DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.416,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.010667/2024-03. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: VANIA ARANHA DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.431,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.010667/2024-03. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: CLAUDETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei n° i 1.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.405,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.010667/2024-03. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 79.397,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 41.469.776/0001-32 - UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 03.278.347/0001-99 - CLINIMAGEM - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160161 Nº Processo: 64116000045202526. Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do 2° BIS e demais Organizações Militares da Guarnição de Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do 2° BIS e demais Organizações Militares da Guarnição de Belém-PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em 04 (quatro) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160161-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 01/2025 CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO Processo Nº: 64669.001283/2025-01 Forma de Contratação: PREGÃO 90004/2024 Contratado: IP SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.810.764/0001-76 Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA Valor: R$ 49.774,21 Vigência: 27/04/25 a 27/04/26 Responsável pela assinatura ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA Cargo ORDENADOR DE DESPESAS 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº do Processo: 64047.002976/2025-20 Portaria Nº 03-S1/9º BEC, 22 de abril de 2025, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: 51.851.403 - LEILA BRUNO RIBEIRO, CNPJ: 51.851.403/0001- 85, Objeto: Não entrega de material referente a nota de empenho 2024NE0822. CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de contato efetivo com a empresa, mesmo após tentativas por telefone, e-mail, WhatsApp, e o envio de Ofício com Aviso de Recebimento (AR), sem retorno ou manifestação da parte interessada até o término do prazo concedido por esta Organização Militar; Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 156, da lei Nr 14.133/2021), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Ato Edital, com acesso e direito à manifestação formal quanto à instauração do Processo Administrativo. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 7870-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 16:30h e sexta-feira das 08:00 às 12:00h). Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas por escrito, via correios ou presencialmente, devendo estar assinadas pelo representante legal a empresa ou procurador devidamente constituído por procuração. Em 20 de maio de 2025 LUCIANO HAICKI MATAROTTI - Major Rsp p/ Comando do 9º BEC 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.002565/2025-15. Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviço de correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64553000142202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso para atividade de apoio de barbearia para atender a demanda do 18º GAC. DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/05/2025) 160159-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64263.013151/2021-52. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 05.625.592/0001-50 - CIR - CENTRO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2021- cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 20/05/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Número do Termo Aditivo: 04 ao Contrato nº 02/2022-16º BLog. Nº Processo: 64134.005226/2021-05. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CPF Contratado: XXX.563.XXX-53. Contratado: OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Termo Aditivo nº 04 visando à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022- 16º B Log, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, oriundo do Pregão Eletrônico nº 04/2021-16º B Log (Contratação de Leiloeiro Oficial); bem como ainda dar prosseguimento na alienação de bens móveis inservíveis na forma do Art. 76, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: Não há. Data da Assinatura: 13/05/2025. 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160130 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64101000738/2024-05. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZA D O. Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 05/2024 por mais doze meses. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513,24. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160130 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64101000738/2024-05. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 22.165.508/0001- 82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar as clausulas primeira e quinta do termo de contrato 05/2024 em face da correção de valores estabelecidos nas clausulas nos ultimos doze meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513,24. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).