DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 5: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 5: GEOLOGIA FORENSE 1 Mineralogia. 1.1 Classificações e propriedades. 2 Petrologia. 2.1 Sedimentar. 2.2 Ígnea. 2.3 Metamórfica. 3 Gemologia. 3.1 Principais definições. 3.2 Especificações das gemas. 3.3 Tipos de lapidação. 3.4 Tipos de tratamento/melhoramento em gemas. 3.5 Métodos de caracterização e identificação de gemas. 3.6 Propriedades do diamante. 4 Paleontologia. 4.1 Ocorrências brasileiras de fósseis. 5 Pedologia. 5.1 Intemperismo, formação e classificação de solos. 5.2 Perfis dos solos. 5.3 Microvestígios. 6 Geomorfologia. 6.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 6.2 Processos erosivos e assoreamento. 7 Geofísica Forense. 7.1 Radar de Penetração no Solo (GPR). 8 Hidrogeologia. 8.1 Hidrologia de superfície. 8.2 Províncias hidrogeológicas brasileiras. 9 Métodos analíticos em geoquímica. 9.1 Métodos de levantamentos geoquímicos. 9.2 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 9.3 Elementos-traços. 10 Geocronologia e geoquímica isotópica. 10.1 Isótopos aplicados à análise forense. 10.1.1 Princípios básicos sobre isótopos estáveis. 10.1.2 Princípios básicos sobre isótopos radiogênicos. 10.1.3 Isoscapes: ferramentas geoespaciais isotópicas para investigações forenses. 10.1.4 Isótopos na geologia forense. 10.2 Interpretação de dados geocronológicos. 10.3 Métodos geocronológicos. 10.3.1 U-Th- Pb (Urânio-Tório-Chumbo). 10.3.2 Pb-Pb (Chumbo-Chumbo). 11 Geoprocessamento. 11.1 Sistemas sensores. 11.2 Sensoriamento remoto. 11.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 12 Geoestatística. 13 Geologia Ambiental. 13.1 Amostragem e técnicas de análise de águas e solos. 13.2 Metais Pesados em águas e sedimentos. 13.2.1 Ciclo biogeoquímico do mercúrio. 13.3 Avaliação de impactos ambientais e medidas mitigadoras. 13.4 Recuperação ambiental de áreas degradas por mineração. 14 Geotecnia. 14.1 Mecânica dos solos. 14.2 Mecânica das rochas. 15 Microscopia eletrônica. 15.1 Princípios de funcionamento. 15.1.1 Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). 15.1.2 Microssonda Eletrônica. 16 Espectrometria de Fluorescência de raios X (FRX). 16.1 Propriedades dos raios X. 16.2 Interação dos raios X com a matéria. 16.3 Sistemas de excitação e detecção de raios X. 16.4 Aplicações na Mineração. 17 Geologia Econômica. 17.1 Sistemas mineralizadores. 17.2 Principais depósitos minerais brasileiros. 17.2.1 Minerais metálicos. 17.2.1.1 Cobre. 17.2.1.2 Estanho. 17.2.1.3 Ferro. 17.2.1.4 Manganês. 17.2.1.5 Nióbio. 17.2.1.6 Ouro. 17.2.2 Minerais não metálicos. 17.2.2.1 Agrominerais. 17.2.2.2 Gemas. 17.3 Minerais de uso imediato para construção civil. 18 Geologia do Cráton Amazônico. 18.1 Províncias auríferas brasileiras. 19 Geometalurgia do ouro. 19.1 Beneficiamento mineral. 19.2 Fundição. 19.3 Refino. 19.4 Formas de Extração. 19.4.1 Artesanal/Garimpo. 19.4.2 Industrial/Mineração. 20 Legislação minerária. 20.1 Decreto–Lei nº 227/1967 e suas alterações. 20.2 Decreto nº 85.064/1980 e suas alterações. 20.2.1 Capítulo IV - DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. 20.3 Decreto nº 9.406/2018 e suas alterações. 20.4 Decreto–Lei nº 4.146/1942 e suas alterações. 20.5 Lei nº 6.567/1978 e suas alterações. 20.6 Lei nº 7.805/1989 e suas alterações. 20.7 Lei nº 13.540/2017 e suas alterações. 20.8 Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020. 20.9 Lei nº 13.575/2017 e suas alterações. 21 Legislação ambiental. 21.1 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 21.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 21.3 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. 21.4 Lei nº 9.985/2000 e suas alterações. CARGO 6: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 7: ENGENHARIA CIVIL 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 NBR nº 12.721:2006 (2021): avaliação de custos unitários; preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio; definição de áreas. 1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (CAD). 3 Projeto e execução de rodovias e ferrovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 5.5 Sistemas construtivos. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência dos solos ao cisalhamento. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragens e hidrelétricas. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura de barragens. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal; esforço cortante; torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças. 8.6 Estruturas hiperestáticas: métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 9 Dimensionamento de estruturas em concreto. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais: pilares, lajes e vigas. 9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 9.5 Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. 9.6 Concreto premoldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR nº 13.752:2024 (perícias de engenharia na construção civil). 10.2 Engenharia de avaliações: métodos; depreciação; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14.653-2:2011). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Análise de documentação técnica: diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 11.6 Cálculo de encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 11.8 Sistemas referenciais oficiais: SINAPI, novo SICRO - metodologia e conceitos; produtividade e equipamentos. 12 Patologia de obras de engenharia civil. 12.1 Patologia de edificações. 12.2 Patologia de obras de terra. 12.3 Patologia de obras rodoviárias e ferroviárias. 12.4 Patologia de obras hídricas. 13 Obras portuárias. 13.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 13.2 Obras de implantação e principais equipamentos de operação. 13.3 Estruturas de proteção e atracamento. 13.4 Canal de acesso. 13.5 Aspectos construtivos. CARGO 7: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 11: ENGENHARIA CARTOGRÁFICA 1 Topografia. 1.1 levantamentos planimétricos, poligonação, triangulação e trilateração topográficas, interseções e irradiamento. 1.2 Estação livre, bilateração, transporte de coordenadas, cálculo de áreas, locação planimétrica, compensação de erros de medição, fechamento de poligonais e redes geodésicas. 1.3 Levantamentos altimétricos, nivelamento geométrico, trigonométrico, barométrico, hidrostático. 1.4 Formas e representações do relevo. 1.5 Batimetria. 1.6 Modelo digital do terreno. 1.7 Cálculo de volume. 1.8 Locação altimétrica. 2 Geodésia. 2.1 Modelos de terra, geometria do elipsóide de revolução, sistemas de referência em geodésia, métodos de posicionamento geodésico horizontal e vertical, redes geodésicas horizontais e verticais, ondulação geoidal, redes gravimétricas, datum. 2.2 Métodos e processos de levantamento tridimensional. 2.3 Sistemas de coordenadas cartesianas e geográficas, Processamento de dados geodésicos. 2.4 Sistemas mais usados de navegação por satélite, métodos de posicionamento e precisão. 3 Instrumentos de medição e ajustamento das observações. 3.1 Teoria das medições e erros, centragem, instrumentos de medição linear e de alturas. 3.2 Método dos mínimos quadrados. 3.3 Ajustamento das observações diretas e indiretas. 4 Cartografia. 4.1 Sistemas de referência, de coordenadas e projeções. 4.2 Tipos de documentos cartográficos. 5 Determinações astronômicas. 5.1 Determinação de azimute, de latitude, de longitude, fontes de erros nas observações astronômicas. 6 Sistemas de projeções. 6.1 Sistema de referência do mapeamento, teoria das distorções, sistemas de projeções planas, cônicas, cilíndricas e de Gauss-Krüger, sistema UTM, conversão de coordenadas entre sistemas. 6.2 Características e distorções das projeções cartográficas. 7 Fotogrametria. 7.1 Estereoscopia analógica e digital. 7.2 Planejamento de aerolevantamentos. 7.3 Fototriangulação e ortorretificação. 8 Sensoriamento remoto. 8.1 Conceitos. 