DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Associação dos Empregados da Embrapa; Valor: R$ 383,88 (trezentos e oitenta e três reais com oitenta e oito centavos); Data de Assinatura: 07/05/2025; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e Ana Claudia Pereira Campos Canhada (Presidente da AEE). EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento ao termo aditivo 06; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.625,20 (três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 06/05/2025; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Estefania Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito Franco. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2025 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.000663/2025-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, incluindo disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidráulico-sanitárias, climatização, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura de dados, gás, orçamento, cronograma e demais adequações normativas, visando à reforma e ampliação dos Laboratórios de Controle Biológico PCB1 (Bloco 1), PCB2 (Bloco 2) e construção do anexo (Bloco 3) na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília-DF, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.000553/2025 . Objeto: Serviço de manutenção rede elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 19/05/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 51.655.719/0001-00 51.655.719 JEAZIEL RIBEIRO MOREIRA. (SIDEC - 20/05/2025) 135001-13203-2025NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 01/2025 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS SEMOVENTES, em sua área denominada CAMPO EXPERIMENTAL da EMBRAPA na Rodovia SE - 175, Povoado Mesinhas, Feira Nova/SE - CEP 49.670-000. A sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 10/06/2025 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3632, a partir de 21/05/2025. Processo administrativo nº 21198.000949/2025-86. LUCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (83.899.526- 0001/82); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalho de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de produtos com o objetivo de realizar o diagnóstico molecular rápido de Senecavirus A (SVA) e do vírus da febre aftosa (FMD) em suínos com lesão vesicular.; Fonte de recurso: FAPESC; Valor Global: R$1.129.621,39 (um milhão, cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 19/05/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa 21100.25/0002-2; Partes: Embrapa Trigo e a Gente Seguradora S.A; CNPJ: 90.180.605/0001- 02; Objeto: acréscimo quantitativo financeiro de R$ 6.300,00 (inclusão de 03 veículos na apólice) e supressão quantitativa financeira de R$ 4.829,97 (exclusão de 08 veículos na apólice); Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global do aditivo: R$ 1.470,03; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 19/05/2025; Período de vigência: 19/05/2025 a 25/01/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Marcelo Wais, pela contratada. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Maria Eduarda Dalaio Curzel -PF, CPF 032.xxx.xxx-98; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 09/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Maria Eduarda Dalaio Curzel. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Júlia Negrão Cavalheiro-PF, CPF 022.xxx.xxx-38; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 14/05/2025; Período vigência: 14/05/2025 a 31/08/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Júlia Negrão Cavalheiro - Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Ritiéli da Silva Antunes-PF, CPF 036.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 14/05/2025; Período vigência: 14/05/2025 a 31/08/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Ritiéli da Silva Antunes - Bolsista. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 do Contrato 014-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014-2022/P por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do referido contrato, com início em 04/05/2025 e término em 05/05/2026; bem como reduzir em 21,17% (vinte e um vírgula dezessete por cento) o valor inicial atualizado do Contrato, nos termos da Cláusula Vigésima FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos arts. 71, inciso I e II; art. 81, II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinados com o disposto nos arts. 231, 232, 233 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S : José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: KOVR SEGURADORA S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Coelho Leão de Moura - Diretor Presidente; e Lohana de Lima Fita - Superintendente Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 029/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para emendas 6,6KV e baixa tensão - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 065/GOLIC/2024; VALOR DO CON T R AT O : R$ 105.181,40 (cento e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASS I N AT U R A : 20/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GOLIC/2024- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO DE CADEADOS, FECHADURAS E MOLAS DE PORTA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 39.738.408/0001-09, no valor de Total de R$ 60.902,50 ( S ES S E N T A MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINCOENTA CENTAVOS) PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 005-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, CNPJ nº 08.086.662/0001-38. RESUMO DO OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de inutilidade para o fim proposto pela DONATÁRIA. ORIGEM: Requerimento nº 132/2023 da Câmara Municipal de Jardim do Seridó. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro De Araújo; pela donatária: Joaquim Alberto da Silva. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 008-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009- 83. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.579.814/0001-32. RESUMO DO OBJETO: Remanescente da obra de construção da Estação Ferroviária do Planalto, pertencente à Linha Sul do Sistema de Trens Urbanos de Natal, da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL nº 005-2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 1.940.842,66 (um milhão, novecentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Fábio Teixeira da Rocha. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 TRENSURB informa que em 02/06/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de equipamentos do sistema de sinalização e controle do tráfego de trens, para reposição de unidades que sofreram avarias durante o período de alagamento de maio de 2024. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1393/2024-45. Inf. [email protected]. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 451/2024 TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA. Lote único - Total R$ 126.000,00. Empresa: TB Suprimentos para Informática Lt d a . Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 2014/2024-34 ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira