DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 07/2022, que trata da contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico-financeiro. os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: ce000510/2025, protocolada em 11/04/2025.. Vigência: 19/05/2022 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.678,64. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. . Leia-se: Vigência: 20/05/2025 a 24/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2025-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. . Leia-se: Vigência: 20/05/2025 a 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23186.001552/2024-95. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/07/2025 até 19/07/2026.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23185.000181/2020-12. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude de act 2025. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.846,72. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23156.000906/2023-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 56.494,98 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 5.1, da cláusula quinta do contrato original.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.246,08. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e SUZANA KANAWATI PINHEIRO KERR: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 20 DE NOVEMBRO DE 2025, conforme o processo 23187.003265/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025; DIEMERSON DA COSTA SACHETTO pelo contratante e SUZANA KANAWATI PINHEIRO KERR pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23148.001203/2024-20. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 19/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do contrato com a exclusão/redução dos itens não renováveis (férias e aviso prévio). Reajuste do contrato pelo Índice IPCA/IBGE (5,477190%) do período de 04/2024 a 03/2025 para os itens uniformes e equipamento. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.227,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23240.003604/2022-02. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.337,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001593/2025-51. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte com condutor para o Campus Santo Augusto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 346.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23241.001572/2024-54. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha. Reequilíbrio econômico-financeiro em função dos insumos. Vigência: 12/05/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.418,90. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158503 Nº Processo: 23878.000682/2025-01. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de seguro total de veículo para a frota do campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 48.888,27. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154628 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23874.000162/2025-21. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 18.273.227/0001- 76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação de Valor. Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.455,50. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.003818/2024-91. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de produção e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua, para os Campi Campos Centro, Maricá e Polo de Inovação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.475.000,04. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23317.000701/2022-02. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 31.376.361/0001- 60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente 8,76% (oito vírgula setenta e seis por cento) do valor atualizado do contrato nº 10/2023, alterando o valor anual estimado do contrato para r$ 623.543,47 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), com efeito financeiro a partir de 01/01/2025, conforme processo nº 23317.001012.2025-50.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.641.220,34. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 5/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 05/2025 - Processo: 23317.005657.2024-81. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, CNPJ 01.609.497/0001-02. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Carapebus. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 17 (dezessete) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 16/05/2025. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Bernard Tavares Didimo, Prefeito de Carapebus.