DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100052 52 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.001811/2025-33. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 14.797.125/0001-07 - J & G CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (caminhão munck), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.001811/2025-33. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 33.944.296/0001-58 - 33.944.296 PRISCILA DA SILVA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (caçambas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158312 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23201.002819/2023-45. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2025 a 15/07/2026 , nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309,83. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contratação de segurança contra ataques do tipo DDOS (Distributed Denial of Service). REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIDEC - 20/05/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23087.005859/2022-11. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.406.807/0001-45 - EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/05/2025 e término em 04/05/2026. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.133,81. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 58/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: Estruturas, Concreto Armado e Mecânica dos Sólidos. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Engenharia Civil com Mestrado e/ou Doutorado em Estruturas ou Engenharia Civil conforme tabela de áreas da Capes. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - Poços de Caldas/MG. e) Período de inscrições: 20/05/2025, às 8 horas, até o dia 03/06/2025, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 5.949,07 para Mestre e R$ 8.058,24 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2025 Nº Processo: 23066.030515/2025-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA. CNPJ: 07.060.718/0001-12. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇ ÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.05.2025 a 20.05.2030. Data de Assinatura: 19.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23066.043022/2024-81. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos de laboratórios da escola de belas artes" , até 09/07/2026.. Vigência: 10/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2025 Nº Processo: 23066.032176/2025-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL ECUADOR. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre a Universidade Federal da Bahia, e a Pontifícia Universidad Católica del Ecuador, doravante denominada PUCE. Vigência: 15.05.2025 a 14.05.2030. Data de Assinatura: 15.05.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066023844202526. Objeto: Registro de Preços -90044/2025 - para eventual aquisição de CONTRASTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066024487202513. Objeto: Registro de Preços -90045/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 25 REITORIA/SRH, DE 20 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos aprovados para os cargos de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO DESPORTIVO e ODONTÓLOGOpara o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos referente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações. 1. DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS 1.1 Os candidatos aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos deverão se apresentar à Comissão de Heteroidentificação nos seguintes dia e horário: . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DAT A .HORÁRIO . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .202410024685 .RICARDO ALVES DA SILVA .02/06/2025 .13h30 . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .202410028926 .SEMIRAMES DO NASCIMENTO SILVA .02/06/2025 .14h . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .202409009355 .EMANOEL LIMA MARTINS .02/06/2025 .14h30 . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .202410023155 .LUDERLANDIO DE ANDRADE SILVA .02/06/2025 .15h . .TÉCNICO DESPORTIVO .202409016458 .GEOVANE LEITE DA SILVA .02/06/2025 .15h30 . .TÉCNICO DESPORTIVO .202410019125 .ERICK TOMPSON DOS SANTOS .02/06/2025 .16h . .O D O N T Ó LO G O .202410020167 .ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA .02/06/2025 .16h30 . .O D O N T Ó LO G O .202410020456 .ALANA MAIRES MORAES FELICIANO .02/06/2025 .17h . .O D O N T Ó LO G O .202410021024 .JADSON SILVESTRE DA SILVA .02/06/2025 .17h30 . .O D O N T Ó LO G O .202409009383 .WELLINGTHON PEREIRA ALVES .02/06/2025 .18h . .O D O N T Ó LO G O .202410030409 .MARIANA ALVARES CAVALCANTI .02/06/2025 .18h30