002,50 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de musicalização em acordeom, percussão, violão e canto, à manutenção da orquestra formada por alunos participantes, à realização de apresentações públicas da orquestra e à oferta de palestras formativas sobre cultura e inclusão social. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252300 - Natal EnCanto & Luz em Formiga ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400010360202536 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 759.243,38 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Natal EnCanto & Luz - Formiga 2025, por meio de uma ampla programação cultural gratuita composta por apresentações de música instrumental, música regional e espetáculos de artes cênicas em espaços públicos. A proposta busca promover o acesso democrático à cultura, fortalecer a identidade cultural local e estimular a formação de público por meio de manifestações artísticas inspiradas no espírito natalino. 252301 - CulturaHub - Inteligência Artificial e Cultura para Jovens FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58 Processo: 01400010361202581 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 993.366,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto capacita alunos da rede pública para entrelaçar arte e conhecimento em suas diversas disciplinas, utilizando a inteligência artificial como aliada na construção de um aprendizado mais artístico e inovador. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252302 - Salve Cerrado - Ilustrações botânicas da flora brasileira MINOUSKINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.224.768/0001-13 Processo: 01400010363202570 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 989.416,96 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Salve Cerrado - Ilustrações Botânicas da Flora Brasileira" consiste na criação de um livro com ilustrações botânicas que valorizam a flora do Cerrado. Como contrapartida, será realizada uma palestra sobre Literatura e Ilustração Botânica. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252303 - OKAN PATRICIA FONSECA DE ALENCAR CNPJ/CPF: .057.976-* Processo: 01400010364202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.837,80 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa viabilizar a criação e circulação do espetáculo OKAN. Ele prevê a montagem do espetáculo, seguida da estreia e a circulação por Belo Horizonte, Betim e Diamantina, em um período de 9 meses. Além disso, o projeto busca ampliar o acesso através de atividades formativas gratuitas, incluindo oficinas de dança, partitura corporal e sensorial e ensaios abertos. 252304 - GIRASSOL - INCLUINDO PARA TRANSFORMAR- ARTES INTEGRADAS INSTITUTO GIRASSOL CNPJ/CPF: 01.643.366/0001-41 Processo: 01400010365202569 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.752.253,59 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto GIRASSOL - INCLUINDO PARA TRANSFORMAR,trata-se de um projeto de oficinas inter-disciplinares para crianças e adloescentes que estudam em escolas publicas e que será realizado na cidade de São Paulo ( Capital e Municípios) em 06 polos e na região nordeste do pais em 1 polo. As atividades são; canto coral,dança,teatro, libras,desenho,violão e contação de histórias. No final haverá uma apresentação gratuita como resultante do projeto,em espaço publico, aberta ao publico no geral. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252305 - Gravação/Apresentação do DVD - Alano Parisotto no Universo Sertanejo ALANO IGOR PEREIRA PARISOTTO CNPJ/CPF: .139.249- Processo: 01400010366202511 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 498.435,30 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo geral deste projeto, é a gravação e apresentação de DVD musical em alta qualidade que registre e preserve a performance artística Alano Parisotto compositor, arranjador e produtor musical no universo sertanejo. 252306 - BLOCO ECOLÓGICO SACI ELÉTRICO MARCOS ELIAS DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 32.965.084/0001-94 Processo: 01400010367202558 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 193.590,54 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 30/11/2025 Resumo do Projeto: O Bloco Ecológico Saci Elétrico é um evento gratuito que combina carnaval e conscientização ambiental durante o Pré Caju, uma festa de rua com blocos pré- carnavalescos em Aracaju. Com 30 anos de história, o Saci Elétrico encanta tanto o público sergipano quanto os turistas, promovendo a preservação da natureza com foco especial nos manguezais e na proteção do caranguejo-uçá, símbolo da identidade cultural de Sergipe. ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 252247 - TASTE SÃO PAULO FESTIVAL 2026 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL IBITURUNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56 Processo: 01400010223202500 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.001.798,75 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Programação Artística Musical da 10ª edição do Projeto "TASTE SÃO PAULO FESTIVAL", na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de reunir o melhor da música instrumental e regional brasileira em diversos shows musicais, além da gastronomia em geral, com intercâmbio cultural entre menus de diversas culinárias, palestras e produtores artesanais, com a realização de palestra/workshops voltado para música instrumental como contrapartida social. 252254 - Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande NANCI PRODUCOES ARTISCICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.419.480/0001-59 Processo: 01400010230202501 Cidade: Uruçuca - BA; Valor Aprovado: R$ 601.187,40 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 15/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Arte e Gastronomia é uma iniciativa cultural que acontece no distrito de Serra Grande localizado no Município de Uruçuca. O evento acontece desde o ano de 2017 e teve sua sexta edição realizada no ano de 2023. O evento reúne chefs nacionais e internacionais, restaurantes, produtores de alimentos e artistas. Promover a culinária no Litoral Sul da Bahia é um dos seus compromissos, com foco na região de Ilhéus ,Uruçuca e Itacaré. Atividades de capacitação, workshops e palestras também compõem a programação do Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande. O Festival foi criado pela comunidade local juntamente com as chefs Deia Lopes e Cris Rosa.O compromisso com a comunidade local é um dos propósitos do evento que sempre escolhe atrações locais a fim de valorizar o patrimônio imaterial da cidade de Uruçuca. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 252266 - + Rock Brasil ERIC LENTINI CNPJ/CPF: 14.804.155/0001-95 Processo: 01400010258202531 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.476.750,00 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "+ Rock Brasil" realizará 10 shows de duas bandas autorais de rock em diferentes estados do país. As apresentações terão ingressos a preços populares (R$ 50,00 inteira e R$ 25,00 meia) e contarão com ações de acessibilidade. A proposta busca fortalecer a cena independente e promover o acesso à música ao vivo por meio de uma circulação nacional.Produto: Apresentação Musical / Produto: Contrapartida Social 252270 - FESTIVAL A BOSSA: DO JOÃO E DO VELHO CHICO TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40 Processo: 01400010263202543 Cidade: Juazeiro - BA; Valor Aprovado: R$ 1.707.059,75 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da realização do FESTIVAL "A BOSSA: DO JOÃO E DO VELHO CHICO", gratuito e aberto ao público, com a consecução do produto principal o Festival (somente estrutura), sendo os secundários, as apresentações musicais, os encontros/palestras (bate-papo musical), o concurso/premiação e as ações de contrapartidas sociais, com a finalidade de contribuir para facilitar, à população de Juazeiro-BA, oportunidades para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos seus direitos culturais. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 252293 - PROTAGONISMO JOVEM - OFICINAS PARA IDENTIDADE CULTURAL ANGELICA PONTES DE ARAUJO MARQUES CNPJ/CPF: .966.264- Processo: 01400010353202534 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 82.743,64 Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Protagonismo Jovem oferece oficinas formativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente estudantes de escolas públicas, jovens PPI (pretos, pardos e indígenas) e pessoas com deficiência. A proposta tem como foco o desenvolvimento de competências socioemocionais, liderança, empreendedorismo e fortalecimento da identidade cultural, utilizando a arte e a educação como ferramentas de inclusão e transformação social. As atividades utilizam a arte, a comunicação e a expressão criativa como ferramentas de engajamento e transformação social. O percurso culmina em uma Mostra Cultural aberta ao público, com apresentações, exposições e intervenções produzidas pelos próprios participantes. A proposta atende aos critérios da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e segue a Instrução Normativa MinC nº 1/2023, incluindo planta baixa do evento anexa no SALIC. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma