DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0139/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LAURA FREITAS DA FONSECA E SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.039604/2025-72. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0126/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: CAROLINA MARIA PIRES CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.037879/2025-87. Objetivo: Magistério no Departamento de Fisioterapia. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 041825/2025-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ISRAEL OZANAM DE SOUSA CUNHAObjeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 16.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20.01.2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.095768/2024-48. / Convênio nº 38/2025 - UFPE, celebrado em 08.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06 / OBJETO: Realização do Projeto: "Desenvolvimento de Aplicações em Redes 5G Privadas em Saúde por Telemedicina: Redução de Risco de Cardiopatias"/ VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial da União / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UFRPE: Profa. Maria José de Sena - Reitora. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 A pregoeira da UFRN retifica o resultado complementar do pregão n¨ 90051/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAKE LINE COMERCIAL LTDA,no item: 5(R$1.004,45); PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item: 65(R$6,40). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 20/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE ACORDO 12º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.018339/2025-31; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Dell Delivery Academy" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: 388.645,16 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de assinatura: 20/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077001517202594. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90001/2025 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 16/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077169516202465. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90064/2024 - Aquisição de materiais gráficos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 20/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 867, DE 20 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 112/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 244 de 19/12/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 46/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 65 de 04/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.065789/2025-12 .NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS .20H .Engenharia Clínica/ Gestão e Empreend. na Saúde . . 23077.067084/2025-30 . LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS .20H .Fisiot. Neurol., Est. Supervis., Aprend. e controle motor SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 917824. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Alterar o valor do convênio para 379.932,67. Valor Total: R$ 3.966,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 08/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 974910, Nº Processo: 23078525721202324, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Direito UFRGS, Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 224.000,00; 2026 - R$ 336.000,00; 2027 - R$ 112.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001179, Valor: R$ 10,00, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027, Data de Assinatura: 19/05/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº *.298.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRAT A DA : Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 01/08/2025 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/08/2025. DATA E ASSINATURA: 16/05/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.535805/2023-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. R ES U M O DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 7 (sete) meses, com data de encerramento para o dia 31/12/2025. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 01/12/2025. DATA E ASSINATURA: 15/05/2025. PROCESSO nº: 23078.576516/2022-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO DE CONCESSÃO DE RECURSOS IAP: 1526 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa Escola de Engenharia e CompanhiaEstadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE-D / Eq u a t o r i a l Energia. RESUMO DO OBJETO: 1.Prorrogar a Vigência do Contrato para desenvolvimento do projeto de pesquisaUnidades Demonstrativas de Restauração Ecológica de ecossistemas campestre - Restauração Ecológica em Unidades de Conservação invadidas por gramíneas exóticas, por mais 12 (doze) meses, com encerramento em 18.05.2026 2.Alterar a Cláusula dos Custos Operacionais, ressarcidos conforme Portaria nº 4318/2021-PROPLAN, no valor de R$ 16.228,56. Os custos Operacionais mencionados na presente cláusula não geram nenhum aporte adicional aos valores previstos e firmados no contrato original entre as partes. VALOR: R$ 186.563,08. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 18/05/2026. DATA E ASS I N AT U R A : 16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Carolina Chmiel Lazuta, representante da EALI. N.º DO PROCESSO: 23078.538828/2024-13. EXTRATO DE ACORDO ACORDO GERAL DE COLABORAÇÃO IAP: 2916 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Conselho de Administração da University Central of Florida UCF. RESUMO DO OBJETO: a) Intercâmbio de estudantes de graduação e/ou pós-graduação; b) Intercâmbio de pessoal acadêmico; c) Atividades cooperativas de pesquisa e desenvolvimento; d) Desenvolvimento conjunto de cursos, conferências, simpósios ou programas acadêmicos; e) Troca de materiais acadêmicos ou científicos e publicações de interesse comum; e/ou f) Qualquer outra atividade mutuamente acordada que beneficie ambas as partes. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2028 DATA E ASSINATURA: 16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS e Nataly Chandia, Vice-presidenta Associado, UCF. PROCESSO Nº 23078.550040/2024-85.