DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100026 26 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim nº 88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o VENCIMENTO e INÉRCIA do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, os mesmos serão CANCELADOS, conforme art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: ANDERSON CASTRO DOS SANTOS (CR 265314) THIEGON NEPOMUCENO LEWIN (CR 174868) / ARY KLAYTON KERTCHER (CR 146175) Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentem protocolo de renovação, por meio de declaração assinada, destinada ao Sr. Ten Cel Marcos Silva Almeida, comandante do 27º Batalhão Logístico e remetida ou entregue na Av. Pref. Erasto Gaetner, nº 1874, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82515-000, sendo considerada a data da postagem, no caso de envio por CORREIOS, para fins de preclusão, e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento dos respectivos acervos, em caso de mantido inércia, de acordo com art. 68 do Decreto nº 10.030/2019. Curitiba-PR, 20 de maio de 2025. MARCOS SILVA ALMEIDA - Tenente Coronel 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.717.144/0001-80 - ENDOVASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de seriços de assistência médica e odontologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.717.144/0001-80 - ENDOVASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de seriços de assistência médica e odontologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.975.944/0001-23 - HC MEDICINA & SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em saúde ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 53.273.899/0001-82 - PARTIC CLINICA SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência ambulatorial, psicologia e nutrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.751.329/0001-82 - CAF - CENTRO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOG I CO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exame e terapia em fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.637.147/0001-40 - CJB SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, hidroterapia e pilates. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 82.143.264/0001-69 - FISIOSER - SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços fisioterapia ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64548.000333/2023-39. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 47.290.394/0001-23 - SPAZIO SORRIR CLINICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 65402.010917/2024-11. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51. O Comando da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria torna publico a punição a empresa ONE COMERCIAL LTDA, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, nos termos do art. 155, inciso IV c/c art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 20/05/2025. Responsavel pela publicação: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 - Ordenador de Despesas. MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.001774/2025-85. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.769.890-XX - JÉSSICA FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.925,34. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.001774/2025-85. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.763.650-XX - RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.670,77. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.001774/2025-85. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.343.540-XX - DERLEI VIEIRA JUNIOR. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 4.051,42. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC Numero do Contrato: 03/2025. Processo: 64289.002190/2025-60 Inexigibilidade de Licitação N 04/2025. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE C AV A L A R I A MECANIZADA. Contratado: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso onerosa para instalação de terminal bancário nas dependências do Cmdo 3ª Bda C Mec. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Vigência: 24 meses. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 9.219,36. Data de Assinatura: 16/05/2025. 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160380 Nº Processo: 64302001838202565. Objeto: Serviço de confecção e instalação de câmara fria/frigorífica destinadas ao setor de aprovisionamento da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160380-00001-2025NE000001 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 160433 Nº Processo: 64095.000793/2025 . Objeto: Fornecimento de serviço de energia elétrica para 19º BIMTZ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a exclusividade de fornecimento de serviço Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2025. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 291.430,44. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 20/05/2025) 160433-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O 8º Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.719.518/0001-07, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, com base no Art. 87 da lei 8.666/93 e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 08/2023 (UASG 160392), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2024NE552, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.001869/2025-74. MIGUEL MEDEIROS VIANNA Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001345/2024-17. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos principais para a fabricação do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.418.760,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).