DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100094 94 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009755202511. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia de facoemulsificação, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.009132/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Plásticos, Descartáveis e de Segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.000588/2025-31. Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIDEC - 20/05/2025) 155900-26443-2025NE800001 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.005860/2025-52- 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 271/2024, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Oncoexo Distribuidora de medicamentos LTDA (CNPJ 08.958.628/0002-97). Objeto: a revisão do(s) preço(s) registrados, conforme o art. 25, inciso i, do decreto n.º 11.462/2023. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491576 Chamada Pública n°: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156848 SEI HCPA 23092.014836/2024-91 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA . Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA. TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.001.265,60 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 14/05/2025 Empenho: 2025NE506986 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: .582.290-* e Senhor Igor Rech CPF: .476.190-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491605 Chamada Pública n°: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156848 SEI HCPA 23092.014836/2024-91 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Nº CNPJ: 05.047.086/0001-21 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA. TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 550.000,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 16/05/2025 Empenho: 2025NE506987 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Osvaldo Gasparin CPF: .996.540-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491646 Chamada Pública n°: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156848 SEI HCPA 23092.014836/2024-91 Nome do Contratado: COOP MISTA DE AGRI FAMIL DE ITATI, T A E T F - CO O M A F I T Nº CNPJ: 08.616.387/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA. TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 249.600,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/05/2025 Empenho: 2025NE506988 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Justin Witt CPF: .329.430-* Senhora Micheli Rickrot Bresolin CPF: .375.480-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491646 Chamada Pública n°: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156848 SEI HCPA 23092.014836/2024-91 Nome do Contratado: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA . Nº CNPJ: 07.635.210/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA. TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 155.040,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 14/05/2025 Empenho: 2025NE506989 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Anelise Carlos Becker Vieira CPF: .086.250- Senhor Lenilson Webber Carlos CPF: .735.860-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491868 Chamada Pública n°: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156848 SEI HCPA 23092.014836/2024-91 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA . Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA. TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 330.000,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 14/05/2025 Empenho: 2025NE506989 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: .582.290- e Senhor Igor Rech CPF: .476.190-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1492133 Chamada Pública n°: 004/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156198 SEI HCPA 23092.015226/2024-12 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA . Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 281.033,17 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Data de Assinatura: 14/05/2025 Empenho: 2025NE507037 de 29/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: .582.290-* e Senhor Igor Rech CPF: .476.190-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1492133 Chamada Pública n°: 004/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156198 SEI HCPA 23092.015226/2024-12 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA . Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 281.033,17 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.