DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000073 73 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Invasão e metastização. Vias de progressão das metástases. Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção. Lesões precursoras (pré-cancerosas). Estadiamento clínico. Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico. Biópsias: tipos, métodos de fixação. O exame citológico. Bases gerais da radioterapia. Efeito das radiações ionizantes: modalidades de radiação em terapia. Radiossensibilidade e rádio resistência dos tumores. Uso da radioterapia em tratamentos combinados. Complicações da radioterapia. Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical. Citorredução. Tratamentos combinados. Estadiamento cirúrgico. Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da biologia molecular de células malignas. Princípios da quimioterapia antineoplásica. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais, imunoterapia. Doença de Hodgkin. Linfomas Não-Hodgkin. Mieloma múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de tumor primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Bioética: princípios gerais. Farmacologia das drogas antiblásticas. Hormonioterapia. Modificadores da resposta biológica (interleucinas, interferons etc.). Fatores de crescimento da medula óssea. Bisfosfonatos: farmacologia e usos oncológicos. Avaliação das respostas terapêuticas em oncologia clínica. Avaliação do estado geral em oncologia. Avaliação da sobrevida. Emergências oncológicas. Epidemiologia, história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapia e tratamento sistêmico dos seguintes tumores: câncer da cabeça e pescoço; câncer de tireoide; câncer do pulmão; tumores do mediastino; câncer do esôfago; câncer do estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; câncer do cólon e reto; câncer do canal anal; câncer do intestino delgado; câncer do rim e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores ginecológicos (vulva, vagina, colo do útero e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional; câncer do ovário; câncer da mama; sarcomas das partes moles; sarcomas ósseos; câncer de pele; melanoma; câncer do SNC. 2.5 CARDIOLOGIA (CAR) 2.5.1 Ética médica. Insuficiência cardíaca, aguda e crônica, arritmias cardíacas. Valvulopatias. Endocardite infecciosa. Dislipidemia. Doença arterial coronariana. Infarto agudo do miocárdio. Terapia trombolítica. Miocardiopatias e miocardites. Doenças do pericárdio. Febre reumática. Cardiopatia na gestação. Hipertensão arterial sistêmica. Tromboembolismo pulmonar. Doenças da aorta. Avaliação perioperatória. Interpretação de exames cardiológicos (coronariografia, cintilografia miocárdica, holter, teste ergométrico, MAPA, ecocardiograma, Tilt Test, ressonância cardíaca e angiotomografia de artérias coronárias). 2.6 CIRURGIA CARDÍACA (CCA) 2.6.1 Ética médica. Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular. Cuidados no pré e pós-operatório. Circulação Extracorpórea (CEC) e proteção miocárdica. Tratamento cirúrgico da cardiopatia isquêmica. Tratamento cirúrgico das valvopatias adquiridas. Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas. Tratamento das doenças da aorta. Procedimentos endovasculares da aorta torácica. Tratamento cirúrgico da insuficiência cardíaca. Tumores cardíacos e doenças do pericárdio. Arritmias cardíacas e cardioestimulação. 2.7 CLÍNICA MÉDICA (CLM) 2.7.1 Ética médica. Etiologia, fisiopatologia, quadro clínico, classificação, investigação diagnóstica (laboratorial, por imagem, citopatológica, histopatológica), diagnóstico diferencial, tratamento e medidas profiláticas de enfermidades nos seguintes campos de atuação: cardiologia; pneumologia; gastroenterologia; endocrinologia; neurologia; nefrologia; reumatologia; hematologia; geriatria; infectologia; dermatologia; medicina de emergência. 2.8 CIRURGIA GERAL (CGE) 2.8.1 Ética Médica. Ressuscitação cardiopulmonar. Traumatismo - Atendimento inicial ao politraumatizado e abordagem inicial do paciente crítico na sala de urgência. Traumatismos em geral, queimaduras. Bases da biologia molecular. Resposta endócrina e metabólica ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base. Nutrição em cirurgia. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica.Infecções e antibioticoterapia em cirurgia. Cuidados pré e pós-operatórios. Choque, Síndrome da resposta inflamatória sistêmica e falência de múltiplos órgãos. Cuidados intensivos em cirurgia. Hemostasia e terapia transfusional. Fatores de risco no paciente cirúrgico. Princípios gerais de cancerologia cirúrgica. Transplantes - aspectos gerais. Afecções e cirurgia da tireoide e paratireoide. Afecções e cirurgia da adrenal. Afecções e cirurgia da mama. Bases da cirurgia torácica. Cirurgia das hérnias. Abdome agudo não traumático. Abdome agudo traumático. Hemorragia digestiva alta e baixa. Hipertensão porta. Afecções e cirurgia do esôfago. Afecções e cirurgia do fígado e vias biliares. Afecções e cirurgia do estômago. Afecções e cirurgia do intestino delgado. Afecções e cirurgia do cólon, reto e ânus. Afecções e cirurgia do pâncreas. Afecções e cirurgia do baço. Bases da cirurgia vascular. Cirurgia ambulatorial. Bases da cirurgia ginecológica. Bases da cirurgia pediátrica. Princípios de cirurgia vídeo- laparoscópica. Bases da cirurgia da obesidade mórbida. Bases da cirurgia metabólica. Bases da cirurgia no paciente idoso. Complicações do parto, eclampsia, descolamento de placenta, placenta prévia, abortamento e indicações de cesariana de emergência. Condutas na abordagem do paciente com dor aguda. Cateteres centrais e periféricos - técnicas de punção, indicações de monitorização invasiva, infecções dos cateteres periféricos e centrais. Síndromes de compartimento - vasculares, cranianas, torácicas e abdominais. Intoxicações exógenas - atendimento inicial. Hipotermia e hipertermia. 2.9 CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA (CVP) 2.9.1 Ética médica. O exame clínico do paciente vascular. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas. Síndromes do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral extra-craniana. Insuficiência vascular visceral. Pé diabético. Doença tromboembólica venosa. Varizes dos membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Vasculites. Linfangite e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Terapêutica anticoagulante, fibrinolítica e antiplaquetária. Terapêutica vasodilatadora, hemorreológica e venotônica. 2.10 DERMATOLOGIA (DER) 2.10.1 Ética médica. Anatomia e Fisiologia da Pele. Fisiopatologia e Imunopatologia Cutâneas. Histopatologia Cutânea. Erupções eczematosas. Erupções eritêmato-dsecamativas (dermatite seborreica, psoríase, pitiríase rósea, parapsoríase, eritrodermia esfoliativa, pitiríase rubra pilar).Púrpuras.Erupções pápulo-pruriginosas ( prurigos, pruridos, líquen plano, ).Dermatose vésico-bolhosas (pênfigo, pêfigóides, dermatite herpetiforme, dermatose por IgA linear, epidermólise bolhosa). Acne. Micoses superficiais e profundas. Afecções ulcerosas. Afecções do tecido conectivo (lupus eritematoso, dermatomiosite, esclerodermia, atrofia de Pasini e Pierini, doença mista do tecido conjuntivo, Síndrome de Sjögren ). Infecções bacterianas da pele. Doenças sexualmente transmissíveis. Dermatoviroses. Dermatozoonose /Dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Erupções por drogas (Farmacodermias, Síndrome de Stevens Jhonson, Necrólise Epidérmica Tóxica, Síndrome da pele escaldada estafilocócica,). Dermatoses congênitas e hereditárias. Urticárias.Tumores da pele. Linfomas cutâneos. Terapêutica tópica das dermatoses. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Micologia cutânea: aspectos microscópicos e macroscópicos do exame micológico e cultura.Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Dermatoscopia das lesões melanocíticas e não-melanocíticas. 2.11 ENDOCRINOLOGIA (END) 2.11.1 Ética médica. Biologia molecular. Neuroendocrinologia. Tireoide. Paratireoide. suprarrenal. Gônadas. Pâncreas Endócrino. Obesidade. Dislipidemia. Endocrinologia básica. Métodos diagnósticos. Puberdade Precoce, Transtornos do crescimento: Alta estatura e Baixa Estatura. Diabetes Mellitus. 2.12 GASTROENTEROLOGIA (GEN) 2.12.1 Ética médica. Doença de refluxo gastresofágico. Alterações da motilidade do esôfago: diagnostico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações atípicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastresofágico. Gastrites. Lesões gastrointestinas induzidas por anti-inflamatório não esteroides. Ulcera péptica. Helicobaster pylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarreias agudas e crônicas. Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do colón irritável. Doença diverticular dos cólons. Câncer colo-retal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos de pâncreas. Diagnostico diferencial das icterícias. Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar. Tumores malignos das vias biliares extra- hepáticas. Álcool e aparelho digestivo. Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida. Doença de chagas e aparelho digestivo. Esquistossomose mansônica. Nutrição em Gastroenterologia. Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo. Doenças funcionais do aparelho digestivo. 2.13 GERIATRIA (GER) 2.13.1 Ética médica. Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional do idoso: aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade: Estatuto do idoso. Biologia do envelhecimento: teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica. Exames complementares e instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo, demências. Delirium. Depressão e ansiedade. Instabilidade, postura e quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia em geriatria. Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca, doença arterial coronária, arritmias, doença arterial periférica, doenças da carótida, Valvulopatias, endocardite, cardiomiopatias, hipotensão arterial, síncope. Aterosclerose, fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico. Síndromes parkinsonianas, tremor essencial, doença de Parkinson. Pneumologia: pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, gastrites, úlceras péptica e gástrica, doenças do fígado, doenças dos intestinos, doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e nefrologia: Hiperplasia prostática, prostatite, disfunção erétil, insuficiência renal. Doenças Osteomioarticulares: Osteoporose, osteomalácia, osteoartrite, artrite reumatoide, Doença de Paget, fibromialgia. Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, síndrome metabólica, obesidade, climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia. Mieloma múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida. Diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. 2.14 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB) 2.14.1 Ética médica. Anatomia do abdome, pelve e períneo. Propedêutica básica em ginecologia. Prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico. Ginecologia infanto-puberal. Planejamento familiar, incluindo a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Alterações da diferenciação sexual. Ginecologia endócrina. Climatério e Menopausa. Infertilidade, esterilidade conjugal, reprodução assistida. Endoscopia em Ginecologia. Infecções do trato reprodutivo. Urgências em Ginecologia. Sangramento uterino anormal. Dor pélvica e dismenorreia. Patologia vulvar. Tumores benignos do aparelho reprodutor feminino. Distopias genitais, incontinência urinária aos esforços e cirurgia vaginal. Ginecologia oncológica. Mastologia básica. Ciclo gestatório normal. Ciclo gestatório patológico. Assistência ao pré-natal de baixo risco obstétrico. Fatores do parto: o feto como objeto, o trajeto (bacia) e o motor (contratilidade uterina). Assistência ao parto e ao secundamento nas apresentações cefálicas e pélvica. Assistência ao quarto período. Distúrbios do líquido amniótico. Assistência ao pré-natal de alto risco obstétrico. Medicina fetal. Operações obstétricas. Trauma fetal. 2.15 HEMATOLOGIA (HEM) 2.15.1 Ética médica. Anemias: anemias carenciais: metabolismo do ferro, folato, vitamina B12: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias hemolíticas: hemoglobinopatias, ensimopatias, alterações de membrana eritrocitária autoimune: definição, etiologia, fiosiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias secundárias a doença renal, distúrbios endócrinos, infecções e inflamações: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias relacionadas à produção ineficiente da medula óssea: anemia de Fanconi, Blackfan_Diamond. Anemia aplástica: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucopenias: neutropenias, linfopenias, eosinopenia: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Plaquetopenias: púrpura