DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.069669/2024-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEA B R A NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 43.063.533/0001-25, considerando as disposições dos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho nº 2024NE004735. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 157,98 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Assina em 16/05/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 19 de maio de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2024 Processo: 23075.026472/2024-08 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Alterar a Cláusula Quarta de Recursos Financeiros. Data de Assinatura: 19/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº ES-139/2024 Processo: 23075.071763/2024-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MEDICINA DO TRABALHO 2024/2. Valor: R$ 1.552.500,00. Vigência do Acordo: 26/05/2025 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 19/05/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS – AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo 23075.005451/2025-21. A Universidade Federal do Paraná, através de leiloeiro oficial, realizará licitação na modalidade de leilão, consoante ao disposto no Decreto N° 9.373 de 11 maio de 2018 - Art.7°, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Art. 31, pelo critério de maior lance, desde que igual ou superior à avaliação. O leilão será realizado pelo Leiloeiro Oficial Sr. Luiz Egidio Cruz Medeiros, matrícula nº 13249-L, JUCEPAR, para alienação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos em estado antieconômico, irrecuperáveis e sucatas descritos no Anexo I do Edital nº 01/2025 de Leilão, disponível no site https://www.medeirosleiloes.com.br. Data de realização: 10/06/2025, às 10h00, on line, através do portal https://www.medeirosleiloes.com.br. Os bens estarão disponíveis para exame de 03 a 06 de junho de 2025, em horários e endereços indicados no Anexo II do Edital. O Edital completo encontra-se à disposição no portal eletrônico www.medeirosleiloes.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou através do e-mail: [email protected]. LUCIANE MARIA BERNARDI Presidente da Comissão de Alienação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, páginas 51 a 55, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geografia Área de Conhecimento: Geografia Física: Geomorfologia Processo: 23075.070857/2024-02 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Michael Vinicius de Sordi .8,83 . .02 .Willian Bortolini .8,02 . .03 .José Guilherme de Oliveira .7,72 . .04 .Taisa Comerlato .7,53 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 174, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 152/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/05/2025, Seção 3, página 54 a 58, do Setor de Educação, Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Área de Conhecimento Ensino de Geografia. Subárea: Metodologia de Ensino de Geografia; Prática de Docência em Geografia na Educação Básica; Estágio Supervisionado em Geografia na Educação Básica, como se segue: Onde se lê: ANEXO 02 ITEM 1.7 LOCAL OU ENDEREÇO ELETRÔNICO DA UNIDADE PROMOTORA DO CONCURSO https://educacao.ufpr.br/concursos-cpt/concursomagisterio-superior-ensino-de-geografia/ Leia-se: ANEXO 02 ITEM 1.7 LOCAL OU ENDEREÇO ELETRÔNICO DA UNIDADE PROMOTORA DO CONCURSO https://educacao.ufpr.br/ DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2025 Processo: 23075.026645/2025-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC. Resumo do Objeto: "Envidar os esforços necessários para estabelecer condições à implementação de ações conjuntas que assegurem a mútua cooperação técnico-científico entre a UFPR e o LACTEC". Vigência do Acordo: 19/05/2025 a 19/05/2030. Data de Assinatura: 19/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Maximiliano Andres Orfali - Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni - Diretora Administrativo Financeira - LACTEC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.015976/2025-59. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.272.426/0001-83 - HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãodeserviço comum de engenharia para execução de revestimentos, forros, divisóriasevidros para atender ao campus recife da ufpe, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e ferramentas, na quantidadeequalidade necessárias à execução dos serviços, tendo em vista a necessidade demandada pelos diversos centros e órgãos suplementares com a finalidade de manter e conservar o patrimônioeainfraestrutura da ufpe, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referênciaedemais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 1.070.350,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Vencedores : 1- A S DE LIMA COMERCIO LTDA ( item 1); 2- CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS (itens 2 e 3). CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIDEC - 20/05/2025) 153409-15233-2025NE800006 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se encontrarão abertas a partir de 20 de maio a 15 de junho de 2025, até as 22h do dia 15/06/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 87, de 20/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PABLO MARTIN RODRIGUEZ CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas a partir de 02 a 13 de junho de 2025, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 87, de 20/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0136/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALICIA PEREIRA BANJA FERNANDES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.037569/2025-18. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0137/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA JULIA ROCHA CARNEIRO DA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.032698/2025-03. Objetivo: Magistério no Coordenação da Área Acadêmica de Pediatria. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 13/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.