DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100033 33 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.009084/2025-17. Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 45.958.842/0001-99 - INVICTUS NEFRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia e diálise em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, atividades de enfermagem, nutrição, psicologia, psicanálise e fisioterapia, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.009519/2025-15. Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia em assistência médica hospitalar, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, tratamentos clínico, terapia de substituição renal, incluindo hemodiálise e diálise peritoneal, pequenas cirurgias como confecção de fistula arteriovenosa e implantes de cateteres vasculares, exames imaginológicos e suporte multidisciplinar de fisioterapia, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.012199/2025-81. Inexigibilidade Nº 228/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nutrologia, pediatria, nutricionista e psicologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60585002301202451. Objeto: Aquisição se dá pela necessidade de água apropriada para consumo de servidores e terceirizados lotados na Administração Central do Ministério da Defesa - ACMD e no Anexo I do Bloco - "O". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2025 das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 110404-06001-2024NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957215. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 13/09/2025. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/06/2025 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº .608.297-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903730, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, Processo Administrativo 21000057965202004 - Objeto: Apoio à estruturação do RURAP visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio de Aquisição de equipamentos de Tecnologias da Informação e comunicação (TICs) para as atividades de ATER. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903754, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA, Processo Administrativo 21000057089202016 - Objeto: Apoio à estruturação da EMATER-PARÁ, visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio de apoio no desenvolvimento de sistema e aplicativos local e/ou módulos do sistema da empresa e no desenvolvimento de treinamentos com a utilização de ferramentas de EAD. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919045, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL, Processo Administrativo 21000076947202102 - Objeto: Implantar cultivos referência de plantas aromáticas e medicinais destinadas à produção de óleos essenciais orgânicos e medicamentos fitoterápicos, e implantar unidades referência de fabricação artesanal de produtos derivados da carne do Porco Macau, incluindo o aumento de plantéis, junto a pequenos produtores rurais dos municípios Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, São Martinho e Grão Pará no estado de Santa Catarina. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 921274, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, Processo Administrativo 21034015624202147 - Objeto: Máquinas e Equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919043, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUST E N T AV E L DO TERRITORIO BACIA DO JACUIPE - CDS JACUIPE, Processo Administrativo 21000076181202158 - Objeto: Valorização dos sistemas agrícolas tradicionais dos agricultores familiares, comunidades quilombolas e agroextrativistas no território da Bacia do Jacuípe - Bahia, por meio do fortalecimento de arranjos produtivos locais, apoio à certificação de produtos orgânicos e elaboração de dossiê técnico-científico e plano salvaguarda para a patrimonialização associados ao extrativismo do licuri e à caprinovinocultura. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903752, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, Processo Administrativo 21000057105202062 - Objeto: Apoiar a estruturação do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável EMATER visando a ampliação e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do Estado de Alagoas, por meio da aquisição do Sistema Integrado de Gestão "SIG" e equipamentos de TI. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 901611, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE LAMIM, Processo Administrativo 21000040086202035 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 55000.003653/2025-07; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e a WRI Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF N.º 19.946.671/0001-78, neste ato representada pela sua Diretora de Florestas Mirela Sandrini Bonella; c) Apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para formulação de subsídios ao desenvolvimento e implementação de ações e políticas públicas relacionadas ao Programa Nacional de Florestas Produtivas; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 19/5/2025. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960460. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO, CNPJ nº 03588494000165. Incluir a permissão de execução do Termo de Fomento nº 960460/2024 para atuação em rede, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 35-A da Lei nº 13.019, de 2014, e os. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA, CPF nº *.243.137-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919268, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MACAPARANA, Processo Administrativo 21000107850202141 - Objeto: Aquisição de maquina e / ou equipamento. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 895/2025 - UASG 133088 Número do Contrato: 676/2022. Nº Processo: 54000.000755/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 28/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.573,20. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM/MA, Processo: 54000.137161/2024-62. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações desnadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, Data da Assinatura: 07/04/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Raimundo Nonato Everton Silva, Prefeito Municipal.