DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100041 41 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 37/CAMDP/IFC A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna, instituído pelo Edital nº 37 de 09/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2025, seção 3, pag.19. Área: Mecânica Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23475.000507/2025-49 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Leib de Andrade Neubarth .95,45 . .2º .Felipe Klein Fiorentin .95,37 . .Desclassificado(a) .Lucas Fernando Fabro .- . .Desclassificado(a) .Robinson Gerardo Trindade Portilla Erazo .- IARA MANTIANELLI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de rescisão do Contrato nº 53/CAMDP/IFC/2024 da professora substituta Fabiane Tavares Martins junto ao campus Santa Rosa do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 12/05/2024, seção 3. Retificação I. Onde se lê: […] MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado […]; Leia-se: […] MOTIVO: iniciativa da contratante[…]; R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EDITAL Nº 51/CAMDP/IFC/2025 de 19/05/2025 publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2024, seção 3. Retificação I. Onde se lê: [...] Período de Inscrições: 16/05/2025 a 06/06/2025 […]; Leia-se: […] Período de Inscrições: 26/05/2025 a 06/06/2025[...]; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000826/2025-79. Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 32.750.092/0001-13 - L L FEITOSA DOS REIS. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do ifce, campus avançado mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 26.615,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.002285/2024-32. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, recepção, jardinagem, auxiliar de manutenção predial e portaria (diurna e noturna), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do ifce campus acopiara e nas condições estabelecidas no termo de referência, no edital e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 520.284,84. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001094/2025-34. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria (diurna) e limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do ifce campus avançado mombaça e nas condições estabelecidas no termo de referência, no edital e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 295.099,92. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000480/2020-02. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes em 27 de agosto de 2021, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020,decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula décima primeira do contrato, no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS ARACATI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: GABRIEL JONAS DA SILVA DUARTE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)‚ por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela Contratante e GABRIEL JONAS DA SILVA DUARTE, pelo contratado. EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 12/2025 GAB-ARA/DG- ARA/ARACATI, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 1396/GABR/REITORIA, DE 14 de OUTUBRO DE 2022, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 12/2025 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 16 de abril de 2025: SubÁrea: Ciências Contábeis . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Eli de Sousa Lima .69,13 .1º . .Bruno Nogueira Silva .63,73 .2º . .Francisco Tiago Barbosa Lopes .56,33 .3º . .Francimeire Barbosa Lima .55,53 .4º DAVIDSON MOURA LOPES SILVA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: JUSTINO CARVALHO CARTAXO. OBJETO: Retificação da(s) cláusula(s) primeira do primeiro termo aditivo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela Contratante. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO. OBJETO: Retificação da(s) cláusula(s) primeira do primeiro termo aditivo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINA: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela Contratante. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23486.001834/2023-27. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 a 03/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158967 Nº PROCESSO: 23823.000163/2025- 71 Dispensa Nº 29/2025. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: contratação do serviços comuns de empresa especializada para preparação e fornecimento de alimentação, do tipo lanche (Dispensa Emergencial), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 213.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23259.004732/2021-85. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EDITAL Nº 2/2025 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, DE 08/08/2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26 a 30/05/2025. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br . .CÓ D. .Á R EA S .S U BÁ R EA S . .98.02.11.00-99 .Letras .Língua Inglesa ROSSANA BARROS SILVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158319 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23259.002130/2022-74. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA . Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 13/2022, contratação de empresa através da concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico do instituto federal, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus maracanaú, em virtude de previsão contratual.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.048,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).