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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 74

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000074 74 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (MFC) 2.18.1 Ética médica e bioética. Atenção primária à saúde. Sistemas de serviços de saúde. Redes de atenção à saúde. Risco populacional e individual. Níveis de prevenção. As abordagens individuais, familiar e comunitária. O raciocínio clínico. As habilidades de comunicação. Método Clínico Centrado na Pessoa. Educação popular em saúde. Gestão da clínica e organização do processo de trabalho. Trabalho em equipe multiprofissional. Vigilância em Saúde. A abordagem de problemas gerais e inespecíficos; de problemas respiratórios; de problemas digestivos; de problemas infecciosos; de problemas relacionados aos olhos e à visão; de problemas de saúde mental; de problemas do sistema nervoso; de problemas cardiovasculares; de problemas dermatológicos; de problemas hematológicos; de problemas relacionados aos ouvidos, nariz e garganta; de problemas metabólicos; de problemas relacionados aos rins e vias urinárias; de problemas musculoesqueléticos. Cuidados paliativos, Cuidado domiciliar. Rastreamento de doenças. Atenção à saúde do idoso; da mulher; do homem; das situações de violência e outras vulnerabilidades. 2.19 MEDICINA NUCLEAR (MNU) 2.19.1 Ética médica. Fundamentos da medicina nuclear. Sistemas de detecção. Noções sobre características e qualidade da imagem (parâmetros característicos: contraste, resolução espacial, ruído, distorções e artefatos. Métodos de avaliação e quantificação das características de desempenho. Fatores que afetam a qualidade de imagem e suas possíveis correções. Programas de controle e garantia da qualidade. Radioproteção em medicina nuclear. Bases radiobiológicas da proteção radiológica (efeitos estocásticos e determinísticos). Níveis de referência para exposições médicas. Regulamento e normas de proteção radiológica. Responsabilidades do médico nuclear e dos demais profissionais de medicina nuclear. Exposição ocupacional em medicina nuclear. Proteção do paciente em medicina nuclear. Princípios básicos de radiofarmácia em medicina nuclear. Interação das radiações ionizantes com a matéria. Dosimetria e cuidados básicos com o pessoal ocupacionalmente ativo no serviço de medicina nuclear. Instrumentação em medicina nuclear. Controle de Qualidade em medicina nuclear, visando o resultado diagnóstico. Procedimentos diagnósticos em medicina nuclear: indicações técnicas de exame análise de resultados e elaboração de relatórios. Radioimunoanálise. Terapia com radionuclídeos. Transporte e gerenciamento de rejeitos radioativos de medicina nuclear. Resposta, investigação e comunicação de acidentes e incidentes radiológicos. 2.20 NEFROLOGIA (NEF) 2.20.1 Ética médica. Anatomia e embriologia renal. Fisiologia e biologia molecular em Nefrologia. Patologia renal. Farmacologia em Nefrologia. Exames subsidiários em Nefrologia. Lesão renal aguda. Doença renal crônica. Terapia renal substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal). Rim e doenças sistêmicas. Rim e gestação. Glomerulopatias primárias. Tubulopatias. Nefrites intersticiais. Rim e vasculites. Doenças renais policísticas. Litíase renal. Infecção do trato urinário. Hipertensão arterial sistêmica. Distúrbios do metabolismo mineral e ósseo na doença renal crônica. Tratamento de água em hemodiálise. Legislação em Nefrologia. 2.21 NEUROLOGIA (NEU) 2.21.1 Ética médica. Semiologia Neurológica. Distúrbios Paroxísticos. Cefaleias. Distúrbios do Movimento. Distúrbios Desmielizantes. Epilepsias. Dor. Doenças degenerativas. Mielopatias. Distúrbios do nervo periférico. Miopatias e doenças da junção neuromuscular. Trauma. Distúrbios da consciência. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Infecções do sistema nervoso. Doenças cerebrovasculares. Emergências neurológicas. Exames complementares em neurologia. Distúrbios do sono. Neuro-oncologia. Neurogenética. Demências. Distúrbios do líquido cefalorraquidiano e da circulação liquórica. 2.22 OFTALMOLOGIA (OFT) 2.22.1 Ética médica. Anatomia. Embriologia. Histologia do globo ocular e anexos. Fisiologia da visão. Imunologia. Microbiologia. Farmacologia. Epidemiologia. Propedêutica em oftalmologia. Acuidade visual. Emetropia. Ametropias. Refração. Visão subnormal. Doenças das pálpebras, da conjuntiva, da córnea, da úvea, da retina, do vítreo, do cristalino, do disco óptico, da esclera e da episclera, da órbita, das vias lacrimais. Superfície ocular e do olho seco. Doenças alérgicas oculares. Infecções oculares externas. Glaucoma. Inflamação intraocular. Estrabismos. Neuroftalmologia. Urgências e emergências em oftalmologia. Tumores oculares e dos anexos. Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Tratamento cirúrgico das doenças oculares e dos anexos. Iatrogenia. 2.23 OTORRINOLARINGOLOGIA (ORL) 2.23.1 Ética médica. Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais. Anatomia e fisiologia dos seios paranasais. Diagnóstico por imagem do nariz. Anatomia, fisiologia e propedêutica da faringe. Anatomia, fisiologia e propedêutica da laringe. Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia vestibular. Sinusites Agudas e Crônicas: tratamento clínico e cirúrgico. Endoscopia nasossinusal. Epistaxe. Corpos estranhos. Imperfuração Coanal. Cirurgia de conchas nasais. Ronco e Síndrome da Apneia do Sono: polissonografia. Septoplastia e rinoplastia estética. Rinomanometria. O problema das amígdalas e adenoides. Infecção Focal: evolução do conceito. A Bacteride: avaliação do estado imunológico do indivíduo. Laringites agudas e crônicas. Malformações congênitas da laringe. Fendas glóticas. Paralisias laríngeas. Noções de foniatria. A voz humana. Afecções das glândulas salivares. Blastomas Benignos: alterações estruturais mínimas. Microcirurgia endolaríngea; Câncer de Laringe: tratamento cirúrgico esvaziamento cervical, indicações de traqueostomia. Semiologia da audição. Audiometria eletroencefálica. Otoemissões. Otites Médias Agudas e Crônicas Supurativas: timpanoplastia, otosclerose, tratamento cirúrgico. Doença de Ménierè: outras causas da vertigem, neuroma do acústico. Surdez súbita. Aparelhos auditivos. Otoneurocirurgia: indicações, disacusias, implante coclear, paralisia facial de Bell. Fraturas do osso temporal. Neurocirurgia do acústico. Doenças ou manifestações iatrogênicas em otorrinolaringologia. Antibioticoterapia em otorrinolaringologia. Doenças da base do crânio. Princípios de antibioticoterapia e uso criterioso de antibióticos em infecções de vias aéreas superiores. 2.24 ORTOPEDIA (ORT) 2.24.1 Ética médica. Anatomia segmentar músculo-esquelética. Conceitos de biomecânica. Semiologia músculo-esquelética. Pé torto congênito. Tálus vertical congênito. Tálus oblíquo. Luxação congênita do quadril. Deficiência focal femoral proximal. Luxação congênita do joelho. Defeitos de formação e diferenciação dos membros inferiores. Defeitos angulares e rotacionais dos membros inferiores. Sinovite transitória do quadril. Doença de Legg-Calvé-Perthes. Escoramento da epífise femoral proximal. Defeitos de formação e diferenciação dos membros superiores. Síndromes ortopédicas. Mielomeningocele e outros defeitos de formação do tubo neural. Paralisia cerebral. Artrogripose múltipla congênita. Neurofibromatose. Paralisia obstétrica. Dedo em gatilho congênito. Pé plano valgo flexível infantil. Barra de coalizão tarsal. Pé cavo. Osteomielite. Tuberculose osteoarticular. Infecções na coluna vertebral. Artrite séptica. Artropatias inflamatórias. Deformidades da coluna vertebral da criança e adolescente. Espondilólise e espondilolistese. Tumores ósseos malignos, benignos e lesões pseudotumorais. Osteocondroses. Osteocondrite dissecante do joelho. Raquitismo e doenças osteometabólicas da infância. Princípios da osteogênese e consolidação das fraturas. Distúrbios da consolidação das fraturas. Lesões traumáticas fundamentais. Fraturas no esqueleto imaturo e lesões fisárias. Maus tratos infantis e síndrome da criança espancada. Fratura da clavícula no recém-nato. Princípios do atendimento às crianças politraumatizadas. Prioridades no atendimento ao adulto politraumatizado. Síndrome do membro esmagado. Rabdomiólise. Lesões traumáticas do anel pélvico. Amputações traumáticas. Princípios das amputações. Síndrome compartimental e contratura isquêmica de Volkmann. Fraturas abertas. Conceitos básicos das luxações. Luxação traumática do quadril. Fratura do acetábulo. Fratura da cabeça femoral. Fratura da extremidade proximal do fêmur. Fratura subtrocantérica. Fratura da diáfise dos ossos longos. Fraturas articulares e periarticulares. Fratura do calcâneo. Fratura do tálus. Lesão de Lisfranc. Fratura do escafoide. Lesão traumática do carpo. Fratura de metacarpianos, metatarsianos e falanges. Fratura na transição occipito-cervical e da coluna cervical alta. Fratura da coluna cervical baixa. Luxações uni e bifacetárias. Fratura tóraco-lombar. Fratura do sacro. Fratura do cóccix. Traumatismo raquimedular. Fratura patológica. Princípios da fixação externa. Princípios do alongamento e transporte ósseo. Princípios da fixação interna. Fratura e maus tratos ao idoso. Complicações pós-operatórias em ortopedia e traumatologia. Síndrome da dor regional complexa. Pseudartrose do escafoide. Pseudartrose dos ossos longos. Lesões músculo-tendinosas dos membros superiores e inferiores. Lesões músculo- esqueléticas nos atletas. Instabilidade atlantoaxial. Instabilidade do ombro. Instabilidade do cotovelo. Instabilidade do punho. Instabilidade do quadril. Instabilidade do joelho. Lesão dos ligamentos cruzados dos joelhos. Lesão dos ligamentos periféricos dos joelhos. Lesões ligamentares complexas dos joelhos. Instabilidade fêmoro-patelar. Instabilidade nas articulações das mãos e dos pés. Lesão meniscal. Lesão do lábio acetabular. Lesão do lábio glenoidal. Lesão da fibrocartilagem triangular. Doença de Dupuytren. Tenossinovites e entesopatias nos membros superiores. Síndromes compressivas dos membros superiores. Mão reumatoide. Doença articular degenerativa nas mãos e punhos. Doença de Kienböck. Deformidades adquiridas dos dedos das mãos e dos pés. Hálux valgo e varo. Hálux rígido. Metatarsalgias. Pé reumatoide. Talalgias. Pé de Charcot. Insuficiência do tendão tibial posterior e pé plano adquirido do adulto. Síndromes compressivas dos membros inferiores. Tenossinovites e entesopatias nos membros inferiores. Doença articular degenerativa nos pés e tornozelos. Doença articular degenerativa dos cotovelos e ombros. Lesão do manguito rotador e síndrome do impacto subacromial. Osteonecrose da cabeça femoral. Osteoporose transitória do quadril. Síndrome do impacto fêmoro-acetabular. Doença articular degenerativa do quadril. Osteonecrose do joelho. Doença articular degenerativa do joelho. Princípio das artroplastias. Hérnias discais e discopatias degenerativas. Espondilolistese degenerativa. Estenose do canal lombar. Osteoporose. 2.25 PEDIATRIA (PDI) 2.25.1 Ética médica. Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Princípios da dietoterapia, avaliação nutricional. Imunização. Distúrbios hidroeletrolíticos. Abordagem ao recém-nascido. Patologias Neonatais - clínicas e cirúrgicas. Infecções congênitas. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Dengue. Infecção respiratória aguda. Asma brônquica. Tuberculose. Infecção pelo HIV. Diagnóstico precoce de doenças onco-hematológicas. Doenças neuroendócrinas na infância. Febre reumática. Meningite. Infecção urinária. Síndrome nefrítica. Síndrome nefrótica. Patologias gastrointestinais agudas e crônicas na infância. Reações alérgicas agudas e crônicas. Suporte de vida Avançado em Pediatria (PALS), Reanimação neonatal (NALS), Pneumonia na Infância, Bronquiolite viral Aguda, Puericultura. 2.26 PEDIATRIA NEONATAL (PNN) 2.26.1 Ética médica. Anatomia e fisiologia do neonato: Anatomia do recém- nascido, Fisiologia do recém-nascido, Adaptação fisiológica ao nascimento, Metabolismo do recém-nascido e Alimentação do recém-nascido. Fisiopatologia do neonato: Infecções neonatais, Transtornos respiratórios do recém-nascido, Transtornos metabólicos do recém- nascido, Transtornos hematológicos do recém-nascido, Transtornos neurológicos do recém-nascido, Transtornos gastrointestinais do recém-nascido, Transtornos geniturinários do recém-nascido, Transtornos endócrinos do recém-nascido, Transtornos cardíacos do recém-nascido, Transtornos pulmonares do recém-nascido e Transtornos hematológicos do recém-nascido. Farmacologia aplicada à pediatria e neonatologia: Farmacologia básica, Farmacologia aplicada à pediatria e Farmacologia aplicada à neonatologia. Aspectos legais e éticos da assistência ao neonato: Aspectos legais da assistência ao neonato e Aspectos éticos da assistência ao neonato. Atuação do pediatra neonatologista: Atuação do pediatra neonatologista na unidade de terapia intensiva neonatal, Atuação do pediatra neonatologista na unidade de internação neonatal e Atuação do pediatra neonatologista na consulta ambulatorial. 