DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000063 63 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 75 Divulgação da relação dos candidatos convocados, aptos e aprovados em todas as etapas do Exame, classificados dentro do número de vagas fixadas por CIAAR 26/02/2025 . . .especialidade, para a Validação Documental e Habilitação à Matrícula no CIAAR, e do local para sua realização. . . . .76 .Divulgação das "orientações complementares aos futuros alunos" e outros documentos necessários. .CIAAR .18/03/2025 . .77 .Validação Documental e Habilitação à Matrícula. - Fechamento dos portões: 9h* * Horário de Brasília. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025 . .78 .Solicitação de Recurso quanto à Validação Documental. - Preenchimento e entrega do recurso à Comissão Fiscalizadora. .C A N D I DAT O S .14/04/2025 . .79 .Entrega de documentação pendente referente ao recurso quanto à Validação Documental. .C A N D I DAT O S .16/04/2025 (até as 16h - horário de Brasília) . .80 .Análise do requerimento da Validação Documental em grau de recurso e das documentações para a Habilitação à Matrícula. .CIAAR .16/04/2025 a 19/04/2025 . .81 .Divulgação da Relação de Chamada (ausentes, presentes, excluídos ou desistentes). .CIAAR .Até 23/04/2025 . .82 .Matrícula e início do Curso. .CIAAR .14/04/2025 . 83 Prazo limite para convocação de candidato excedente, em substituição ao que recebeu Ordem de Matrícula e CIAAR Até 23/04/2025 . . .excluído ou considerado desistente do Exame com determinação da data de apresentação no CIAAR. . . . 84 Apresentação no CIAAR e Validação Documental de candidato excedente convocado. Obs.: O candidato com pendência na documentação terá até as 16:00 horas C A N D I DAT O S Até 05 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação. . . .- horário de Brasília - do dia subsequente à data de apresentação para solucionar pendência. . . . 85 Divulgação da relação de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame, ou considerados desistentes, ou não CIAAR 28/04/2025 . . .habilitados à matrícula, bem como da relação de candidatos excedentes convocados. . . . .86 .Publicação da relação dos candidatos matriculados. .CIAAR .02/05/2025 . .87 .Publicação do resultado dos requerimentos de adiamento de participação no curso, conforme ANEXO F. .CIAAR .02/05/2025 . .88 .Divulgação da relação dos candidatos matriculados no DOU .CIAAR .05/05/2025 . .89 .Conclusão do Curso e nomeação. .CIAAR (Corpo de Alunos) .07/08/2025 . .90 .Fo r m a t u r a . .CIAAR (Corpo de Alunos) .08/08/2025 Anexo D - Quadro de distribuição de vagas TOTAL: 09 VAGAS . .ES P EC I A L I DA D E .TOTAL DE V AG A S .VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS RESERVADAS . .Da Computação (CMP) .05 .04 .01 . .Elétrica ( E LT ) .02 .02 .00 . .Mecânica ( M EC ) .01 .01 .00 . .De Telecomunicações (TEL) .01 .01 .00 Anexo E - Quadro das Especialidades/Engenharias e Requisitos . .ES P EC I A L I DA D E ENGENHARIA .SIGLA .REQUISITOS ESPECÍFICOS - Título Profissional - Bacharelado ou Habilitação . .DA COMPUTAÇÃO .CMP .Engenheiro de Computação Engenheiro Computacional Engenheiro de Computação e Informação . ELÉTRICA E LT Engenheiro Eletricista Engenheiro Eletricista - Eletrônica Engenheiro Eletricista - Eletrotécnica Engenheiro Eletricista - Energia Engenheiro Eletricista - Telecomunicações . . . .Engenheiro Eletricista - Robótica e Automação Industrial Engenheiro Eletricista e Eletrônico Engenheiro Eletricista - Sistemas de Energia e Automação . .M EC Â N I C A .M EC .Engenheiro Mecânico Engenheiro Mecânico - Automação e Sistemas Engenheiro Mecânico Naval Engenheiro Mecânico Empresarial Engenheiro Mecânico Aeronáutico . .DE TELECOMUNICAÇÕES .TEL .Engenheiro de Telecomunicações Tabela elaborada com base na Tabela de Títulos Profissionais Resolução CONF EA nº 473, de 26 de novembro de 2002. Anexo F - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS __, __ de __ de 20. Do (a) _________ À Comissão Fiscalizadora Eu, ________(nome completo do(a) candidato (a)), CPF nº ____, candidato (a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em //__, na localidade ________ (OCL), e deixando de apresentar a documentação prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos. Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei excluído do Exame.

Assinatura do (a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ________, candidato (a) ao

(Sigla e ano do Exame) entregou em _//, às _h__min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora. O candidato deverá comparecer no dia _//__ ao _____ (local da INSPSAU) para entregar a documentação da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões::___h.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo G - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis meses MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE __, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu,________portadora da identidade nº __ e do CPF nº __, ciente do meu impedimento de prosseguir no ___ (sigla do Exame) a que sou candidata, em razão de constatar estado de gravidez possuir filho de até 6 meses de idade Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame imediatamente subsequente. ___, _ de __ de 20____.

Assinatura da candidata ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ____________, candidata ao

(sigla e ano do Exame), entregou em _//__, às _h__min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo H - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO __, __ de ___________ de 20. Do (a) ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, _________(nome completo do (a) candidato (a)), CPF nº ____, candidato(a) ao _______ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado (a) "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a (s) razões pelas quais recorre ao Senhor:

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO F Í S I CO _________, candidato (a) ao __ (sigla e ano do Exame) entregou em _//, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). O candidato deverá comparecer no dia _//__ ao _____ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de recurso. Horário de fechamento dos portões::___h.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo I - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, _________(nome completo do (a) candidato (a)), CPF nº ___, candidato (a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho- me "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo J - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização (Papel timbrado da instituição) ________CABEÇALHO DA I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D EC L A R AÇ ÃO Declaramos para os devidos fins que

(nome completo do(a) candidato (a)), CPF nº _______, RG nº