DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1492163 Chamada Pública n°: 004/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156198 SEI HCPA 23092.015226/2024-12 Nome do Contratado: Denise Bárbaro da Rosa Nº CPF: .214.930- Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.999,97 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Data de Assinatura: 15/05/2025 Empenho: 2025NE507038 de 29/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise Bárbaro da Rosa CPF: .214.930-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1492175 Chamada Pública n°: 004/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156198 SEI HCPA 23092.015226/2024-12 Nome do Contratado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE CNPJ Nº: 10.568.281/0001-37 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.106,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Data de Assinatura: 14/05/2025 Empenho: 2025NE507039 de 29/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Clóvis dos Santos Doyle CPF: . 912.360-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1492211 Chamada Pública n°: 004/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156198 SEI HCPA 23092.015226/2024-12 Nome do Contratado: ERNECI BARBARO DA ROSA CPF Nº: .012.220-. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.999,97 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Data de Assinatura: 17/05/2025 Empenho: 2025NE507040 de 29/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Erneci Barbaro da Rosa CPF: . 012.220 -*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1489288 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1385575 Contratada: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.040.380/0001-38 Nº do Processo: 156058 SEI HCPA 23092.010796/2024-16 Data da assinatura: 09/05/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o Reequilíbrio do preço do item 12, da Ata de Registro de Preços nº 1385575, que tem como objeto fornecimento de material de médico hospitalar - avental, gorro, urbante, sapattilha e lençol, conforme pedido de realinhamento 1483532 e Item 12- Unidade Unidade. Código 160865. TURBANTE CIRURGICO FEMININO C/ 20G/M2 DESCARTAVEL. Valor Unitário R$ 0,0999. Valor Unitário Corrigido R$ 0,1252. Variação 25,33%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF: .585.250-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1490603 AO CONTRATO Nº 0941612 Contratada: SULTECH SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA. CNPJ: 40.140.161/0001-03 Fundamentação legal: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Recursos Financ.: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 151412 SEI HCPA 23092.000094/2023-35 Data da assinatura: 15/05/2025 Empenho: 2025NE500855 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato 0941612, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de tratamento e purificação de agua tipo Osmose Reversa, por mais 12 meses, a partir de 22 de maio de 2025; Reajustar os valores no percentual de 5,48%.Estabelecer que a garantia contratual será ajustada de R$ 15.533,49 para R$ 16.384,73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Gustavo Martins de Oliveira CPF: .054.130-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 948525, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 26/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 25/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947978. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MAT O GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 947978/2023 - CAPES/UNEMAT, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento. Valor Total: R$ 481.770,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.770,00, Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA, CPF nº .533.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica CAPES/FUNDAÇÃO ALEXANDER VON HUMBOLDT (AVH) Processo n° 23038.012114/2019-99 Termos Aditivos Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Fundação Alexander von Humboldt, da Alemanha. OBJETO: prorrogar até 31 de dezembro de 2030, o Acordo de Cooperação firmado em 29 de novembro de 2019, com o objetivo de viabilizar a implementação das chamadas 25, 26 e 27 do Programa de Bolsas de Pesquisa CAPES/HUMBOLDT. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025 e VIGÊNCIA: 31/12/2030. SIGNATÁRIOS: pela CAPES - Presidente: Denise Pires de Carvalho e pela Fundação Alexander von Humboldt - Secretário Geral: Thomas Hesse. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.678.913/0001-88. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000091/2021-36. Data de assinatura, 16 de maio de 2025. Vigência 25/05/2025 à 24/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.703.791/0001-44. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000369/2022-56. Data de assinatura, 16 de maio de 2025. Vigência 23/05/2025 à 22/05/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 63/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.788.297/0001-86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Higor Leonardo de Lima Nery, Sócio Administrador da HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 66/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a PARENTE ANDRADE LTDA, CNPJ: 05.057.914/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Pedro Edilson Andrade, Diretor da PARENTE ANDRADE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 67/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a TOP INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 04.387.155/0001-83. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wilken Castro da Silva, Gerente Administrativo da TOP INTERNACIONAL LTDA.