DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100038 38 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23034.008516/2024-96. Inexigibilidade. Nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.360.051/0001-48 - TERRA SUL EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 7,7366% ao valor original do contrato nº 99/2024. Vigência: 15/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.329.250,25. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23034.008492/2024-75. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 1,2044% ao valor original do contrato nº 87/2024. Vigência: 15/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.430,96. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23034.008497/2024-06. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 5,5608% ao valor original do contrato nº 97/2024. Vigência: 15/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.215.036,70. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23034.008503/2024-17. Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,2300% ao valor original do contrato nº 102/2024. Vigência: 15/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.666,30. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23034.008498/2024-42. Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo aproximado de 3,6809% ao valor original do contrato nº 83/2024. Vigência: 15/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.195.953,69. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23034.008508/2024-40. Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,0099% ao valor original do contrato nº 74/2024. Vigência: 15/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.014.995,68. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 00944.270000/3060-20. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato original que seria até 11/05/2025, fica prorrogado até 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 543.434,40, Data de Assinatura: 06/05/2025. No Termo Aditivo também consta o Reajuste: 15/05/2023 a 30/04/2024 no valor de R$ 11.646,87. Reajuste: 01/06/2024 a 31/12/2024 no valor de R$ 19.872,76 e reforço da nota de empenho para o período de : 01/01/2025 a 11/05/2025 no valor de R$ 24.001,64. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23041.025189/2022-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 19/2022/reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2025 e o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.939,74. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o IFAL - campus Palmeira dos Índios. BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 158383-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000429202502. Objeto: Contratação de serviço continuado de empresa especializada na prestação de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao corpo discente do IFAP campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/05/2025) 158150-26426-2025NE099999 CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23228.001123/2023-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158159 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23228.001150/2023-76. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses7. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.443,90. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158159 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23228.001123/2023-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 004 do Edital nº 05/2024-GDG/IFAM/CLA , conforme o Processo nº 23388.00659/2025-21, de 05/05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Lábrea. CONTRATADO: Phillip Gregory da Silva Andrade, matrícula SIAPE nº 1112364. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 12/05/2025. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 07/2025: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e AIRPOWER BRAZIL LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): AIRPOWER BRAZIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 20.301.467/0003-40, com sede na Av. Ramos Ferreira, Nº 2425, Praça 14 de Janeiro, Manaus - AM, CEP: 69.020-080. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Manasses dos Santos - Sócio Administrador - AIRPOWER BRAZIL LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 06/2025: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e MANUTECH MANAUS MANUTENCAO ELETRICA E PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): MANUTECH MANAUS MANUTENCAO ELETRICA E PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°25.286.761/0001-82, com sede na Rua Karl Jansky, n. 03, Parque 10, Manaus - AM, CEP: 69054-741. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do CMC/IFAM - Marcos Roberto Silvério - Diretor Operacional - Manutech Manaus.