DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100050 50 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato nº 1/2025 ao Contrato nº 07/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Informática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus São Miguel do Guaporé e LEONARDO FELIX DE LIMA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 19 de maio de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Informática nº. 07/2025, publicado no D.O.U de 09/04/2025. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a inicitiva do contratado. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Leonardo Felix de Lima, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000040/2025-08. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Valor Total: R$ 1.045.693,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000885202412. Objeto: Contratação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 20/05/2025) 158152-26437-2025NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. º 23312.000194.2025-91Interessado: INGENIU CONSTRUCOES LTDA Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa INGENIU CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.870.980/0001-37, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada para construção de cobertura de quadra do Campus Bragança Paulista, formalizado pelo Termo de Contrato nº 36-154/2021 (fls. 70-80 dos autos), considerando os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 109-110 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de : - a. multa de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), nos termos do art. 86 da Lei nº 8.666/93, em razão do descumprimento contratual relacionado à não entrega de documentos essenciais à regularização da obra (Artigo 87, Inciso II da Lei nº 8666/93), conforme Cláusula 2ª do instrumento contratual (2% - dois por cento sobre o valor global atualizado do contrato, que originalmente foi de R$ 430.000,00 - quatrocentos e trinta mil reais); - b. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em virtude da ausência de manifestação mesmo após notificação formal, caracterizando desídia contratual e afronta aos princípios da eficiência e do interesse público; haja vista que a empresa deixou de fornecer documentos solicitados pelo IFSP, como o Cadastro Nacional de Obras - CNO e Certidão de Regularidade Fiscal - CND atualizada. Fica também a Empresa INGENIU CONSTRUCOES LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo-SP, 20 de maio de 2025. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95800/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas (ou com até 4 anos de uso com modelos ainda (...), conforme edital e anexos. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 20/05/2025) 158154-26439-2025NE000169 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582 Número do Contrato: 9582/2024. Nº Processo: 23438.000375/2024-11. Pregão. Nº 90920/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.411.290/0001- 30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09582/2024, celebrado em 19/06/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000657.2025-07. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.729,92. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1347/2025 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.001558/2023-59. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus campos do jordão do instituto federal de educação, ciências e tecnologia de são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 595.329,60. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4526/2025 - UASG 158526 Número do Contrato: 5526/2022. Nº Processo: 23433.000471/2022-47. Dispensa. Nº 1526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato nº 5526/2022, de prestação de serviço contínuo de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) intraregional e inter-regional, com assinatura mensal de 50 (cinquenta) ramais ddr. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.547,48. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000774/2024-98. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (suco integral de uva), para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 59.080,00. Data de Assinatura: 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158331 Número do Contrato: 90204/2024. Nº Processo: 23309.000012/2024-51. Pregão. Nº 90204/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 90204/2024 celebrado em 03/06/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23309.002310.2024-85. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.953,28. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Miguel Paulista. Contratado:Leonardo Coelho Siqueira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Design Gráfico,, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência:16/04/2025 a 30/06/2025. Valor:a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Altair Aparecido de Oliveira Filho, pela contratante, e Leonardo Coelho Siqueira, contratado. Data da Assinatura: 16/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23290.000999/2024-50. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.884.990/0001-80 - TCM GRUPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).