DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000129 129 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 VICTOR ALFONSO GONZALEZ ARANGO - V978791-V, natural da Colômbia, nascido em 25 de março de 1985, filho de Edelberto Gonzalez Castano e de Maria Marleny Arango Osorio, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0543566/2024); VIVIAN SWAILLA SOARES LOPES COLARES - V654047-4, natural de Guiné-Bissau, nascida em 27 de março de 1985, filha de Purificação Maria Sampaio Soares, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0555180/2024); WADNER NORMILUS - G109198-W, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 1985, filho de Facile Normilus e de Edith Jules, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0553142/2024); WILLY VIXAMA - F152951-2, natural do Haiti, nascido em 30 de maio de 1999, filho de Jean Claude Vixama e de Jacqueline Noel, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0556366/2024); WISLIN AUGUSTIN - G067864-2, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1988, filho de Leconte Augustin e de Isamene Pierre, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0557948/2024); YANDRI GAMEZ RODRIGUEZ - G012038-G, natural de Cuba, nascido em 4 de março de 1985, filho de Victor Ramon Gamez Sanchez e de Noraida Rodriguez Moreno, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548721/2024) e ZOITA MARIA REDNIC - G439719-S, natural da Romênia, nascida em 17 de novembro de 1964, filha de Valer Lar e de Ana Lar, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0559834/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.001, DE 19 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELINA DE FATIMA BONGO BARBOSA - V346542-B, natural da Angola, nascida em 8 de abril de 1993, filha de Antonio De Jesus Mussende Barbosa e de Manda Beatrice, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0189797/2022); BALTHASAR MEILI - W183639-U, natural da Suíça, nascido em 27 de agosto de 1957, filho de Hans Meili e Martha Meili, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0562634/2024); EDGAR OYAGUE PINEDO - V474818-I, natural do Peru, nascido em 1 de março de 1961, filho de Hipolito Oyague Vargas e de Luisa Pinedo Tenazoa, residente no estado do Acre (Processo 235881.0551928/2024); GEZA NEMETH - V192849-Q, natural da Hungria, nascido em 28 de setembro de 1966, filho de Geza Nemeth e de Magdolna Meszaros, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0559097/2024); MILAD YOUSSEF LEBBOS - Y000783-3, natural do Líbano, nascido em 17 de fevereiro de 1961, filho de Youssef Lebbos e de Marie Haddad, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0556017/2024) e OMOLOLU MIKE AKINMULERO - V436166-C, natural da Nigéria, nascido em 28 de março de 1963, filho de Michael Ose Akinmulero e de Flora Kikelomo Akinmulero, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0557660/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.002, DE 19 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABRAHAM ALEJANDRO TREBOL OJEDA - F460364-0, natural da Venezuela, nascido em 16 de abril de 2015, filho de Adrian Alejandro Trebol Perez e de Francelys Veronica Ojeda, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0559179/2024); ARIEL LUKOKI VUNDA - G393400-P, natural da Angola, nascido em 11 de maio de 2013, filho de Flavio Jose Vunda e de Sita Luvangadio Lukoki Vunda, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555507/2024); JESUS DAVID PINANGO MARQUEZ- F508179-L, natural da Venezuela, nascido em 16 de setembro de 2016, filho(a) de Jesus Ramon Pinango Garcia e de Jingeer Yelitza Marquez Valera, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0558425/2024); KATE ABBY GAELLE ALCE - G390831-D, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 2015, filha de Prospere Alce e de Cassandy Gaelle Pierre Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0556241/2024); MICHAELLE NEDALIE DORME - G023492-K, natural do Haiti, nascida em 18 de julho de 2012, filha de Daniel Dorme e de Chrislene Dorme Remy, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0555880/2024); MIKHAIL STRELOV - B189853-I, natural da Rússia, nascido em 8 de dezembro de 2021, filho de Ilya Strelov e de Evgeniia Strelova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0555651/2024); NICOLA LOPEZ LINARES - G175725-D, natural do Equador, nascido em 4 de outubro de 2008, filho de Oscar Adolfo Lopez Cordoba e de Yuli Andrea Linares Trejos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563921/2024); OMRAAM GOUBY AIVANHOV