DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100097 97 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 50/2022-UFMS. Processo nº 23104.013510/2021-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Leuphana Universität Lüneburg - LUL. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Considerando ter havido interesse recíproco, entre as signatárias, de prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação por mais 24 meses, passando, a partir desta data, a prevalecer a vigência máxima de 60 meses. Data de Assinatura: 16.05.2025. Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o Representante legal pela Leuphana. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.012675/2024-14, resolve: APLICAR à empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP 36/2023-UFMS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 11/2025-UFMS, Processo nº 23104.000822/2024-11, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a 100 SPORTS LTDA , entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Esportivos (Consumo e Permanente) para atender a diversos Setores da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.048/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.05.2025. Vigência: 22.05.2025 a 22.05.2026. Valor: R$ 268.611,14. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23110.029976/2021-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2023, por 150 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 até 07/03/2026, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início em 30/07/2025, encerrando-se em 26/12/2025; suprimir 1,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$35.178,62, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 4,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$148.924,54, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo e da supressão descritos no item anterior.. Vigência: 14/05/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521.295,31. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 360 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2025 até 07/07/2026, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, iii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 321 dias corridos, com início em 13/05/2025, encerrando-se em 29/03/2026; acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$29.096,09, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 5.1 - preço, em função do acréscimo descrito do item anterior.. Vigência: 14/05/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.201.628,44. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110034802202457. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO de MATERIAL DE EXPEDIENTE ESPECÍFICO DAS UNIDADES DA UFPEL Novo Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIDEC - 20/05/2025) 154047-15264-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110040703202412. Objeto: Aquisição de materiais para instalações hidrossanitárias em geral. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2025) 154047-15264-2025NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 4/2025-CPCE, DE 20 DE MAIO DE 2025 Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 23 de maio de 2025 às 18h00 do dia 02 de junho de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2025-CPCE, ÁREA: Higiene Veterinária e Saúde Pública, Ornitopatologia e áreas afins-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$ 148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas. Requisitos: . .Área .Requisito .Reg. de trab. .Nº de Vagas . .Higiene Veterinária e Saúde Pública, Ornitopatologia e áreas afins .Graduação em Medicina Veterinária com no mínimo Especialização e/ou Residência e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Medicina Veterinária, Ciências, Ciências Veterinárias, Ciência Animal, Biociências ou Zootecnia. .TI-40 .1 Remuneração: . .Profº .Especialista .Mestre .Doutor . .TI-40 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.011453/2024-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Termo do encerramento do contrato da contratação de serviços comuns de engenharia de Contratação de empresa para perfuração de poços tipo ponteira com outorga de uso da água e regularização de outorga de uso da água de poços tipo ponteira e da captação de água superficial da Lagoa dos Patos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23116.002069/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1) ––– 2025/2025 - (registro MTE n° RS000040/2025); 2) DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o qual reajusta o salário mínimo nacional para R$ 1.518,00 a partir de 01.01.2025; 3) Índice acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,8313%. O valor total retroativo a ser pago a contratada é de R$23.561,86 (vinte e três mil quinhentos e sessenta; e um reais e oitenta e seis centavos), referente aos meses de janeiro a abril de 2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado no valor de R$ 76.197,15 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos) mensais, já incluída a estimativa de execução de serviços extraordinários, a partir de 01/05/2024, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.365,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23116.021861/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 055/2023. O fato gerador do presente termo de apostilamento é: 1. Decreto nº 21.609, de 07 de abril de 2025, que altera o valor do Vale-transporte, no Município de Rio Grande, a partir de 09/04/2025. O valor total retroativo a ser pago a contratada é de R$ 140,17 (cento e quarenta reais e dezessete centavos), referente ao mês de abril/2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$ 510.447,86 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), a partir de 01/05/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.125.374,32. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).