DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://http://resultado.cnpq.br/0892473911901316 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7592190977747659 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0979747360512064 Em 20 de maio de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0317686805340892 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5941744491650391 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2367649275432732 Em 20 de maio de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 26/2021 Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3866281370703145. Brasília, DF, 20 de maio de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio nº 795738/2013 - CNPq/FAPESQ PRONEX. Processo SEI: 01300.680006/2014-49. Processo CNPq: 680006/2014-1. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Interveniente: O Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ensino Superior - SECTIES, CNPJ nº 08.761.124/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 795738/2013 para 08/01/2026, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq vedada a prorrogação de vigência de qualquer projeto fomentados com recursos do convênio Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF .263.526-*. Pela FAPESQ: Antonio Guedes Rangel Junior, Presidente, CPF: 324..-91. Pela SECTIES: Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário, CPF 653..-87 COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Morgana Barroso Oquendo, CPF: 343.663-, ex-bolsista, processo SEI 01300.011527/2024-23. processo PICC nº 233688/2013-7-GDE. Título do Projeto: Harmonizando Genomas: Uma Colaboração Bioinformática entre Brasil e Alemanha na Pesquisa do Câncer. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 51 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: . 824.057- e Morgana Barroso Oquendo, CPF: *.343.663- Brasília, 13 de maio de 2025. Lelio Fellows Filho. Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 364102 - C N P Q / AC Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 01300.011164/2023-45. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e o sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df. A convenção foi registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - MTE sob o número DF 000042/2025, com data-base da categoria em 01 de janeiro de 2025. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA estimado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, no percentual de 4,83%, para o período de 18/01/2025 à 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.326,28. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01300.006257/2022-77. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF. A convenção foi registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF 000042/2025, com data base de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.136.711,88. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e a RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 079/2000-SSR/MC (processo nº 53670.001526/2000-99). OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Poconé, Estado do Mato Grosso. DATA E ASSINATURA: 16 de maio de 2025. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Juliano Galadinovic Alvim - sócio- administrador da RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 53500.067940/2021-47. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.026676/2025-15 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 62/2022 n. 01/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária primasoft informática ltda. Cnpj nº 69.112.514/0001-35. Objeto: o reajuste duplo dos preços do contrato nº 62/2022 - anatel, a partir de 17/01/2024, no montante de 1,17%, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, e no montante 7,26%, referente à variação do mesmo índice no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 19.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 21.352,35.. Vigência: 10/06/2022 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.352,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 53500.010754/2023-06. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.025810/2025-61: termo de apostilamento ao contrato nº 120/2023 n. 03/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a rd7 produções de eventos inteligentes ltda.,cnpj/mf nº 13.325.593/0001-08. Objeto: reajuste dos preços do contrato nº120/2023 - anatel, a partir de 10/04/2025, no montante de 5,48%, referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de abril/2024 a março/2025.vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 19.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 2.746.583,66.. Vigência: 03/10/2023 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.746.583,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 53500.045740/2023-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 35.157.698/0001-38 - MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.024475/2025-83 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 78/2024 n. 01/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária mwd negócios & soluções eireli. Cnpj nº 35.157.698/0001-38. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 78/2024 - anatel, a partir de 26/12/2024, no montante de 4,83%, referente à variação do índice de preço ao consumidor amplo - ipca no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 19.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 2.165.500,09.. Vigência: 04/06/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.500,09. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 53500.112735/2023-13. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.036517/2025-29 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 60/2024 n. 01/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária ebsco brasil ltda. Cnpj nº 42.356.782/0001-46. Objeto: a correção de erro material na cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato nº 60/2024 - anatel (sei nº 13504054). Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 20.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 62.017,27.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.017,27. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG 413002, processo nº 53504.011844/2023-76. Objeto: contratação de serviço de manutenção/conservação predial com fornecimento de materiais, a ser executado com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pode ndo ser prorrogado até o limite de 120 (cento evinte) meses. Vencedora: L2G COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.723. 417/0001-92. Valor total: R$ 1.283.999,47 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). Homologação: Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente Regional. TITO HÜBLER Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 413002-41231-2025NE000001