DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100037 37 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº: 23000.009988/2025-34 Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0188-17; e Instituto Bracell - CNPJ nº 53.071.103/0001-09. Objeto: Execução de apoio ao Ministério da Educação para a mobilização, divulgação e produção técnica em favor da comunicação nacional e internacional sobre a importância da Educação Infantil e da implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (5828508). Data de assinatura eletrônica: 20/5/2025. Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; e Eduardo de Campos Queiroz, Diretor Presidente do Instituto Bracell. Vigência: Maio de 2025 a dezembro de 2027. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.006146/2024-13. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço esporádico de fretamento de ônibus, micro ônibus e van. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 863.278,50. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23062.055755/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação de vigência por mais 12 meses e reajuste de valores para a concessão remunerada, ou seja, o valor mensal passa a ser de r$ 4.044,97.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.539,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000104/2025-46. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2017 a . Valor Total: R$ 217.094,09. Data de Assinatura: 29/08/2017. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23785.000245/2023-57. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato firmado entre as partes em 10/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 13/05/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.786,88. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23785.000136/2019-53. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte 16676/2025 e no decreto municipal nº 55631/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.093,10. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 00096/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 19/05/2025, seção 3, pagina nº 92. Onde se lê: "Vigência: 07/05/2025 a 19/05/2025, Leia- se: "Vigência: 07/05/2025 a 26/08/2025" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 890/2024. Nº Processo: 23034.008125/2023-91. Inexigibilidade. Nº 90449/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 27.182.725/0001-02 - SANDRA MENDONCA DE ALENCAR. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9969% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.334,27. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 797/2024. Nº Processo: 23034.007249/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90374/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.950.395/0001-00 - GALERIA SABER E LER - COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9971% ao valor original do contrato, em decorrência da aquisição complementar das obras literários. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.301,86. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 790/2024. Nº Processo: 23034.009272/2023-88. Inexigibilidade. Nº 90433/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.028.685/0001-23 - FINO TRACO EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9982% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.079,85. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 930/2024. Nº Processo: 23034.003846/2023-12. Inexigibilidade. Nº 90387/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.172.686/0001-09 - VMP REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9970% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.336,94. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 845/2024. Nº Processo: 23034.008126/2023-35. Inexigibilidade. Nº 90450/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.192.669/0001-49 - MGE - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA . Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9976% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.249,71. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 624/2024. Nº Processo: 23034.035530/2022-09. Inexigibilidade. Nº 90349/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 30.324.457/0001-12 - ARAUCARIA EDICOES DE LIVROS LTDA . Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9987% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.594,77. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 765/2024. Nº Processo: 23034.040168/2022-80. Inexigibilidade. Nº 90159/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 29.092.828/0001-07 - EDITORIAL PORTAL LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9968% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.340,27. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 825/2024. Nº Processo: 23034.008120/2023-68. Inexigibilidade. Nº 90445/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 30.958.611/0001-08 - LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9966% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.433,06. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 832/2024. Nº Processo: 23034.003482/2023-62. Inexigibilidade. Nº 90486/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.486.030/0001-00 - LUCCA CULTURA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9982% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.427,35. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 570/2024. Nº Processo: 23034.001170/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90198/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 31.728.662/0001-06 - ACORDE PRODUCOES MUSICAIS LTDA . Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9985% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.469,19. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 582/2024. Nº Processo: 23034.035051/2022-84. Inexigibilidade. Nº 90340/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.180.766/0001-42 - CHAZAQ SERVICOS E EDICOES LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9999% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.497,13. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).