DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000090 90 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS _______, candidato ao __ (Sigla e ano do Exame) entregou em _//, às _h__min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora. O candidato deverá comparecer no dia _//__ ao _____ (local da INSPSAU) para entregar a documentação da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões::___h.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis meses MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE __, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu,__________portadora da identidade nº __ e do CPF nº __, ciente do meu impedimento de prosseguir no ___ (sigla do Exame) a que sou candidata, em razão de: constatar estado de gravidez possuir filho de até 6 meses de idade Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame imediatamente subsequente. ___, __ de __ de 20.

Assinatura da candidata ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ________, candidata ao __ (sigla e ano do Exame), entregou em /__/_, às h_min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO __, __ de ___________ de 20. Do ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao _______ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:

Assinatura do candidato ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO ____________, candidato ao

(sigla e ano do Exame) entregou em _//, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). O candidato deverá comparecer no dia _//__ ao _____ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de recurso. Horário de fechamento dos portões::___h.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo H - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na I N S P S AU . Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ___, __ de __ de 20.

Assinatura do candidato Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização (papel carta timbrado da instituição) ________CABEÇALHO DA I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D EC L A R AÇ ÃO Declaramos para os devidos fins que

(nome completo do(a) candidato (a)), CPF nº ____, RG nº ____, de nº de Matrícula/Registro ___ ( n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o __________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do Curso - Título, Bacharel, Licenciatura ou Especialização) no (a) ______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a) iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com previsão de término para _________________ (data de previsão de término do curso). Cidade, ________________, __ de ___________ de 20.

Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo Assinatura, carimbo e o número do registro Anexo J - Requerimento para o recurso quanto ao resultado no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) __, __ de ___________ de 20. Do ______ À Comissão de Heteroidentificação Complementar Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em //__, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):

Assinatura do candidato ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) _________, candidato ao ___ (sigla e ano do Exame) entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo K - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME Eu, __________, portador da identidade nº ____, e do CPF nº ___, candidato ao Exame ____ (sigla e ano do Exame), declaro, para fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma, restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do candidato Anexo L - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de Cargo Público MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO P Ú B L I CO Eu, _________(nome completo do (a) candidato (a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro para fins de comprovação ao Comando da Aeronáutica (COMAER): Não estar investido (a) em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Estar investido (a) em cargo (s), função (ões) ou emprego (s) público (s) nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. De

(cargo/emprego/função), no (a) ____ (nome da Unidade e Órgão) do (a) de __ (Município/Estado/União) com posse em // e jornada de trabalho de __ horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários). De

(cargo/emprego/função), no(a)

(nome da Unidade e Órgão) do(a) de

(Município/Estado/União) com posse em // e jornada de trabalho de horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários). Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou emprego público. Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, função ou emprego público. Declaro ainda, ciente das penalidades, serem verdadeiras as informações prestadas, ciente da responsabilidade criminal previstas em legislações. Declaro também estar ciente de que a não apresentação da documentação completa implica minha exclusão do Exame. Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais. ___, ___ de ___ de 20__.

Assinatura do candidato Anexo M - Requerimento para o recurso quanto à Validação Documental MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL __, __ de ___________ de 20. Do ______ Ao Sr. Comandante do CIAAR Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao _______ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Validação Documental/Habilitação à Matrícula, venho, respeitosamente, em conformidade com estas Instruções Específicas, requerer ao Comandante do Centro de Adaptação e Instrução da Aeronáutica (CIAAR), o recurso quanto à Validação Documental. Apresento, a seguir, as razões pelas quais recorro ao Senhor:

Assinatura do candidato ..................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL _________, candidato ao ___ (sigla e ano do Exame) entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto à Validação Documental.

Assinatura e carimbo do Chefe da Divisão de Admissão e Seleção do CIAAR Anexo N - Modelo de ofício de apresentação da OM de origem MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO Ofício n° Cidade, XX de XXXXXX de XXXX. Protocolo COMAER n°