DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160102-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308004498202537. Objeto: Material de construção Rachão e pedra de manta asfáltica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté torna público que no processo 64009.000028/2025-14, foi aplicada a empresa AGUA BRANCA PARTICI P ACO ES LTDA, CNPJ: 24.918.880/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, por nao entregar o material descrito na nota de empenho 2024NE001239. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA, Comandante da Base de Aviacao de Taubaté. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Comandante da Base de Aviação de Taubaté 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160480 Nº Processo: 64224.006379/2024-03. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de avaliação diagnóstica e terapias: Fonoaudiologia, psicologia, Terapia ocupacional, psicomotricidade e avaliação neuropsicológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 77/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA , Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$249.600,00. CNPJ Contratada: 34.254.062/0001-41. Contratada: GEATA ASSESSORIA ESPORTIVA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL EIRELI. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160480 Nº Processo: 64224.006284/2024-81. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de consulta de Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 76/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$67.000,00. CNPJ Contratada: 52.393.048/0001-00. Contratada: SERVIÇO DE NEFROLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002645202555. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 44.318.355/0001-07 - A. LEONARDI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços medicos em cardiologia e ecocardiografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292020367202551. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160392-00001-2024NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64582.020780/2022-15. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,referente ao período de 17/05/2025 a 16/05/2026 , e reajustar o valor do contrato para r$ 19.108,05 (dezenove mil e cento e oito reais e cinco centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últi mos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de fevereiro de 2025 (5,06%). Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.929.660,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025 O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnicao de Santiago, no uso de suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que com base na Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, NOTIFICAR a empresa JPS CIENTÍFICA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 14.086.420/0001-47, para que a mesma apresente no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao, defesa previa nos autos do processo administrativo n 008/2025, que versa sobre a demora/falta de entrega dos itens solicitados por intermedio do empenho 2024NE572 e 2024NE565, enviados a essa empresa, podendo, na mesma oportunidade, protestar, justificada e especificamente, pelas provas que pretende produzir no processo, juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessaria a sua defesa, sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligencias do processo por meio de representante legal ou procurador com poderes especificos, ter vistas durante o expediente e na Sede do Hospital de Guarnicao de Santiago, bem como requerer copias na forma regulamentar, informando ainda da continuidade do processo, independentemente do comparecimento aos autos. Comunico que o Processo Administrativo se encontra no Hospital de Guarnicao de Santiago-RS, localizado na Rua Bento Goncalves n 2500, Centro, Santiago-RS, CEP: 97700- 000, onde os autos estao disponiveis para consulta. Fica facultada a entrega da manifestação via correio eletrônico, com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Cel 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de peças para manutenção de motores MBB MTU 838 CAM 500 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas Leopard. IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/05/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Processo Administrativo Nº 65378.006141/2024-89Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o serviçode reparação de marquises do pavilhão de comandexigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a empresa NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:08.306.023/0001-30. Valor Global da ATA R$ 48.390,00(quarenta e oito mil, trezentos e Noventa reais). RICARDO CABRAL MACHARET Ordenador de despesas (SIDEC - 20/05/2025) 160192-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160229 Nº Processo: 64550006281202446. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP P190, Gás Liquefeito de Petróleo GLP P45 e Gás Liquefeito de Petróleo GLP P13. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, Centro - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO LUIZ BIAVASCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160229-00001-2025NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160444 Nº Processo: 64.31201107/02024-38. Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 31.913.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com edital da chamada pública nº 01/2025 - gcalc/14ª bda inf mtz.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 38.218,40. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim nº 88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro: DARCY SIUTA (CR 37) / ODILON ADOLPHO DE SOUZA (CR 17242) / ARON JOSE DE SOUZA SCALON (CR 53162) / JOAO TADEU GUTTERRES GERUNTHO (CR 53231) Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentem Recurso Administrativo e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de todos os respectivos acervos, de acordo com art. 68 do Decreto nº 10.030/2019. Curitiba-PR, 20 de maio de 2025. MARCOS SILVA ALMEIDA - Tenente Coronel