DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Protocolo de Intenções é envidar os esforços necessários pelos Partícipes, com vistas a firmar cooperação técnica e científica para o estabelecimento de um Centro Regional de Pesquisa (CRP) do ICGEB, a partir do Centro de Investigação Translacional em Oncologia - CTO, localizado na Faculdade de Medicina da USP/Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP (FMUSP-HC).. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Legislativo nº 76/1989, do Decreto nº 2.929/1999, e da legislação correlacionada a políticas públicas e suas alterações. Validade: Prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinaturas: LUIS MANUEL REBELO F E R N A N D ES , Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituto e CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR, Reitor da Universidade de São Paulo. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.000291/2025-92. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 68.290.055/0001-17 - ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação nas condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 23.230,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.017756/2024-63. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículo com motorista, incluindo combustível, quilometragem livre e seguro, em caráter eventual, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em todo o território nacional, com exceção do Distrito Federal nas condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 631.226,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2025 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000828/2024-73. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agente administrativo, compreendendo os postos de trabalho de agente administrativo; agente administrativo com adicional de função de liderança; recepcionista e almoxarife, com dedicação de mão de obra exclusiva,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 1.450.370,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.000259/2024-08. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA- INPA . Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para cessão de licenças temporáriaspara atender aos serviços de segurança de rede do inpa por meio do equipamento (firewall) fortinet, modelo fortigate 1101e pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses destinadas ao instituto de pesquisasdaamazônia - inpa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 896.799,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº: 01205.000172/2025-14. Contratação Direta nº 10/2025. Objeto: Aquisição de Laser de Repulsão de Pássaros destinado a atender as demandas do Setor Fauna do Parque Zoobotânico pertencente ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA. Fornecedor Contratado: INFORSOLUTIONS SISTEMAS DE SEGURANÇA E TELECONTRO LO (Exportador Estrangeiro). Intermediação na Importação/Exportação: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF/MC TI por meio do Acordo de Cooperação nº 03/2021. Nota de Empenho nº 2025NE000065 Valor da Contratação: R$ 32.278,03 (trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de Despesas: Nilson Gabas Junior, Diretor. OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 01210.000196/2024-13. Dispensa. Nº 90196/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 51.728.496/0001-55 - SAVIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2025 a 21/11/2025, conforme lei 14.133. Vigência: 22/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES MCTI/SEPPE Nº 28 /2025 Processo n. 01245.003794/2025-10 - Partícipes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representado pela Secretária de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE) CNPJ nº 01.263.896/0027-01 e World Transforming Technologies-WTT - CNPJ sob nº 24.057.976/0001-69. Objeto: Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para fortalecer o relacionamento institucional entre os participes, promover a troca aberta e regular de informações, e implementar iniciativas de colaboração que ajudem a construir um Sistema Nacional de Inovação inclusivo, diverso e colaborativo, em especial no que tange aos sistemas de conhecimento de Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, e Agricultores Familiares, incluindo suas tecnologias e inovações. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada. Validade: Prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinaturas: ANDREA LATGÉ, Secretária da SEPPE/MCTI e GASTON KREMER, Diretor Executivo do WTT. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 113203 Nº Processo: 01345.000100/2025-64. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 52.582.377/0001-08 - 52.582.377 ISABEL ERIDNEA CERVO RURR DE OLIVEIRA . Objeto: Fornecimento e instalação de drywall para fechamento de vão - dimensões: 10,0 x 3,5 metros (totalizando 35 m²) e instalação de piso (em dois ambientes) - produto: piso laminado click fit padrão linhaça (6mm x21,5mm x120 cm) com manta de polietileno expandido.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 21.965,97. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 01342.001149/2024-83. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005- 50 e a Universidade de São Paulo, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, por meio da Agência USP de Inovação. OBJETO: Alteração das cláusulas 2.2 e 2.3 do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei 10.973/2004 e Lei 8958/1994. DATA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do IPEN, Carlos Gilberto Carlotti, Magnífico Reitor da USP e Luiz Henrique Catalani, Coordenador da Agência USP de Inovação. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. César Moacir Noriega Leal Cutruneo, CPF nº .823.-34, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02 de Abril de 2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Thatiane de Oliveira Sergio, CPF nº .571.-09, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 8 de maio de 2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Isabel Cristina da Nova Lameirinhas, CPF nº .942.-48, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 28 de abril de 2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9126631670948035 Brasília, DF, 20 de maio de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2044335969824281 Brasília, DF, 20 de maio de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico