DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100071 71 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos- seletivos/edital-32-2025/. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004431/2024-92. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de laboratórios, nos termos da tabela abaixo, para atender aos laboratórios reune, instrumental, de ressonância magnética nuclear, de química orgânica e necso, localizados no departamento de química, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 50.576,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.007292/2025-10. Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23090.012199/2023-57. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 034/2023-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2025 a 20/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar os valores contratuais para o subitem 1 do objeto contratual, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do respectivo termo de referência, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cujo percentual acumulado para o período foi de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento).. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.087,19. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090032388202346. Objeto: Aquisição de ferramentas visando atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 20/05/2025) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 7/2025-UFLA Processo: 23090.005688/2025-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Geneva - UNIGE (Suíça). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e UNIGE. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 14/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Marcos Lobato Martins. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 itens. Valor: R$ 235,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marcos Lobato Martins (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.347, DE 19 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias (ICA). Área de conhecimento: Tecnologia de Produtos Florestais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências Florestais, Ciência Florestal, Recursos Florestais, Engenharia Florestal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1347/2025) e no processo SEI nº 23072.216577/2025-50. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.359, DE 19 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROF ES S O R SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Linguagem. Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em Fonoaudiologia para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025,, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1359/2025) e no processo SEI nº 23072.227826/2025-32. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica Fapespa nº 001/2025, que celebram a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, a Universidade Federal do Pará - UFPA, e a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa. OBJETO: Criação da "Rede Pará sobre Contas Regionais e Bioeconomia", com vistas a estabelecer programas de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão para análises em áreas de mútuo interesse, com compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de projetos, estudos, pareceres técnicos, relatórios, boletins e outros materiais (impressos e digitais), de forma integrada e de acordo com a natureza e os objetivos formais das instituições signatárias, incluindo a realização de eventos em conjunto, visando produzir e dar publicidade às informações e aos conteúdos, construídos por meio deste Termo, tanto para a sociedade paraense como um todo quanto aos gestores públicos e empreendedores da região. PROCESSO: 23204.004932/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. Vigência: 48 meses. ASSINAM pela Fapespa: Marcel do Nascimento Botelho; pela Unifesspa: Francisco Ribeiro da Costa; pela UFPA: Gilmar Pereira da Silva; e pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 40/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 18/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado DORIVAL BONFA NETO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 22/06/2026, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DORIVAL BONFA NETO, contratado. Fabriciana Vieira Guimarães EDITAL Nº 12/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 12, de 04 de abril de 2025, publicado no DOU nº 66, Seção 3, pág. 78, em 07/04/2025. Área 01 - Geociências Unidade: Campus Oriximiná Processo Administrativo: 23204.001780/2025-81_ Vaga/Classe: 01/Classe B - Doutor- Nível 1 - Carga Horária 40h Nome/Nota Final/Colocação: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Área 02 - Contabilidade e Finanças Públicas. Unidade: Campus Alenquer. Processo Administrativo: 23204.11219/2024-29. Vaga/Classe: 01/Classe A - Assistente Nível 1 Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação: Kedna Syuianne Quintas Melo Menezes - 8,93 - 1° Alexandro Apostolo Marinos - 7,93 - 2° Área 03 - Administração Unidade: Campus Alenquer. Processo Administrativo: 23204.003882/2025-31. Vaga/Classe: 01/ Classe B - Adjunto Nível 1 Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação: Felipe Waughan Sarrazin/ 8,8/ 1° lugar Romerio Rodrigues Oneti/ 8,0/ 2º lugar Welton Siqueira Ribeiro/ 7,6/ 3º lugar FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES