DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100039 39 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158444 Nº Processo: 23857001243202475. Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste (IFAM-CMZL).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 158444-26403-2025NE000001 CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154783 Nº Processo: 23504.000454/2025-71. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos e manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2027. Valor Total: R$ 584.415,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23291.000320/2022-51. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2025 a 06/07/2026, conforme ofício sei (4137714) resposta da empresa, documento sei (4140893), e manifestação do gestor do contrato, documento sei (4142848) o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus eunápolis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 04/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.156,80. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23291.000320/2022-51. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2025 a 06/07/2026, conforme ofício sei (4137684), resposta da empresa, documento sei (4142839), e manifestação do gestor do contrato, sei (4142848), o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus eunápolis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 05/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.512,80. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158590 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23471.000320/2024-02. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de insumos do contrato n° 02/2024, no valor de r$ 120.430,92, que passará de r$ 726.153,72 para r$ 846.584,64, um aumento aproximado de 16,58% do valor anterior do contrato.. Vigência: 21/04/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.584,28. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2024 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ADMINI S T R AÇ ÃO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: JOCELINO NASCIMENTO DOS REIS . OBJETIVO 1: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/05/2025 a 10/11/2025. OBJETO 2: Reajuste da remuneração estabelecido por meio da Medida Provisória n.º 1.286/2024. Data e Assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2023 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ADMINI S T R AÇ ÃO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: JOAB DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Reajuste da remuneração estabelecido por meio da Medida Provisória n.º 1.286/2024. Data e Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 22/2023 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Engenharia Ambiental para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: LANNA BONELLA RAASCH. OBJETIVO: Reajuste da remuneração estabelecido por meio da Medida Provisória n.º 1.286/2024. Data e Assinatura: 07/05/2025. CAMPUS BRUMADO GABINETE/BRU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23846.000525/2025-65. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a COMTRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ: 33.899.204/0001-65. OBJETO: proporcionar aos discentes entre 14 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado ou Subsequentes, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Brumado-BA, 28 de abril de 2025. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.250581/2023-36. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.912.506/0001-19 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA. Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distancia, articulando o ensino, a pesquisa, a extenção e a inovação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.250581/2023-36. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.912.506/0001-19 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA. Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distancia, articulando o ensino, a pesquisa, a extenção e a inovação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CON T R AT AÇ ÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA FILOSOFIA, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETO DO EDITAL Nº 53/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto - Área Filosofia, por tempo determinado, objeto do Edital nº 53, de 24 de março de 2025, publicado no DOU de 28/03/2025, seção 3, página 42, Processo n° 23332.252509.2024-65, conforme quadro abaixo: . .Nº .Candidato .Prova de Desempenho Didático .Prova de Títulos .Nota Final .Classificação . .01 .Antonio Palma Santana .81,0 .48,0 .71,1 .1º . .02 .Fernando Marinho Costa .90,7 .0,0 .63,5 .2º . .03 .Yago dos Santos Itaparica de Moraes .86,0 .0,0 .60,2 .3º . .04 .Manoel Elias Subirana de Barros .69,0 .20,0 .54,3 .4º . .05 .Antonio Normando Carneiro de Oliveira .60,7 .12,0 .46,1 .5º . .06 .Elisiane Santos de Matos .60,7 .0,0 .42,5 .6º . .07 .Danyele Barros Bomfim .53,7 .--- .--- .Desclassificado (a) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE