DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 2: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 1: CONTÁBIL-FINANCEIRA 1 Contabilidade geral. 1.1 Teoria Contábil. 1.2 Estrutura conceitual para relatórios financeiros. 1.3 Documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.4 Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade comercial. 2.1 Operações com mercadorias. 2.2 Estoques. 2.3 Impostos sobre compras e vendas. 2.4 Provisão para devedores duvidosos. 2.5 Folha de pagamento. 2.6 Operações comerciais e bancárias. 3 Contabilidade avançada. 3.1 Investimentos. 3.2 Reavaliação de ativos. 3.3 Transações entre partes relacionadas. 3.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 3.5 Matriz e filial. 3.6 Concentração e extinção de sociedades 3.7 Combinação de negócios. 4 Contabilidade societária. 4.1 Companhias abertas. 4.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 5 Custos. 5.1 Conceitos e Classificações. 5.2 Custos para Controle. 5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para Decisão. 6 Contabilidade Tributária. 6.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 6.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 7 Análise das demonstrações contábeis. 7.1 Análise horizontal e vertical. 7.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 7.3 Alavancagem financeira e operacional. 8 Licitações. 8.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 8.2 Pregão presencial e eletrônico. 8.3 Contratos. 8.4 Conluio entre Licitantes (Cartel em Licitação). 8.5 Restrição à Concorrência. 8.6 Superfaturamento e Sobrepreço. 8.7 Simulação de Concorrência (Empresa de Fachada). 8.8 Fraude na Execução do Contrato. 8.9 Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020. 9 Convênios. 9.1 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações. 9.2 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. 10 Direito Tributário. 10.1 Imposto de renda de pessoa física: declaração anual de ajuste. 11 Direito Penal. 11.1 Condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas. 11.2 Crimes contra a previdência social. 11.3 Crimes contra as finanças públicas. 11.4 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 11.5 Crimes contra o mercado de capitais. 11.6 Crimes contra a ordem tributária. 11.7 Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. 11.8 Crimes de fraude a credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. 12 Direito Processual Penal. 12.1 Disposições gerais sobre a prova (Título VII, Capítulo I). 12.2 Exame do corpo de delito e perícias em geral (Título VII, Capítulo II). 12.3 Peritos enquanto auxiliares da justiça (Título VIII, Capítulo VI). 13 Sistema Financeiro Nacional. 13.1 Estrutura. 13.2 Funções. 13.3 Órgãos reguladores. 13.4 Espécies de instituições. 14 Mercado de Capitais. 14.1 Agentes de mercado e estrutura de negociação. 14.2 Valores mobiliários e sua regulamentação. 14.3 Registros e credenciamentos da CVM. 14.4 Operações de mercado (primário, secundário e swaps). 15 Regime Próprio de Previdência Social. 15.1 Conceitos Fundamentais do RPPS. 15.2 Resolução CMN nº 4.963/2021 - Diretrizes para investimentos dos RPPS. 16 Movimentações Bancárias Aplicadas à Perícia Contábil. 16.1 Objetivos da análise de movimentações bancárias. 16.2 Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). 16.3 Identificação de padrões de movimentação bancária. 16.4 Comparação entre fluxos financeiros e capacidade econômica declarada. 16.5 Indícios de fraudes contábeis e ocultação de patrimônio. 16.6 Transações fracionadas para evitar detecção (smurfing). 16.7 Transferências entre contas de empresas fictícias. 16.8 Uso de "laranjas" e interpostas pessoas para movimentação de recursos. 16.9 Saques e depósitos de valores elevados sem justificativa. 16.10 Movimentações incompatíveis com a renda declarada. 16.11 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). 16.12 CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). 16.13 Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) - Principais dispositivos e sanções. 16.14 Inciso I, art. 1º da Carta Circular BACEN nº 4.001 de 29 de janeiro de 2020. 