8.2 Princípios gerais: princípios físicos, níveis de aquisição de dados. 8.3 Comportamento espectral de alvos. 8.4 Métodos de extração de informações. 8.5 Principais sistemas sensores e produtos. 8.6 Fundamentos de interpretação: interpretação visual e tratamento digital. 9 Sistemas de informações geográficas. 9.1 Conceito 9.2 Entidade geográfica, estruturas de dados raster e vetorial, tipos de geometria e topologia espacial. 10 Sistemas cadastrais. 10.1 Cadastros e sistemas cadastrais, modelos teóricos de cadastro, cadastro internacional, cadastro imobiliário, cadastro e avaliação imobiliária. 11 Cadastro imobiliário. 11.1 Elementos, métodos de levantamento de imóveis urbanos e rurais. 11.2 Sistemas de projeção aplicáveis. 11.3 Cartografia cadastral. 11.4 Loteamentos. 12 Processamento de imagens digitais. 12.1 Realce, filtros, modelos de representação, segmentação, correção geométrica, classificação, reconhecimento de padrões. CARGO 8: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 12: MEDICINA LEGAL 1 Perícia Médico-Legal. 1.1 Importância da prova pericial. 1.2 Noções de corpo de delito. 1.3 Cadeia de custódia. 1.4 Atuação dos assistentes técnicos. 1.5 Documentos médico-legais 1.5.1 Atestados. 1.5.2 Prontuários médicos. 1.5.3 Relatórios. 1.5.4 Pareceres. 1.6 Laudos periciais. 1.6.1 Estrutura do laudo. 1.6.2 Quesitos oficiais. 1.6.3 Modelos de laudos de lesão corporal, de sexologia forense e necroscópicos. 1.7 Crime de Falsa Perícia 1.8 Interface da medicina-legal com outros campos das ciências forenses e criminalística. 2 Traumatologia Forense. 2.1 Lesão corporal 2.1.1 Conceito. 2.1.2 Interpretação do artigo 129 do Código Penal. 2.1.3 Classificação. 2.1.4 Quesitos oficiais. 2.1.5 Quantificação de dano e nexo de causalidade. 2.1.6 Perícia médico-legal em vítimas de tortura. 2.1.7 Protocolo de Istambul 2.1.8 Síndrome da criança espancada. 2.2 Energias de ordem mecânica. 2.2.1 Conceito. 2.2.2 Lesões e morte por ação contundente. 2.2.3 Estudo Médico-Legal dos Traumatismos Cranioencefálicos. 2.2.4 Lesões e morte por armas brancas. 2.2.5 Lesões e morte por instrumentos perfurocontundentes. 2.2.6 Lesões e morte por projéteis de alta energia. 2.3 Energias de ordem física não mecânica. 2.3.1 Conceito. 2.3.2 Estudo Médico-Legal das Baropatias. 2.3.3 Lesões e morte por ação térmica. 2.3.4 Lesões e morte por ação elétrica. 3 Asfixiologia Forense. 3.1 Conceito e classificação das asfixias. 3.2 Asfixia por sufocação. 3.3 Asfixia por constrição cervical. 3.4 Asfixia por modificações no meio-ambiente. 4 Tanatologia Forense. 4.1 Conceito de morte. 4.2 Estudo médico-legal dos transplantes. 4.3 Destinação do cadáver e atestado de óbito. 4.4 Inumação, exumação, cremação e embalsamamento. 4.5 Causas jurídicas da morte. 4.5.1 Homicídio. 4.5.2 Suicídio. 4.5.3 Acidente. 4.6 Morte súbita e morte suspeita. 4.7 Exame perinecroscópico. 4.7 Estimativa do tempo de morte. 4.7.1 Cronotanatognose. 4.7.2 Entomologia Forense. 4.8 Lesões intra vitam e post mortem. 4.9 Necropsia médico-legal. 4.9.1 Indicações. 4.9.2 Requisitos. 4.9.3 Técnicas. 4.9.4 Protocolo de Minnesota. 5 Sexologia Forense. 5.1 Conceito. 5.2 Legislação correlata. 5.3 Quesitos. 5.4 Perícia nos crimes contra a liberdade sexual. 5.5 Estudo médico-legal do aborto. 5.6 Estudo médico-legal do infanticídio. 5.7 Perícia nos crimes de pedofilia. 6 Toxicologia Forense. 6.1 Conceitos fundamentais. 6.2 Embriaguez etílica ou por outras drogas e legislação aplicável. 6.3 Dependência do álcool ou de outras drogas e legislação aplicável. 6.4 Estudo médico legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos. 7 Antropologia Forense. 7.1 Conceitos fundamentais. 7.2 Princípios da identificação humana. 7.2.1 Identificação e identidade. 7.2.2 Métodos primários e secundários. 7.2.3 Identificação de vítimas de grandes desastres. 7.3 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas. 7.4 Técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 7.5 Diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos mortais. 