DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 23731.000210.2022-62. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIM P EZ A DALU LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: acordo coletivo de trabalho 2024/2025, registro número: mr046830/2024, de 24/10/2024 com data base 01/06/2024. Motorista executivo: R$ 2.750,00, auxílio alimentação R$ 50,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.074,08. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS CERES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 SESSÃO PRESENCIAL Processo nº 23217.000247.2025-52 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, UASG 158124, por meio do Diretor-Geral, Adriano Honorato Braga e da Comissão instituída pela Portaria nº 1486/Ceres/IF Goiano, de 26 de março de 2025, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público aos interessados que realizará em sessão presencial no dia 12/06/2025 às 09 horas, na sede do IF Goiano - Campus Ceres, Sala de Reuniões do Bloco Administrativo, situado a Rod. GO-154, Km 03, Zona Rural, Ceres-GO, o recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2025 visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na Unidade de Compras e Licitações do IF Goiano - Campus Ceres, bem como nas páginas: www.ifgoiano.edu.br/ceres. Maiores informações: Fone/fax (62) 3307-7100 ou pelo e-mail: [email protected]. Período de recebimento dos envelopes: O Edital da Chamada Pública 02/2025 permanecerá aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020. ADRIANO HONORATO BRAGA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002969/2024-78. Dispensa Nº 394/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão intitulada "educação, igualdade racial e protagonismo estudantil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 175.590,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e ONG Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, CNPJ 05.045.462/0001-49. Objeto: execução do programa denominado Troca de saberes entre mulheres, cultivando afetos e tecendo ações, aprovado no Edital nº 4/2023/Proex/IFG, com o objetivo de efetivar Curso de Fo r m a ç ã o Inicial de 160h em formato híbrido (online e presencial), como parte da formação da ação de extensão que visa ao fortalecimento das mulheres a partir de diálogos entre os saberes institucionalizados academicamente e os saberes tradicionais advindos das culturas constitutivas do povo brasileiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 07/05/2025. Validade: 6 meses. Signatários: pela ONG Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, Rita de Cássia Araújo, Responsável da ONG Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado e pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo split, com instalação, através do Sistema de Registro de preços para Reitoria do IFMA. KRISTIANO FERNANDES PLACIDO Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 158128-26408-2025NE800077 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 61/2025, processo nº 23249.020198.2025-05. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JANAINA LIMA BORGES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 379 de 11/12/2024, DOU 12/12/2024, Vigência 20/05/2025 a 31/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/05/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAINA LIMA BORGES. CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158288 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23249.043740/2017-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia necessários à construção do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus são luís centro histórico/itaqui - bacanga, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.048526.2024-49.. Vigência: 30/03/2025 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.591.832,17. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 33/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2026 ma000085/2025 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.896,48. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS PEDREIRAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Diretor Geral do IFMA Campus Pedreiras torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90001/2025. Processo 23249.048854.2022-83. Objeto: fornecimento de lanches, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física da Cantina do IFMA Campus Pedreiras, sendo a empresa vencedora: DS COMERCIO E SERVICOS LTDA. JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23194.002303/2023-37. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT O G R O S S O. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do Auditório Prof. Hélio de Souza Vieira (Anfiteatro) do IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 4.999.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000237/2024-69. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informarzado e integrado, com urlização de cartão magnérco ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção prevenrva e correrva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 36.097,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000790/2024-71. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T E . Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços terceirizado continuos para os cargos de cuidador educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 215.991,60. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).