17 Matemática Financeira. 17.1 Juros simples e compostos. 17.2 Taxas de juros e equivalências. 17.3 Rendas uniformes e variáveis. 17.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 17.5 Cálculo financeiro para operações bancárias. 18 Estatística. 18.1 Metodologia e utilização da estatística. 18.2 Variáveis quantitativas e qualitativas, Séries estatísticas. 18.3 Organização e apresentação de variáveis. 18.4 Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. 18.5 Distribuição de frequências (Absoluta, relativa, acumulada). 18.6 Medidas de posição (Média, moda, mediana e quartis). 18.7 Medidas de dispersão (Amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil). 18.8 Correlação. 18.9 Histogramas e curvas de frequência. 18.10 Diagrama de caixa (boxplot). 18.11 Identificação de valores atípicos (outliers). 18.12 Diagrama de dispersão. 18.13 Análise de dados categorizados. 18.14 Distribuições de probabilidade (Distribuição binomial, distribuição normal). 18.15 Inferência estatística. 18.16 Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. 18.17 Intervalo de confiança. 18.18 Testes de hipóteses. 18.19 Testes paramétricos: médias e proporções. 18.20 Análise de regressão linear. 18.21 Técnicas de Amostragem. 18.22 Análise multivariada. 19 Análise de Dados. 19.1 Dados estruturados e não estruturados (Dados abertos, Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados). 19.1.1 Processos de ETL (Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV). 19.1.2 Representação de dados Numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional). 19.2 Exploração de dados (Conceituação e características). 19.2.1 Técnicas para pré-processamento de dados. 19.2.2 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 19.2.3 Classificação. 19.2.4 Regras de associação. 19.2.5 Análise de agrupamentos (clusterização). 19.2.6 Detecção de anomalias. 19.2.7 Modelagem preditiva. 19.3 Conceitos de PLN (Semântica vetorial, Redução de dimensionalidade, Modelagem de tópicos latentes, Classificação de textos, Análise de sentimentos, Representações com n-gramas). 19.4 Conceitos de ML (Fontes de erro em modelos preditivos, Validação e avaliação de modelos preditivos). 19.4.1 Underfitting e overfitting (Técnicas de regularização, Otimização de hiperparâmetros, Separabilidade de dados, Redução da dimensionalidade). 19.4.2 Modelos de Machine Learning (Modelos lineares, Árvores de decisão, Redes neurais feed-forward, Classificador Naive Bayes). 19.5 Linguagem Python (Sintaxe, Variáveis, Tipos de dados e estruturas de controle de fluxo). 19.5.1 Estruturas de dados (Funções e arquivos). CARGO 3: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 2: ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔNICA 1 Fundamentos de sinais e sistemas. 1.1 Sinais contínuos e discretos: energia, potência, periodicidade. 1.2 Sistemas lineares invariantes no tempo: causalidade, estabilidade, resposta ao impulso. 1.3 Análise no domínio do tempo: convolução, correlação, autocorrelação. 1.4 Análise espectral: transformada de Fourier, propriedades, dualidade tempo-frequência. 1.5 Amostragem e reconstrução: teorema de Nyquist, quantização, interpolação, aliasing. 1.6 Processos aleatórios: estacionariedade, ergodicidade, densidade espectral. 1.7 Representação em espaços vetoriais: ortogonalidade, projeção, bases de funções. 1.8 Teoria da detecção de sinais: critérios de decisão, ROC, filtro casado. 1.9 Estimação de parâmetros: máxima verossimilhança, estimadores bayesianos. 1.10 Teoria da informação: entropia, informação mútua, capacidade de canal. 2 Processamento digital de sinais. 2.1 Transformada Z: propriedades, região de convergência, aplicações. 2.2 DFT e FFT: propriedades, algoritmos, implementação. 2.3 Transformada wavelet: análise multiresolução, bases wavelets. 2.4 Filtros FIR: projeto, implementação, análise de resposta. 2.5 Filtros IIR: aproximações clássicas, transformações, estabilidade. 2.6 Técnicas de interpolação e reconstrução de sinais. 2.7 Representações tempo-frequência e aplicações. 3 Processamento digital de imagens e vídeo. 3.1 Formação e aquisição de imagens: percepção visual, sensores CCD e CMOS, sistemas ópticos, amostragem e quantização. 3.2 Transformadas 2D: Fourier, DCT, wavelets. 3.3 Realce de imagens: contraste, equalização de histograma, filtragem. 3.4 Restauração: modelos de degradação, deconvolução, estimação de ruído. 3.5 Segmentação: detecção de bordas, regiões, textura. 3.6 Compressão de imagens: JPEG, JPEG2000, padrões modernos. 3.7 Processamento de vídeo: movimento, compressão temporal. 3.8 Codificação de vídeo: padrões MPEG, H.264/AVC, HEVC. 4 Processamento de sinais de áudio e voz. 4.1 Fundamentos acústicos: propagação, reflexão, absorção. 4.2 Percepção auditiva: psicoacústica, bandas críticas. 4.3 Análise de sinais de voz: modelo fonte-filtro, formantes. 4.4 Características espectrais: MFCC, LPC, análise cepstral. 4.5 Redução de ruído: subtração espectral, filtragem adaptativa. 4.6 Codificação perceptual: modelos psicoacústicos, mascaramento. 4.7 Compressão de áudio: MP3, AAC, Opus, padrões modernos. 4.8 Análise tempo-frequência: espectrograma, wavelets. 5 Aprendizagem de máquina e reconhecimento de padrões. 5.1 Fundamentos estatísticos: probabilidade, inferência bayesiana. 5.2 Teoria da decisão: risco, custo, classificadores ótimos. 5.3 Aprendizado supervisionado: classificação, regressão. 5.4 Métodos lineares: discriminantes, SVM, regressão logística. 5.5 Métodos não-lineares: árvores, random forests, boosting. 5.6 Redes neurais: arquiteturas, otimização, regularização. 5.7 Deep learning: CNN, RNN, LSTM. 5.8 Arquiteturas generativas: autoencoders, GANs. 5.9 Aprendizado não-supervisionado: clustering e agrupamento. 5.10 Técnicas de redução dimensional: PCA, LDA, seleção de características. 5.11 Validação e avaliação de modelos de aprendizagem: cross-validation, métricas. 5.12 Aplicações: classificação de sinais, sistemas de reconhecimento facial, geração de imagens e áudio por inteligência artificial. 6 Sistemas de comunicação. 6.1 Análise de sinais em comunicações. 6.2 Modulação analógica e digital. 6.3 Técnicas de múltiplo acesso (FDMA, TDMA, CDMA). 6.4 Modulação e codificação digitais. 6.5 Teoria da detecção em comunicações. 6.6 Equalização e sincronização de canais. 6.7 Sistemas multiportadora. 6.8 Espalhamento espectral. 6.9 Sistemas MIMO. 7 Fundamentos de eletrônica e circuitos. 7.1 Leis de Kirchhoff e métodos de análise nodal e de malhas. 7.2 Teoremas fundamentais: superposição, Thevenin e Norton. 7.3 Análise de circuitos em regime permanente CC e CA. 7.4 Análise transitória e resposta em frequência. 7.5 Diodos e transistores: características e aplicações básicas. 7.6 Filtros passivos e ativos: análise e projeto básico. 7.7 Circuitos lógicos combinacionais e sequenciais. 7.8 Microprocessadores e microcontroladores. 7.9 Memórias. 8 Estruturas de dados multimídia e noções de programação. 8.1 Estruturas de dados fundamentais. 8.2 Algoritmos de ordenação e busca. 8.3 Complexidade de algoritmos (notação Big-O). 8.4 Programação em Python para processamento de sinais. 8.5 Bibliotecas científicas: NumPy, SciPy, OpenCV. 8.6 Estruturas de arquivos multimídia: RIFF, ISO base media, JPEG, MP3, Ogg, PDF. CARGO 4: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 3: INFORMÁTICA FORENSE 1 Fundamentos da computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Sistemas operacionais: arquiteturas e componentes. 1.2.1 Kernel. 1.2.2 Gerenciador de memória. 1.2.3 Gerenciador de arquivos. 1.2.4 Gerenciador de E/S. 1.2.5 Middleware. 1.3 Processadores. 1.3.1 Arquiteturas paralelas: Multiprocessamento e Multicore. 1.3.2 Hyper-Threading. 1.3.3 GPUs: arquitetura CUDA e aplicações em processamento vetorial. 1.4 Sistemas Distribuídos. 1.4.1 Modelos de memória compartilhada. 1.5 Tecnologias de virtualização: emuladores, máquinas virtuais, contêineres. 1.6 RAID: tipos, características e aplicações. 1.7 Sistemas de arquivos NTFS, FAT32, exFAT, EXT3, EXT4, XFS: características, organização e metadados. 1.8 Computação quântica: conceitos envolvidos. 2 Bancos de dados. 2.1 Arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.2 Bancos de dados multidimensionais: conceitos envolvidos. 2.3 SGBDs relacionais. 2.3.1 SQLite. 2.4 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 2.5 Transações: características e análise de logs. 2.6 NOSQL. 3 Engenharia reversa de software. 3.1 Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. 3.2 Debuggers. 3.3 Análise de código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms e outros. 3.4 Ofuscação de código. 3.5 Compactadores de código executável. 3.6 Malware polimórfico. 3.7 Técnicas de sandboxing. 3.8 Linguagem Assembly. 4 Linguagens de programação. 4.1 Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfismo, sobrecarga de métodos. 4.2 Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo de execução. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Linguagens C, Java, Javascript e Python. 4.6 Desenvolvimento Web: HTML, XML, JSON, APIs REST/GraphQL. 4.7 Análise estática de código fonte: SonarQube. 5 Estruturas de dados e algoritmos. 5.1 Estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores. 5.2 Métodos de acesso, busca, inserção e ordenação em estruturas de dados. 5.3 Complexidade de algoritmos. 5.4 Autômatos determinísticos e não-determinísticos. 6 Redes de computadores. 6.1 Tipos, tecnologias e topologias de redes de computadores. 6.2 Técnicas básicas de comunicação. 6.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 6.4 Elementos de interconexão: gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores. 6.5 Arquiteturas e protocolos de redes. 6.5.1 Modelo OSI e arquitetura TCP/IP. 6.5.2 Arquitetura cliente-servidor. 6.5.3 Ethernet. 6.5.4 . Redes peer-to-peer (P2P). 6.5.5 Comunicação sem fio: padrões 802.11, Bluetooth. 6.5.6 Redes móveis de dados (celular). 6.5.7 Protocolos IP, TCP, UDP, SCTP, ARP, TLS, SSL, OSPF, BGP, DNS, DHCP, ICMP, FTP, SFTP, SSH, HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP, POP3. 6.6 Redes TOR. 6.7 Computação em nuvem. 7 Segurança da informação. 7.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27001:2022 e nº 27002:2022. 7.2 Desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP e OWASP Top 10. 7.3 Segurança de contêineres: Docker, Kubernetes e runtime security. 7.4 Autenticação e Autorização: características, fundamentos e conceitos envolvidos. 7.4.1 Single Sign-On (SSO), SAML, OAuth 2.0, OpenId Connect (OIDC). 7.4.2 Biometria comportamental, reconhecimento facial, análise de íris, voz, impressão digital. 7.4.3 Protocolos de autenticação sem senha: FIDO2/WebAuthn. 7.4.4 Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 7.5 Malware: virus, keylogger, trojan, spyware, backdoor, worms, rootkit, adware, fileless, ransomware. 7.6 OSINT. 7.7 Esteganografia. 7.8 Recuperação de dados. 7.8.1 Principais técnicas de recuperação de arquivos apagados em sistemas de arquivos. 7.8.2 Ambientes de nuvem: AWS, Azure e Google Cloud. 8 Segurança de redes de computadores. 8.1 Firewall, sistemas de prevenção e detecção de intrusão (IPS e IDS), antivírus, EDR, XDR, SOAR, SIEM, NAT, proxy, VPN. 8.2 Protocolos IPSEC, DNSSEC, DMARC, DKIM, SPF. 8.3 Monitoramento e análise de tráfego: sniffers, traffic shaping. 8.4 Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2, WPA3, autenticação baseada em contexto, protocolo 802.1X. 8.5 Ataques a redes de computadores. 8.5.1 DoS, DDoS, botnets, phishing, zero-day exploits, ping da morte, UDP Flood, MAC flooding, IP spoofing, ARP spoofing, buffer overflow, SQL injection, Cross-Site Scripting (XSS), DNS Poisoning. 8.5.2 MITRE ATT&CK. 8.6. Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética: CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (CSF). 8.7 Ameaças persistentes avançadas (APTs). 9 Criptografia. 9.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 9.2 Certificação digital. 9.3 Modos de operação de cifras. 9.4 Algoritmos RSA, AES, ECC, IDEA, Twofish, Blowfish, 3DES e RC4. 9.5 Protocolo Diffie-Hellman. 9.6 Hashes criptográficos: algoritmos MD5, SHA-1, SHA-2, SHA-3, colisões. 9.7 Técnicas: força bruta, criptoanálise, canal lateral, ataques de texto conhecido/escolhido, Man-in-the-Middle (MITM). 9.8 Protocolo Signal. 9.9