DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631.144-90, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a aplicação em despesas de capital, no âmbito do programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Ibaté/SP. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002079/2024-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2025. REPRESENTANT ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RONALDO RODRIGO VENTURI; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2025/CAFIN QUARTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 377/2025/CAFIN, da Quarta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF; VALOR: R$ 11.905.288,40 (onze milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI- 14022.090055/2024-35, DATA CELEBRACAO: 19 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela CODHAB-DF, LUCIANO MARINHO DE MORAIS; Diretor; MARCELO FAGUNDES GOMIDE, Conselheiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2025/CAFIN QUINTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 378/2025/CAFIN, da Quinta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF; VALOR: R$ 462.621,17 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos) PROCESSO SEI- 14022.090136/2024-35, DATA CELEBRACAO: 19 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela CODHAB-DF, LUCIANO MARINHO DE MORAIS; Diretor; MARC E LO FAGUNDES GOMIDE, Conselheiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025/CAFIN SEXTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 379/2025/CAFIN, da Sexta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB-DF; VALOR: R$ 83.120,09 (oitenta e três mil, cento e vinte reais e nove centavos) PROCESSO SEI- 17944.006768/2024-15, DATA CELEBRACAO: 19 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela CO D H A B - D F, LUCIANO MARINHO DE MORAIS; Diretor; MARCELO FAGUNDES GOMIDE, Conselheiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2025/CAFIN OCTOGESIMA TERCEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 385/2025/CAFIN, da Octogesima Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 378.371.510,95 (trezentos e setenta e oito milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003633/2024-06, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, VITOR PENA ROCHA; Substituto Eventual de Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024/CAFIN DECIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato 386/2024/CAFIN, da Decima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB-CP; VALOR: R$ 490.323,56 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 14022.088604/2024-10, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB-CP, RODRIGO FERNANDO MARTINS; Diretor Comercial Administrativo e Financeiro; ARLY DE LARA ROMÊO, Diretor Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 750/2025/PFN de Contragarantia, entre o União e o Município de Iguatemi/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.516-41/2025, publicado no D.O.U nº 92 de 19 de maio de 2025, seção 3, pág. 101... Onde se lê:... Contrato nº 750/2024/PFN de Contragarantia; Leia-se:... Contrato nº 750/2025/PFN de Contragarantia. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 751/2025/PFN de Garantia, entre o União e o Município de Iguatemi/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.516-41/2025, publicado no D.O.U nº 92 de 19 de maio de 2025, seção 3, pág. 101... Onde se lê:... Contrato nº 751/20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/202524/PFN de Garantia; Leia-se:... Contrato nº 751/2025/PFN de Garantia; e onde se lê:... INTERVENIENTE: O Município de Recife/PE; Leia-se:... INTERVENIENTE: O Município de Iguatemi/MS. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 que entre si celebram a UN I ÃO, representada pela Ministério Da Economia - Receita Federal Do Brasil Em Goiânia, CNPJ nº 00.394.460/0161-45 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0086-80. OBJETO: termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da central de compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. VIGÊNCIA: - A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, o senhor Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, e pelo Banco do Brasil S/A, o senhor Eric Dale Almeida Pires, Gerente Geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 10280.726798/2024-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice do ipca no período de abril de 2024 a março de 2025, correspondente a 5,47 %, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato 04/2025.. Vigência: 05/02/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.290,95. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 10280.732658/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo do período de 12/2023 a 11/2024 no percentual de 4,76 %, conforme cláusula sétima - reajustedo contrato 25/2024.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.164,14. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 10280.732658/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 4,76 %, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato 22/2024.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.330,68. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10271.337246/2021-31. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas do Contrato DRF/Natal n° 07/2022 que dispõem sobre a vigência, o prazo total de execução dos serviços, o preço e os instrumentos vinculados ao contrato. Vigência: 30/12/2022 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.557,76. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 10707720228202400. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em porto seco, para carga geral e outras, a ser instalado na Região Sul Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME ALVARENGA E SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação (SIASGnet - 20/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 0800100/000004/2024 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante JOABE DE SOUZA CARDOSO, CNPJ/CPF nº *.915.518-, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 13032.330301/2025-04. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação poderá ser feito por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios, para Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, aos cuidados da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, Avenida Prestes Maia, 733, 11° andar, Bairro: Luz, CEP: 01031-905, São Paulo - SP. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. ALANDERSON DE CARVALHO SOUTO Presidente da Comissão de Penalidades de Leilões 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Apostilamento nº 12/2025, publicado no DOU - Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2025, Edição 92, Seção 3, Página 102. VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS. Chefe da Equipe Regional de Contratos da SRRF08.