DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100070 70 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . O .Prova impressa em caracteres ampliados (para candidato com deficiência visual ou visão subnormal) . . O .Ledor (para candidato com deficiência visual ou intelectual, com dislexia ou TDAH) . . O .Prova gravada em áudio, por fiscal ledor, com leitura fluente (para candidatos com deficiência visual ou visão subnormal) . . O .Prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela (para candidatos com deficiência visual ou visão subnormal) . . O .Intérprete de Libras (para candidato com deficiência auditiva e que seja usuário de LIBRAS) . . O .Prova gravada em vídeo por fiscal tradutor e intérprete de Libras (para candidato com deficiência auditiva e que seja usuário de LIBRAS) . . O .Autorização para uso de aparelho auditivo (para candidato que comprove a necessidade de uso por meio de laudo médico) . . O .Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da Prova (para candidato que comprove a necessidade por meio de laudo médico) . . O .Fiscal para auxiliar no manuseio da Prova e na transcrição das respostas (para candidato que comprove a necessidade por meio de laudo médico) . . O .Facilidade de acesso à sala de Prova (para candidato com deficiência motora ou com dificuldade de locomoção) . . O .Sala isolada (para candidato que comprove essa necessidade por meio de laudo médico) . . O .Isenção de fiscalização eletrônica (para candidato que possua prótese metálica substituindo algum osso do corpo ou possua marca-passo) . . O .Permissão para uso de bomba de insulina ou cateter quimioterápico (para candidato que comprove a necessidade de uso por meio de laudo médico) . . O .Condição especial para amamentação (para candidata lactante) . . O .Tempo Adicional para realizar a prova 60 min. além do tempo regular (para o candidato que comprove a necessidade por meio de laudo médico) . Data: / /2025 Assinatura do Candidato: IMPORTANTE: Para solicitar qualquer Condição Especial para realização da Prova, o Candidato deverá obrigatoriamente encaminhar este formulário para [email protected], devidamente preenchido e assinado, juntamente com laudo médico comprobatório (exceto para condição especial para amamentação), durante o período de inscrições. Orienta-se a leitura atenta de todo o subitem 6.4 do Edital do Concurso. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.155957/2025-60. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Relatórios sobre Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos no Estado do Rio de Janeiro: Reconhecimento Territorial em Situações de Conflitos. Custo operacional R$ 47.196,00. Coordenadora: Deborah Bronz - Siape 2262770. Fiscal: Fernando Augusto Miranda Notare - Siape 1858450. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 582.086,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Personalizados. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191047202460. Objeto: Aquisição de material hospitalar - uso geral.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 21/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182- 5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LANA BRUNA DE OLIVEIRA ENGERS, nº do contrato: 03/DIR - CL/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 19/05/2025 a 04/11/2025. Data de assinatura: 19/05/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070011961202588 . Objeto: Aquisição de alimentos provenientes de agricultores familiares, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição de que trata o artigo 14 no âmbito do PNAE poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. Declaração de Dispensa em 20/05/2025. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Admininstração. Ratificação em 20/05/2025. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 40.280,50. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO. (SIDEC - 20/05/2025) 153052-15226-2025NE800682 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 40 Área do Concurso: Doenças Virais dos Animais/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Renata da Fontoura Budaszewski, média: 8,08; 2º - Alessandra Silva Dias Campos, média: 7,58; 3º - Adriana Moraes da Silva, média: 6,92. (Processo n° 23070.019830/2024-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . CLASSE T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE TRABALHO 40 horas . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .T OT A L R$ . A .Doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 . .Mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.949,07 . . .Especialização .4.326,60 .648,99 .4.975,59 . .Área: .LÍNGUA PORTUGUESA . .N° de vagas: .01 (uma) vaga . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .01 (um) ano . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Letras . .Lotação: .Instituto de Física e Química (IFQ) - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .21/05/2025 a 01/06/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 15/06 às 8h30 do dia 16/06/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .16/06/2025 - 8h30 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 16/06 às 8h30 do dia 17/06/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .17/06/2025 - A partir das 8h45 .Instituto de Física e Química - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).