2.27 PNEUMOLOGIA (PNE) 2.27.1 Ética médica. Asma brônquica. Tumores torácicos. Distúrbios respiratórios do sono. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doenças Pleurais: derrames pleurais e pneumotórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Emergências respiratórias. Fisiopatologia pulmonar. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Tuberculose. Insuficiência respiratória. Métodos diagnósticos em Pneumologia. Doenças ocupacionais pulmonares. Sarcoidose e outras doenças granulomatosas. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Tabagismo. Trauma torácico. Tromboembolismo pulmonar. Vasculites pulmonares. Infecções respiratórias: bacterianas, virais, fúngicas, micobacteriose não tuberculosa e outras. Bronquiectasias, fibrose cística e outras doenças das vias aéreas. 2.28 PSIQUIATRIA (PSI) 2.28.1 Ética médica. Psicopatologia. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no SIDA. Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos Fóbicos-Ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros Transtornos de Ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada. Transtornos somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse póstraumático. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade e da preferência sexual. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas. Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria. Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR. Neuroimagem em Psiquiatria. 2.29 RADIOLOGIA (RAD) 2.29.1 Ética médica. Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos. Raios X: características e produção. A formação da imagem radiográfica. Controle e qualidade. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Proteção radiológica. Fundamentos da ultrassonografia, tomografia computadorizada e RN magnética. Contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego. Métodos de imaginologia do tórax. Imaginologia do tórax normal. Elementos fundamentais na análise imaginológica do tórax. Imaginologia: das alterações intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuro-parietais; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas pleuropulmonares; das repercussões pleuropulmonares de doenças sistêmicas, incluindo neoplasias; das doenças vasculares pulmonares; das massas torácicas; do tórax nas emergências; do tórax em pediatria; do tórax no paciente crítico; na DPOC; do aparelho cardiovascular: rotinas nos aumentos cavitários cardíacos; nas lesões orovalvulares; nas cardiopatias congênitas; da aorta; do sistema vascular periférico; do sistema vascular periférico no trauma; e dos vasos do pescoço e estruturas adjacentes. Imaginologia do abdome: métodos; do abdome normal; do abdome agudo; elementos fundamentais na análise da imaginologia abdominal; do esôfago, estômago e junção esôfago cárdio-tuberositária; do delgado e cólons; do fígado, pâncreas e viasbiliares; do aparelho digestivo em pediatria; e das alterações vasculares abdominais. Imaginologia do aparelho urinário: métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do aparelho urinário. Imaginologia: das massas expansivas renais; da bexiga, ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo trauma. Imaginologia das lesões ósteo-músculo-articulares. Elementos fundamentais na análise da imaginologia ósteo-músculo-articulares. Imaginologia: das doenças inflamatórias ósteo-músculo-articulares; das massas tumorais e pseudotumorais; das repercussões ósteo-músculo-articulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna vertebral; do crânio e face; e dos sistemas ósteo-músculo-articulares. Imaginologia em Ginecologia e Obstetrícia: métodos; da pelve feminina: fundamentos; do útero e anexos normal e patológica; da gravidez: diagnóstico, evolução e complicações; do feto e anexos; da mama e nas alterações endócrinas. Imaginologia do sistema nervoso central: métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do sistema nervoso central. Imaginologia: no traumatismo crânio-encefálico; nas doenças vasculares do sistema nervoso central; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do sistema nervoso central; do sistema nervoso central em pediatria; do sistema nervoso central em pacientes críticos e do sistema nervoso central nas alterações sistêmicas.