BIEN AIME - F286680-0, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de 2012, filho de Gubert Bien Aime e de Kettia Telus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0555945/2024) e ROCIO VALENTINA SAYAGO HUAMAN - V934468-8, natural do Peru, nascida em 21 de setembro de 2007, filha de Hugo Isidro Sayago Ruiz e de Hermelinda Eugenia Huaman Aguilar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0557502/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX D ES P AC H O S Despacho Nº 9/2024/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência Interessado: FIDEL ALDERETE GONZALEZ Processo nº 08505.015351/2024-21 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante FIDEL ALDERETE GONZALEZ, RNM V6023158, de nacionalidade paraguaia, nascido em 27 de março de 1984, filho de Claudia Gonzalez e Pedro Jose Alderete, Processo nº 08505.015351/2024-21 Despacho Nº 13/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado Interessado(a): MARTIN LAZAREV Processo nº 08513.002693/2024-82 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante MARTIN LAZAREV, RNM V646748-7, de nacionalidade estoniana, nascido em 01 de março de 1977, filho de Ene Lazareva e Mihhail Lazarev, Processo nº 08513.002693/2024-82. Despacho Nº 14/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado Interessado(a): FIBY GOMEZ GARCIA PEDRAZA Processo nº 08704.006196/2024-14 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante FIBY GOMEZ GARCIA PEDRAZA, RNM Y001611-R, de nacionalidade boliviana, nascido em 24 de outubro de 1973, filho de Lucina Pedraza e Ruben Gomez Garcia, Processo nº 08704.006196/2024-14. Despacho Nº 17/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado Interessado(a): EUNICE DOMINGAS MATEUS Processo nº 08704.001467/2025-18 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante EUNICE DOMINGAS MATEUS, RNM V6021481, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de agosto de 1975, filho de Domingas Nacalombe e Mateus Sili, Processo nº 08704.001467/2025-18. Despacho Nº 18/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Imigração Laboral Interessado(a): LUISA MARIA GUEDES DOS SANTOS MENDES Processo nº 08505.001284/2025-49 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante LUISA MARIA GUEDES DOS SANTOS MENDES, natural da Angola, RNM nº V086960R, nascida em 03 de novembro de 1959, filha de Palmira de Jesus e de Isildo dos Santos, Processo nº 08505.001284/2025-49. Despacho Nº 20/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Imigração Laboral Interessado(a): LIN YUEZHUEN Processo nº 08505.018044/2024-01 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP n.º 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto n.º 9.199, de 2017, em nome do imigrante LIN YUEZHUEN, RNM V301860-9, de nacionalidade chinesa, nascido em 01 de dezembro de 1956, filha de Chen Shuan e Lin Shi Teng, Processo n.º 08505.018044/2024-01. Despacho Nº 21/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Imigração Laboral Interessado(a): MAI XIYI Processo nº 08505.000710/2025-27 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante MAI XIYI, RNM n° Y231910M, de nacionalidade china, nascido em 18 de fevereiro de 1976, filho de Chan Lai Sei e de Mai Yuan Fu, Processo nº 08505.000710/2025-27. Despacho Nº 22/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Imigração Laboral Interessado(a): JESUS FRANKLIN ARNEZ GUZMAN Processo nº 08505.017969/2024-26 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JESUS FRANKLIN ARNEZ GUZMAN, RNM nº Y260415J, de nacionalidade boliviana, nascido em 04 de setembro de 1997, filho de Frida Guzman de Arnez e de Edwin Arnez Torrico, Processo nº 08505.017969/2024-26. Despacho Nº 23/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Imigração Laboral Interessado(a): MARIA MARGARITA LEYVA ZURITA Processo nº 08704.002058/2025-39. No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante MARIA MARGARITA LEYVA ZURITA, RNM nº Y001981V, de nacionalidade boliviana, nascida em 30 de dezembro de 1963, filha de Pascuala Zurita de Leyva e de Celestino Leyva Cabrera, Processo nº 08704.002058/2025-39. Despacho Nº 27/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado Interessado(a): CHOONG KYOUNG SUNG Processo nº 08704.001313/2025-26 No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante CHOONG KYOUNG SUNG, RNM V12152-P, de nacionalidade coreana, nascido em 03 de dezembro de 1948, filho de Ke Moon Kim e Byung Kwan Sung, Processo nº 08704.001313/2025-26. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora