DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100096 96 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 40/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2025, com entrada no segundo semestre letivo de 2025, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Associação Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), para o curso de Mestrado Acadêmico. Período de Inscrições: 10/07/2025 a 24/07/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 41/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2025, com entrada no segundo semestre letivo de 2025, no Programa de Pós- Graduação em Enfermagem em Associação Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), para o curso de Doutorado Acadêmico em Enfermagem. Período de Inscrições: 10/07/2025 a 24/07/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora EDITAL Nº 39/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Segundo Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC ) . Período de Inscrições: 24/06/2025 a 27/04/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.040826/2025-95. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO (CNPJ nº 18.241.349/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/05/2025 a 07/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. MARCELO DE MORAIS (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 102/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.032499/2024-17; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : THIAGO MOREIRA DE CARVALHO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 08/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/02/2025, encerrando-se em 09/08/2025. Acrescentar 4,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 115.453,88 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Alterar o prazo de execução de 270 (duzentos e setenta) dias para 934 (novecentos e trinta e quatro) dias. Vigência: 20/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.408,02. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23103.003992/2017-21. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 20/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.143,63. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 021/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA APARECIDA ANTUNES AMADEU. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 20/05/2025. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 055/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CARLOS ROBERTO BERNARDES DE SOUZA JUNIOR. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 20/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523006981202561. Objeto: Aquisição de material laboratorial: eletrodo, bolsa para enema, filme para mamografia, e outros . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.029606/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 14.023.529/0001-35 - J C D COLLETA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, gás liquefeito de petróleo, água mineral e vasilhame para água mineral para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 17.970,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 09 de abril de 2025 publicado no D.O.U. de 14/04/2025, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Murilo Henrique da Silva Ribeiro; Área de Conhecimento: Ciência da Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES Diretora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031712202493. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos e Reagentes em Geral - Parte I. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/05/2025) 154054-15269-2025NE999999