DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições estarão abertas de 23/05/2025 a 01/06/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS URUÇUCA O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, área de informática, Processo n° 23335.251640.2024-85, conforme quadro abaixo: . .Área de atuação .Nº de vagas .Habilitação Mínima Requerida .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal . .Informática .01 .Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática: 1. Graduação em Ciência da Computação; 2. Graduação em Sistemas de Informação; 3. Graduação em Engenharia de Software; 4. Graduação em Engenharia da Computação; 5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações; 6. Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; 7. Graduação em Banco de Dados; 8. Graduação em Redes de Computadores .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .40h O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 06/02/2025 a 16/02/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS URUÇUCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 1/2025 O Instituto Federal Baiano Campus Uruçuca divulga a abertura da chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 12/06/2025, às 09:00 horas. A abertura da sessão ocorrerá no dia 12/06/2025, às 09:30 horas, no auditório do Instituto Federal Baiano Campus Uruçuca. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital e demais anexos estarão disponíveis no endereço www.ifbaiano.edu.br/unidades/urucuca/licitacoes/. JOSUÉ SOUZA DE OLIVEIRA CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23806.250265/2024-62. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo na quantidade de fornecimento de água tratada por carro pipa conforme o dispositivo da legislação que fundamenta a pretendida prorrogação, art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21, que diz respeito à contratação da empresa durni trade ltda e o instituto federal baiano, campus xique-xique nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este termo aditivo.. Vigência: 15/05/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.504,80. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152141 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23160.001234/2019-55. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 10.629.386/0001- 59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses ou até a finalização do processo licitatório que está em andamento, ressalvado o direito de rescindi-lo antes do término de sua vigência, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada e reajustar o valor anual do Contrato, pela variação do índice IGP-M, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no item 17 do Termo de Referência. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor atualizado do Contrato: R$ 5.122,68. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). IFB CAMPUS CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no dia 21/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 109 a nº 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br Brasília-DF, 20 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90421/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476000269202561 . Objeto: SFS/ARA - Dispensa de Licitação nº 421/2025 Uasg:158125, Chamada Pública nº 34/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública nº 34/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 19/05/2025. MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/05/2025. ADALTO AIRES PARADA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 261.717,69. CNPJ CONTRATADA : 30.639.217/0001-07 COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. (SIDEC - 20/05/2025) 158125-26422-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23475.000643/2022-96. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditando, compreendendo o período de 01/06/2025 a 01/06/2026.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.507,25. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.002725/2024-43. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.837.425/0001-61 - IEDA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA VEQUI. Objeto: O contrato nº 25/2025, será rescindido, por ato consensual, na data de 21/052025, conforme dispõe o contrato em sua cláusula 13, item 13.3 e nos termos art. 138, inciso ii e art. 137 inciso viii da lei 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 152290 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23476.000009/2021-62. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal de serviço de locação de central telefônica. Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.796,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 55/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/06/2025; DATA e ASSINATURA: 19/05/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Rescindido(a).