DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura da candidata ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ________, candidata ao __ (sigla e ano do Exame), entregou em /__/_, às h_min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO F Í S I CO __, __ de ___________ de 20. Do(a) ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao _______ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO _________, candidato (a) ao __ (sigla e ano do Exame) entregou em _//, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). O candidato deverá comparecer no dia _//__ ao _____ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de recurso. Horário de fechamento dos portões::___h.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo H - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização (Papel timbrado da instituição) ________CABEÇALHO DA I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D EC L A R AÇ ÃO Declaramos para os devidos fins que

(nome completo do(a) candidato (a)), CPF nº ____, RG nº ____, de nº de Matrícula/Registro ___ ( n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o __________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do Curso - Título, Bacharel, Licenciatura ou Especialização) no (a) ______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a) iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com previsão de término para _________________ (data de previsão de término do curso). Cidade, ________________, __ de ___________ de 20.

Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo Assinatura, carimbo e o número do registro Anexo J - Declaração quanto a não habilitação do candidato (a) para realização da PPO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro, para os devidos fins, que estou realizando a Prova Prático-Oral (PPO) do EA __(sigla e ano do Exame), dando cumprimento à Ação Judicial ___, sem possuir a devida habilitação profissional, conforme Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente de eventuais danos a pacientes do _____ (nome do hospital), ficando a meu encargo qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil. ___, __ de __ de 20_.

Assinatura do(a) candidato(a) Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Anexo K - Declaração do paciente submetido à PPO do candidato que não possui habilitação para realização da PPO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, __________, paciente voluntariamente submetido à Prova Prático-Oral (PPO) do Exame de Admissão ao ______ (sigla e ano do Exame), portador (a) do CPF nº ______, filho (a) de

e ______, declaro, para os devidos fins, ter ciência de que o(a) candidato(a) _________, responsável pela realização dos procedimentos previsto na PPO, não possui a devida habilitação profissional, conforme Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente dos procedimentos supracitados, que venham a me causar danos, ficando a encargo do candidato qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do paciente Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Nome da testemunha: ______ Nº da identidade: _______ Assinatura: _______ Anexo L - Requerimento para Recurso quanto à Prova Prático-Oral MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo realizado a Prova Prático-Oral (PPO), em _/_/, venho requerer ao Senhor Presidente da Banca Examinadora da especialidade ____, a revisão do grau obtido na PPO, conforme disposto nas Instruções Específicas, com as seguintes argumentações:

(acrescentar documentação e bibliografia julgada pertinente). Nestes termos, peço deferimento. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do (a) candidato(a) ................................................................................cortar aqui........................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À PROVA PRÁTICO-ORAL Recebi em //_, às h__min, o requerimento para recurso quanto à Prova Prático-Oral (PPO), do(a) candidato(a) ________ ao Exame de Admissão ao _____ (sigla e ano do Exame).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo M - Requerimento para Recurso quanto ao resultado no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) MINISTÉRIO DA DEFESA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) __, __ de ___________ de 20. Do(a) ______ À Comissão de Heteroidentificação Complementar Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em //__, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) _________, candidato(a) ao ___ (sigla e ano do Exame) entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo N - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME Eu, __________, portador(a) da identidade nº ____, e do CPF nº ___, candidato(a) ao Exame ____ (sigla e ano do Exame), declaro, para fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma, restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo O - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de Cargo Público MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO P Ú B L I CO Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro para fins de comprovação ao Comando da Aeronáutica (COMAER): Não estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Estar investido(a) em cargo(s), função(ões) ou emprego(s) público(s) nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.