DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 23223.000916/2025-15. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG torna público o presente edital de chamamento público de pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominadas INTERESSADAS, para seleção de imóvel, mediante doação com encargos, para instalações de futuras edificações e demais benfeitorias necessárias para implantação de nova unidade do Campus São João Nepomuceno do IF Sudeste MG, conforme disposições em Edital e Anexos. As propostas de doação, em envelopes opacos e fechados, deverão ser protocoladas na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais à Rua. Luz Interior, nº 360. Bairro Estrela Sul - Juiz Fora/MG, CEP 36030-713 aos cuidados da COMISSÃO AVALIADORA - CHAMAMENTO PÚBLICO das 09 h às 12 h e das 13 h às 17 h no período de 21 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025. A íntegra do Ed i t a l encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos- institucionais/unidades/reitoria/pro-reitorias/desenvolvimento-institucional/editais/edital-de- chamamento-publico-para-doacao-de-terreno-sao-joao-nepomuceno. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº BC 27/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: WANDERLEY JORGE DA SILVA JUNIOR RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Doutorado. ÁREA: Ciências Ambientais CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001135/2025-34 VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/10/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: TIAGO LEAO BARNABE. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 1, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 21.05.2025 a 16.11.2025. DATA E ASSINATURA: 20.05.2025. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante e TIAGO LEAO BARNABE, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001577202510. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para as aulas no Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90302-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/05/2025) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 233.44.001254.2022-73. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a SANTA FÉ SERVIÇOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR em 4,4931% do valor inicial do Contrato nº 03/2023, a partir de 01/04/2025, nos termos do art. 65, I, alínea "b", §§1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993., Valor Total Atualizado do Contrato mensal R$ 111.076,15 perfazendo o custo total anual de R$ 1.332.913,80 data de assinatura 16/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 233.44.001030.2022-61. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 meses contemplando o período de 20/07/2025 a 20/07/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, Valor Total Atualizado do Contrato R$ 284.823,00 data de assinatura 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 233.44.001804.2022-54. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a Porto Seguro Companhia de Seguro Gerais. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por 12 meses contemplando o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.e REAJUSTAR os valores do Contrato, em razão do Orçamento nº 66844574 para vigência 01/05/2025 a 01/05/2026 da Apólice anterior nº 6/22765326, nos termos do art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000430/2025-82. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.808.337/0001-83 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 42.256,40. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23166.001244/2023-17. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro - cct nº rs000040/2025 e ipca 2024, reajuste de 7,14%. Valor retroativo-01/01 a 19/05/2025: r$ 5.630,97. Valor mensal- de 20/05 a 19/11/25: r$ 18.293,68.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.524,16. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23163.001317/2024-81. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/05/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.312,48. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000955/2024-85. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de extinção do contrato n° 13/2024, por ato unilateral, celebrado em 28/03/2024, e vigor desde 01/04/2024 e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa benetton serviços terceirizados ltda., destinado inicialmente, à contratação de serviços continuados de manutenção predial e eletricista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000129/2024-36. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de extinção do contrato n° 01/2024, por ato unilateral, celebrado em 25/01/2024, e vigor desde 01/02/2024 e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa pedro reginaldo de alberaz faria e fagundes ltda., destinado inicialmente, à contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras para a reitoria, campus jaguarão e campus sapiranga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº078, de 28/04/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. Informação e Comunicação . .Nome .Nota .Classificação . .Vinícius Zanandrea .92,5 .1º . .Leonardo Deliyannis Constann .86,5 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158309 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23203.002852/2023-55. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato r$ 51.837,22 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) referente à repactuação da convenção coletiva de trabalho vigente para o ano de 2025. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.829,21. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).