DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000089 89 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .49 .Solicitação de Recurso quanto à INSPSAU, na P AC .C A N D I DAT O S .29/08/2024 a 02/09/2024 (Até 10h - horário de Brasília) . .50 .Divulgação da INSPSAU em grau de recurso (local, data e horário). .CIAAR .06/09/2024 . .51 .INSPSAU em grau de recurso. .CANDIDATOS / DIRSA / OSA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .09/09/2024 a 16/09/2024 . .52 .Divulgação da relação dos candidatos com os resultados na INSPSAU em grau de recurso. .CIAAR .24/09/2024 . .53 .Acesso ao motivo da permanência do resultado "NÃO APTO" na OSA onde realizou a INSPSAU. .OSA/ C A N D I DAT O S .08/10/2024 . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .54 .Divulgação dos documentos do EAP, previstos nas IE. .CIAAR .15/01/2024 . .55 .Exame de Aptidão Psicológica .CANDIDATOS / IPA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .13/08/2024 a 21/08/2024 . 56 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado "INAPTO" poderá acessar o respectivo CIAAR 03/09/2024 . . .Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), via PAC, durante o período de recurso conforme previsto na IE do Exame. . . . .57 .Preenchimento e envio eletrônico na página eletrônica do Exame, do requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso. (até 10h do último dia - horário de Brasília). .CIAAR / CANDIDATO "INAPTO" .03/09/2024 a 05/09/2024 (Até 10h - horário de Brasília) . 58 Divulgação da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. C I A A R / C A N D I DAT O S 06/09/2024 . . .OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram a Entrevista Informativa. . . . .59 .Realização da Entrevista Informativa. .C A N D I DAT O S / I P A .09/09/2024 a 11/09/2024 . 60 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, via PAC, visando a subsidiar o pedido de revisão C A N D I DAT O S 16/09/2024 a 17/09/2024 (Até às 15h - Horário de Brasília) . . .do EAP, em Grau de Recurso. O envio da documentação / laudo deverá ser realizado em formato PDF. . . . .61 .Divulgação da relação de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em grau de recurso. .CIAAR .Até 26/09/2024 . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .62 .Divulgação dos documentos do TACF, previstos nas IE. .CIAAR .15/01/2024 . .63 .Divulgação da relação dos candidatos convocados para o TACF e do local para sua realização. .CIAAR .25/09/2024 . .64 .T AC F. - Informação imediata dos resultados. - Informação da data, local e horário do TACF em grau de recurso aos candidatos com resultado "NÃO APTO". .CANDIDATOS / SEREP / PRESIDENTE / SECRETÁRIO / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .07/10/2024 a 11/10/2024 . .65 .Solicitação de Recurso quanto ao T AC F. Entrega de Requerimento à Comissão Fiscalizadora, no mesmo dia e local do TACF, imediatamente após o recebimento do resultado. .C A N D I DAT O S .07/10/2024 a 11/10/2024 . .66 .Divulgação da relação dos candidatos com os resultados no TACF. .CIAAR .15/10/2024 . .67 .TACF em grau de recurso. - Informação imediata do resultado aos candidatos. .CANDIDATOS /CDA / SEREP / PRESIDENTE / SECRETÁRIO / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .17/10/2024 a 18/10/2024 . .68 .Divulgação da relação dos candidatos com os resultados no TACF em grau de recurso. .CIAAR .21/10/2024 . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .69 .Reunião da JEA. .DIRENS .20/02/2025 . .70 .Divulgação da relação dos candidatos aprovados, classificados dentro do número de vagas, selecionados pela JEA . .CIAAR .21/02/2025 . .71 .Publicação, no BCA e DOU, da relação dos candidatos selecionados pela JEA, para Habilitação à Matrícula. .DIRENS .25/02/2025 . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .72 .Convocação dos candidatos selecionados para o PHC. .CIAAR .25/02/2025 . .73 .PHC - Fechamento dos portões: 9h. Horário de Brasília. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025 . .74 .Divulgação dos resultados do PHC. .CIAAR .14/04/2025 . .75 .Solicitação de Recurso quanto ao PHC. - Preenchimento e entrega do requerimento à equipe de organização. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025 . .76 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025 . .77 .Divulgação dos resultados do PHC em grau de recurso. .CIAAR .14/04/2025 . .VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 78 Divulgação da relação dos candidatos convocados, aptos e aprovados em todas as etapas do Exame, classificados dentro do número de vagas fixadas por CIAAR 26/02/2025 . . .especialidade, para a Validação Documental e Habilitação à Matrícula no CIAAR, e do local para sua realização. . . . .79 .Validação Documental e Habilitação à Matrícula. - Fechamento dos portões: 9h* * Horário de Brasília. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025 . .80 .Solicitação de Recurso quanto à Validação Documental. - Preenchimento e entrega do recurso à Comissão Fiscalizadora. .C A N D I DAT O S .14/04/2025 . .81 .Entrega de documentação pendente referente ao recurso quanto à Validação Documental. .C A N D I DAT O S .16/04/2025 (até as 16h - horário de Brasília) . .82 .Análise do requerimento da Validação Documental em grau de recurso e das documentações para a Habilitação à Matrícula. .CIAAR .16/04/2025 a 19/04/2025 . .83 .Divulgação da Relação de Chamada (ausentes, presentes, excluídos ou desistentes). .CIAAR .Até 23/04/2025 . .84 .Matrícula e início do Curso. .CIAAR .14/04/2025 . 85 Prazo limite para convocação de candidato excedente, em substituição ao que recebeu Ordem de Matrícula e CIAAR Até 23/04/2025 . . .excluído ou considerado desistente do Exame com determinação da data de apresentação no CIAAR. . . . 86 Apresentação no CIAAR e Validação Documental de candidato excedente convocado. Obs.: O candidato com pendência na documentação terá até as 16:00 horas C A N D I DAT O S Até 05 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação. . . .- horário de Brasília - do dia subsequente à data de apresentação para solucionar pendência. . . . .87 .Divulgação da relação dos candidatos selecionados para a matrícula, após a Habilitação à Matrícula. .CIAAR .25/04/2025 . 88 Divulgação da relação de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame, ou considerados desistentes, ou não CIAAR 28/04/2025 . . .habilitados à matrícula, bem como da relação de candidatos excedentes convocados. . . . .89 .Publicação da relação dos candidatos matriculados. .CIAAR .02/05/2025 . .90 .Publicação do resultado dos requerimentos de adiamento de participação no curso para candidatas gestantes ou em licença maternidade. .CIAAR .02/05/2025 . .91 .Divulgação da relação dos candidatos matriculados no DOU. .CIAAR .05/05/2025 . .92 .Conclusão do Curso e nomeação. .CIAAR (Corpo de Alunos) .07/08/2025 . .93 .Fo r m a t u r a . .CIAAR (Corpo de Alunos) .08/08/2025 Anexo D - Quadro de distribuição de vagas TOTAL: 02 VAGAS . .ES P EC I A L I DA D E .TOTAL DE V AG A S .VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .V AG A S R ES E R V A DA S . .Sacerdote Católico Apostólico Romano (CAT) .01 .01 .00 . .Pastor (a) Evangélico (a) .01 .01 .00 Anexo E - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS __, __ de __ de 20. Do (a) _________ À Comissão Fiscalizadora Eu, ________(nome completo do(a) candidato (a)), CPF nº ____, candidato (a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em //__, na localidade ________ (OCL), deixando de apresentar a documentação prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Ev e n t o s . Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei excluído do Exame.
Assinatura do candidato