trombocitopênica imunológica, púrpura trombocitopênica trombótica, secundárias a uso de medicamentos, infecções, doenças crônicas e autoimunes: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Trombocitopatias: Púrpuras vasculares autoimunes: definição, etiologia, fisiopatogneia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Eosinofilia, linfocitose, monocitose, neutrofilia, eritrocitose, hiperplaquetose: etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Distúrbios hemorrágicos hereditários e adquiridos relacionados a defeitos na coagulação: hemofilias, doença de Von Willebrand, afibrinogenia, hipoprotombinemias, deficiência de fatores de coagulação: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Trombofilias adquiridas e hereditárias: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Doenças de Depósito: Gaucher, Nieman-Pick; Histiocitose azul, Histiocitose de Langerhans: definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemias agudas: mielódes e linfoides: definição, etiologia, classificação morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes Mieloproliferativas: definição, etiologia, classificação, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes mielodisplásicas: definição, etiologia, classificação morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemia linfoide crônica definição, etiologia, classificação morfológica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemia de células cabeludas: definição, etiologia, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Linfomas não-Hodgkin: Linfomas de Hodgkin: definição, etiologia, classificação, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Gamopatias monoclonais e mieloma múltiplo: definição, etiologia, classificação, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Macroglobulinemia de Waldenstron: definição, etiologia, classificação morfológica, imunofenotipagem, cariótipo, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Transplante de medula óssea: indicações, efeitos imediatos e tardios. Terapia transfusional: indicações clínicas e complicações. 2.16 HEMOTERAPIA (HET) 2.16.1 Ética Médica. Seleção de doadores de sangue. Incidentes adversos à coleta de sangue. Cuidados com o doador de sangue. Coleta de sangue para fins de assistência transfusional: modalidades de coleta (coleta de sangue total, aférese e coleta autóloga). Fracionamento do sangue e preparo de componentes. Fracionamento industrial do plasma e hemoderivados. Desleucocitação de componentes. Irradiação de componentes. Gerência de estoques de produtos hemoterápicos e rastreabilidade da transfusão. Controle da qualidade do produto final. Imunohematologia para doador e receptor de sangue. Testes pré-transfusionais. Agentes infecciosos em medicina transfusional. Administração de sangue e componentes. Transfusão de plaquetas. Transfusão de concentrados de hemácias. Transfusão de plasma e crioprecipitado. Transfusão nas hemoglobinopatias. Transfusão no trauma e outras emergências. Coagulação intravascular disseminada. Transfusão maciça. Transfusão neonatal, transfusão em Pediatria. Trombocitopenia neonatal. Doença hemolítica do feto e do recém-nascido. Reposição hemoterápica nas coagulopatias adquiridas e hereditárias. Aloimunização após transfusão e refratariedade à transfusão de plaquetas. Anemia hemolítica auto-imune. Aféreses terapêuticas. Eventos adversos à transfusão de sangue. Investigação e notificação de eventos adversos à transfusão. Sangrias. Anemias e síndromes hemorrágicas: conceito, fisiopatologia, sinais e sintomas, exames complementares relevantes, diagnóstico e diagnóstico diferencial, tratamento medicamentoso. Doenças crônicas e transfusão sanguínea. Hemoterapia na prática clínica, nas cirurgias e nos transplantes. 2.17 MEDICINA INTENSIVA (ITS) 2.17.1 Ética Médica. Ressuscitação cardio-pulmonar-cerebral/manejo inicial do doente crítico, Diagnóstico: avaliação, investigação, monitorização e interpretação das informações. Manejo de doenças. Intervenções terapêuticas/suporte na disfunção de um órgão ou múltiplos órgãos. Procedimentos práticos. Cuidados pré-operatórios. Recuperação e conforto. Cuidados no final da vida. Transporte intra e extra-hospitalar. Segurança do paciente e manejo dos sistemas de saúde. Profissionalismo.