DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GA BAG L I A PENNA, CPF nº .689.547-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343028 Nº Processo: 01458.000183/2024-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em movimentação de arquivos deslizantes para a mudança de sede (retorno ao palácio gustavo capanema) das unidades centro lucio costa e centro de documentação do patrimônio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01496.001583/2013-57 - Termo Aditivo nº. 09/2025 ao Termo de Compromisso PAC-CH nº. 079.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral; CNPJ n°. 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Museu Dom José, localizado em Sobral/CE. Da Prorrogação: 01/06/2025 a 25/02/2026. Data e Assinatura: 19/05/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Sobral/CE. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01478.000076/2021-24. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 07.731.713/0002-55 - MULTIMIDIA TV A CABO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 06/20224, ref ao serviço continuado de acesso à internet sem fio (wi-fi) para o srbm.. Vigência: 05/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598,80. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01478.000063/2023-17. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J. Contratado: 16.863.695/0001-75 - ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato 11/2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outorga/regularização de captação de águas superficiais represadas no reservatório (represa), captadas para irrigação do acervo botânico do sítio roberto burle marx (srbm).. Vigência: 26/05/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.406,05. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01478.000141/2022-01. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J. Contratado: 32.351.447/0001-00 - MVM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação ao contrato 09/2022, ref ao serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica de ar na reserva técnica do ateliê de pintura do sítio roberto burle marx.. Vigência: 16/05/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.021,28. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01478.000084/2022-51. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Reajuste de insumos e passagem de preço ao contrato 12/2022, em decorrência do percentual de 4,758100% aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca e do aumento do valor da passagem do decreto rio nº 55.631, de 05 de janeiro de 2025.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.167,44. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo IPHAN n.º 01516.000189/2023-98. Objeto: Compensação de dano social causado à sociedade pela perda da chance de conhecer o patrimônio arqueológico devido à implantação do empreendimento, que ocorreu sem o devido procedimento legal e sem a pesquisa arqueológica preventiva antes dos trabalhos iniciais para instalação do empreendimento, descaracterizando o pacote sedimentar, como o terraço fluvial e área de captação de recursos alimentares. Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Compromissário: Residencial Imperial de Jataí SPE LTDA. Obrigações tomadas: construção do deck, rampa ou escada e implantar sinalização turística, conforme Termo de Referência (SEI 6286919), limitado ao valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para socializar e preservar Sítio Arqueológico Petroglifo de São Januário (GO-Ni.54), conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Termo de Ajustamento de Conduta (Doc. SEI 6331480) do processo SEI IPHAN 01516.000189/2023-98. Data de assinatura: 19 de maio de 2025 Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01510.000076/2024-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços. A partir de 27/12/2024, o valor mensal passará de r$ 67.599,97 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para r$ 67.667,22 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) em razão do decreto nº 7.403/2024 reajuste da tarifa de transporte de laguna. A partir de 01/01/2025, o valor mensal passará de r$ 67.667,22 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) para r$ 73.126,00 (setenta e três mil cento e vinte e seis reais), em decorrência da repactuação de preços oriundo, das convenções coletivas de trabalho - cct/2025, sob os números de registro no mte: sc000014/2025, sc000076/2025 e sc000123/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.560,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 01502.000001/2023-61. Concorrência. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN- BA. Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 28/05/2025 a 25/08/2025 (vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco a vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 28/03/2025 a 25/06/2025 (vinte e oito de março de dois mil e vinte e cinco a vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco).. Vigência: 28/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.375,06. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunico a quem interessar, o resultado de jul-gamento do Pregão eletrônico nº. 90001/2025. Sagra-se vencedora a empresa H L HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 45.715.415/0001-80, para prestação de serviço continuado de motorista, para a sede da Superintendência do IPHAN/ACRE, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. No valor anual de R$ 52.318,64 (cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA Auxiliar Institucional I (SIDEC - 20/05/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343039 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01421.000094/2021-61. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 02/2024.. Vigência: 24/05/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01420.100478/2024-36. Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 1 e 3 do valor inicial do Contrato, com fundamento no inciso I do caput do art. 124, c/c o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021. Valor total atualizado do Contrato: R$ 158.618,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 60093.000276/2020-80. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, com a exclusão dos custos não renováveis da categoria engenheiro.. Vigência: 20/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412.607,78. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222000541202561. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção em equipamentos de climatização GUARNAE-NT. PAG: 67222.000541/2025-61. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 120631-00001-2025NE800000