DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2316377 - Voltando à Escola CONECTA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 17.031.467/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 324.238,75 Valor total atual: R$ 997.232,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 223287 - Casarão do Saber Popular Fundação Josue Montello CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2313937 - Expo Itaguaí ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025 234296 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão. LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: .541.239-* Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 17/05/2025 à 01/07/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235310 - PARE, OLHE, OUÇA, SINTA: o bullying na escola. LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 244197 - FESTOART - Festival Toledense de Artes e Tradição Gaúchas CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA CNPJ/CPF: 77.301.471/0001-64 Cidade: Toledo - PR; Prazo de Captação: 17/05/2025 à 10/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 248672 - Brincadelê: Brincadeiras e incentivo à leitura nas escolas TALYNE GODOY E SOUZA CNPJ/CPF: .054.206- Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 347, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 234994 - Conectando histórias SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.078,50 Valor total atual: R$ 997.524,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 250752 - Edição de livro infantil -Tarta a aventureira CARLA BEATRIZ RIBEIRO CNPJ/CPF: .343.076- Cidade: Muriaé - MG; Valor Reduzido: R$ 2.092,43 Valor total atual: R$ 20.924,28 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 65-E, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0476 PROFISSÃO MONTANHISTA Processo: 01416.003715/2025-61 Proponente: MASKAVO PRODUÇÃO DE FILMES E IMAGENS S/S LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.120.074/0001-24 Valor total aprovado: R$ 1.137.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.080.000,00 Banco: 001 - agência: 1817-1 conta corrente: 30767-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 327-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0549 A FÉ QUE CURA Processo: 01416.004923/2025-88 Proponente: R GANEM BARBOSA Cidade/UF: Itabuna / BA CNPJ: 55.395.702/0001-03 Valor total aprovado: R$ 1.590.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 380-E, de 19/05/2025 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0544 CIDADES POSSÍVEIS 2ª TEMPORADA - TECNOLOGIAS PARA S U S T E N T A B I L I DA D E Processo: 01416.003845/2025-02 Proponente: AION CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.835.704/0001-47 Valor total aprovado: R$ 1.355.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.355.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 935, realizada em 16/05/2025 25-0545 MAPAS AFETIVOS Processo: 01416.004287/2025-94 Proponente: LIQUID MEDIA LAB PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.646.818/0001-50 Valor total aprovado: R$ 500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 475.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 935, realizada em 16/05/2025 25-0547 ENTRE MARÉS Processo: 01416.004231/2025-30 Proponente: MADRE FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Teresina / PI CNPJ: 12.803.014/0001-22 Valor total aprovado: R$ 353.626,25 Valor solicitado ao FSA: R$ 353.626,25 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 935, realizada em 16/05/2025 25-0548 GENEZIO & MARIA Processo: 01416.004411/2025-11 Proponente: MAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.873.604/0001-21 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 935, realizada em 16/05/2025 25-0550 RECIFE 220 VOLTS Processo: 01416.005384/2025-02 Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 08.587.501/0001-28 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 19/05/2025 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 79-E/2025/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 22-0294 DOIS VERÕES E UMA ETERNIDADE Processo: 01416.005088/2022-51 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A Cidade/UF: SÃO PAULO/ SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 125.000,00 para R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10918-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ R$ 7.000.000,00 para R$ 6.125.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12671-3 Prazo de captação: até 31/12/2025 24-1172 CAPITÃO ADRIANO Processo: 01416.008667/2024-17 Proponente: PARANOID FILMES LTDA Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 11.140.814/0001-48 Valor total aprovado: R$ 35.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 12.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21237-7 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 9.000.000,00 para R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21235-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 8.000.000,00 Banco: 001 - agência 6806-3 conta corrente: 22730-7 Prazo de captação: até 31/12/2028 25-0011 MORANGO DO NORTE Processo: 01416.010321/2024-89 Proponente: CUNHAPORA FILMES LTDA Cidade/UF: PALMAS / TO CNPJ: 24.345.970/0001-97 Valor total aprovado: R$ 6.392.000,00