7.6 Sinais de violência no estudo das ossadas. 8 Psicopatologia Forense. 8.1 Conceitos fundamentais. 8.2 Estudo médico-legal da imputabilidade e da responsabilidade penal. 8.3 Estudo médico-legal da capacidade civil. 8.4 Estudo médico-legal das dependências químicas. 9 Perícias Médicas em Medicina do Trabalho. 9.1 Noções Gerais. 9.2 Perícia oficial em saúde do servidor público federal. 9.3 Perícia Médica Previdenciária do INSS. CARGO 9: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 16: FÍSICA FORENSE 1 Grandezas físicas. 1.1 Grandezas fundamentais. 1.2 Erros de medida. 1.3 Propagação de erros em Medidas Indiretas. 2 Mecânica. 2.1 Movimento retilíneo. 2.2 Cálculo Vetorial. 2.3 Movimento no Plano e no Espaço R3. 2.4 Leis de Newton. 2.4.1 Forças Dissipativas. 2.4.2 Impulso, Colisões Elásticas, Colisões Inelásticas e Conservação de Momento Linear. 2.4.3 Trabalho, Energia, Conservação de energia e Potência. 2.4.4 Torque, Momento Angular e Conversação do Momento Angular. 2.4.5 Sistemas de Partículas. 2.4.6 Corpo Rígido, Centro de Massa, Rolamento e Momento de Inércia. 2.5 Gravitação. 2.5.1 Campo Gravitacional. 2.5.2 Energia Potencial Gravitacional. 3 Fluídos. 3.1 Densidade. 3.2 Pressão. 3.3 Princípio de Pascal. 3.4 Empuxo, Princípio de Arquimedes. 3.5 Equação de Bernoulli. 3.6 Escoamento. 3.6.1 Equação de Navier-Stokes. 4 Ondas. 4.1 Oscilações livres, amortecidas e forçadas. 4.2 Reflexão, Refração, Difração. 4.3 Princípio de Superposição. 4.3.1 Interferência. 4.3.2 Ondas Estacionárias. 4.3.3 Ressonância. 4.3.4 Batimento. 4.4 Ondas Mecânicas. 4.4.1 Onda na Corda. 4.4.2 Ondas Sonoras. 4.4.3 Efeito Doppler. 5 Termodinâmica. 5.1 Temperatura, Calor e Dilatação Térmica. 5.2 Primeira Lei da Termodinâmica. 5.3 Segunda Lei da Termodinâmica. 5.3.1 Entropia. 5.3.2 Rendimento das Máquinas. 5.3.3 Ciclo de Carnot. 5.4 Teoria Cinética de Gases. 5.4.1 Gás Ideal. 5.4.2 Equações de Estado de Gás Ideal. 6 Eletromagnetismo. 6.1 Eletrostática. 6.1.1 Carga Elétrica e Campo Elétrico. 6.1.2 Lei de Coulomb. 6.1.3 Dipolo Elétrico. 6.1.4 Potencial Elétrico e Lei de Gauss. 6.1.5 Capacitância. 6.1.6 Dielétricos e Permissividade Elétrica. 6.2 Magnetostática. 6.2.1 Corrente Elétrica. 6.2.2 Campo Magnético. 6.2.3 Lei de Ampère. 6.2.4 Indutância. 6.2.5 Dipolo Magnético. 6.2.6 Permeabilidade Magnética. 6.3 Eletrodinâmica. 6.3.1 Lei da Indução de Faraday. 6.3.2 Lei de Lenz. 6.3.3 Equações de Maxwell. 6.3.4 Ondas Eletromagnéticas. 6.4 Circuitos Elétricos. 6.4.1 Resistência e Resistividade. 6.4.2 Lei de Ohm. 6.4.3 Correntes Contínuas. 6.4.4 Correntes Alternadas. 6.4.5 Circuito LC, Circuito LR, Circuito LRC. 7 Óptica. 7.1 Reflexão e Refração. 7.2 Espelho Plano. 7.3 Espelhos Esféricos. 7.4 Lentes. 7.5 Funcionamento de Microscópio Óptico. 7.5.1 Lentes Oculares. 7.5.2 Lentes Objetivas. 7.5.3 Fator de Ampliação. 7.5.4 Aberrações Ópticas. 7.6 Interferência. 7.7 Difração. 7.7.1 Difração em Fenda Única. 7.7.2 Difração em Fenda Dupla. 7.7.3 Difração em Fendas Múltiplas. 7.7.4 Rede de Difração. 7.8 Experiência de Young. 7.9 Interferômetro de Michelson. 7.10 Difração de Raios X. 7.10.1 Plano Cristalino. 7.10.2 Lei de Bragg. 8 Introdução à Física Quântica. 8.1 Radiação do Corpo Negro. 8.2 Momento Linear do Fóton. 8.3 Energia do Fóton. 8.4 Efeito Fotoelétrico. 8.5 Efeito Compton. 8.6 Quantização da Energia. 8.7 Princípio da Correspondência. 8.8 Interação da Radiação com a Matéria. 8.9 Modelo de Bohr do Átomo de Hidrogênio. 8.10 Estrutura Atômica. 8.11 Espectros de Linha Átomo de Hidrogênio. 8.12 Hipótese de Broglie. 8.13 Equação de Schrödinger. 8.14 Função de Onda. 8.15 Modelos Atômicos. 8.16 Momento Angular Orbital. 8.17 Momento Angular de Spin. 8.18 Funções de Onda do Átomo de Hidrogênio. 9 Física nuclear. 9.1 Espalhamento de Rutheford. 9.2 Decaimento Radioativo. 9.3 Radiação Alfa, Beta, Gama. 9.4 Tempo de Decaimento. 9.5 Medidas da Atividade. 9.6 Taxa de exposição. 9.7 Dose